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II SÉRIE -C - NÚMERO 32

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta). •

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 197/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 197/V.

Lei/resolução: L 40/89.

DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 413/V (2.a).

Título: Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos!

Data de entrada: 22 de Junho de 1989.

Data do anúncio: 23 de Junho de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.

Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 414/V (2.*).

Título: Alteração à Lei n.° 29/87, de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais).

Data de entrada: 22 de Junho de 1989.

Data do anúncio: 23 de Junho de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.

Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. - Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 5, de 25 de Outubro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativo

apresentado pela Comissão). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 5, de 25 de Outubro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativo

apresentado pela Comissão). Fase do processo: Votação final global. • Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 5, de 25 de Outubro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativo

apresentado pela Comissão). Decreto/resolução: 224/V. . DAR, D/R: II S-A, n.° 7, de 23 de Novembro de 1989.

Tipo e número: PJL 415/V (2.1).

Título: Elevação da povoação de Loriga à categoria de

vila, no concelho de Seia. Data de entrada: 22 de Junho de 1989. Data do anúncio: 23 de Junho de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de

1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os -Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Disc. conj. tipo: PJL 21/V. Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n,° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 168/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 168/V.

Lei/resolução: L 58/89.

DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 416/V (2.*). Título: Elevação de Pias à categoria de vila, no concelho de Serpa. Data de entrada: 23 de Junho de 1989. Data do anúncio: 27 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 39, de 1 Julho de 1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Disc. conj. tipo: PJL 308/V. Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, ri.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência.de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 159/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Jutt»o óè 1989.

Decreto/resolução: 159/V.

Lei/resolução: L 49/89.

DR, I S, n.° 194, de 24 rie Agosto de 1989.