Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 37 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(37)

DAR, votação: I S, n.° 9, de 3 de Novembro de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).

Fase do processo: Requerimento baixa à Comissão (AV).

Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).

Tipo e número: PJL 407/V (2.*).

Título: Regulamento do exercício do direito de participação no sistema de segurança social.

Data de entrada: 31 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 1 de Junho de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de 1989.

Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.

Tipo e número: PJL 4Ò8/V (2.*). Título: Elevação de Pêro Pinheiro à categoria de vila, no concelho de Sintra. *~Data de entrada: 31 de Maio de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de

1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão; I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n.° 99, de 1 de Julho de. 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Decreto/resolução: 170/V.

DAR. D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 170/V.

Lei/resolução: L 6(3/89.

DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 409/V (2.4).

Título: Criação da freguesa de Moitas, no concelho de

Proença-a-Nova. Data de entrada: 1 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de

1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 410/V (2.").

Título: Criação da freguesia de Boavista, no concelho

de Alcobaça. Data de entrada: 20 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de

1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Lqcal e Ambiente.

Tipo e número: PJL 41 l/v (2.s).

Título: Criação da freguesia de Montes, no concelho

de Alcobaça. Data de entrada: 8 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR. II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de

1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Disc. conj. tipo: PJL 380.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 -Votação: Aprovado.

DAR, votação: IS, n.° 99, de l de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta)."

Fase do processo: Votação final global.

DAR. discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 188/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 188/V.

Lei/resolução: L 73/89.

DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 412/V (2.°).

Título: Criação da freguesia de Assentiz, no concelho

de Rio Maior. Data de entrada: 8 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, h.° 38, de 24 de Junho de

1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

2 DE JUNHO DE 1990492-(37)DAR, votação: I S, n.° 9, de 3 de Novembro de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).Fase do processo: Requerimento baixa à Comissão (AV).Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).Tipo e número: PJL 407/V (2.*).Título: Regulamento do exercício do direito de participação no sistema de segurança social.Data de entrada: 31 de Maio de 1989.Data do anúncio: 1 de Junho de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de 1989.Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.Tipo e número: PJL 4Ò8/V (2.*). Título: Elevação de Pêro Pinheiro à categoria de vila, no concelho de Sintra. *~Data de entrada: 31 de Maio de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão; I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n.° 99, de 1 de Julho de. 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Decreto/resolução: 170/V.DAR. D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 170/V.Lei/resolução: L 6(3/89.DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 409/V (2.4).Título: Criação da freguesa de Moitas, no concelho deProença-a-Nova. Data de entrada: 1 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 410/V (2.").Título: Criação da freguesia de Boavista, no concelhode Alcobaça. Data de entrada: 20 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Lqcal e Ambiente.Tipo e número: PJL 41 l/v (2.s).Título: Criação da freguesia de Montes, no concelhode Alcobaça. Data de entrada: 8 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR. II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Disc. conj. tipo: PJL 380.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 -Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 99, de l de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta)."Fase do processo: Votação final global.DAR. discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 188/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 188/V.Lei/resolução: L 73/89.DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 412/V (2.°).Título: Criação da freguesia de Assentiz, no concelhode Rio Maior. Data de entrada: 8 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, h.° 38, de 24 de Junho de1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.

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