Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 41 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(41)

Publicação: DAR, II S-A, n.° 1 (supl.), de 19 de Outubro de 1988.

Auto/: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial-

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 15, de 19 de Novembro de 1988 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 15, de 19 de Novembro de 1988.

Resultado: F — PSD; C — PS, PCP', PRD e deputado independente Corregedor da Fonseca; A — CDS.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 15, de 19 de Novembro de 1988.

DAR, votação: IS, n.° 15, de 19 de Novembro de 1988.

Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 17, de 25 de Novembro de 1988.

Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD e deputados independentes Corregedor da Fonseca e Raul Castro; A — CDS.

Decreto/resolução: 123/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 9 (supl.), de 16 de Dezembro

de 1988. Decreto/resolução: 123/V. Lei/resolução: L 112/88.

DR, I S, n.° 293 (supl.), de 21 de Dezembro de 1988.

Tipo e número: PPL 74/V (2.a).

Título: Orçamento do Estado para 1989.

Data de entrada: 17 de Outubro de 1988.

Publicação: DAR, II S, n.° 1 (2.° supl.), de 19 de Outubro de 1988.

Autor: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

DAR, relatório: II S-A, n.° 8 (supl.), de 26 de Novembro de 1988.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: 1 S, n.0' 16, de 24 de Novembro de 1988, 17, de 25 de Novembro de 1988, e 18, de 26 de Novembro de 1988.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 18, de 26 de Novembro de 1988.

Resultado — F — PSD; C - PS, PCP, PRD, CDS, Qs Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca.

Fase do processo: Especialidade.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Relator: Machete, Rui (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 9, de 16 de Dezembro de

' 1988. . Disc. conj. tipo: PPL 75/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.OÍ 19, de 15 de Dezembro de 1988, e 20, de 16 de Dezembro de 1988.

Resultado: Votação artigo a artigo.

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 20, de 16 de Dezembro de 1988.

Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS e

deputado independente Corregedor da Fonseca. Decreto/resolução: 124/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 11, de 3 de Janeiro de 1989: Decreto/resolução: 124/V. Lei/resolução: L 114/89.

DR, I S, n.° 301 (3.° supl.), de 30 de Dezembro de 1988.

Tipo e número: PPL 75/V (2.').

Título: Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989.

Data de entrada: 17 de Outubro de 1988.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 1 (3.° supl.), de 19 de Outubro de 1989.

Autor: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

DAR, relatório: II S-A, n.° 8 (supl.), de 26 de Novembro de 1988.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.os 16, de 24 de Novembro de 1988, 17, de 25 de Novembro de 1988, e 18, de 26 de Novembro de 1988.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 18, de 26 de Novembro de 1988.

Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca.

Disc. conj. tipo: PPL 74/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, votação: I S, n.° 20, de 16 de Dezembro; de 1988.

Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 20, de 16 de Dezembro de 1988.

Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS e

deputado independente Corregedor da Fonseca. Decreto/resolução: 125/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 11, de 3 de Janeiro de 1989. Decreto/resolução: 125/V. Lei/resolução: L 115/88.

DR, I S, n.° 301 (3.° supl.), de 31 de Dezembro de 1988.

Tipo e número: PPL 76/V (2.1).

Título: Estabelece um novo regime jurídico das associações de municípios.

Data de entrada: 18 de Outubro de 1988.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 2, de 22 de Outubro de 1988.

Autor: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Relator: Costa, António Abílio (PSD). -DAR, relatório: II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de

1989."

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: IS, n.° 31, de 27 de Janeiro de 1989 —Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.

Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A — PRD.

2 DE JUNHO DE 1990492-(41)Publicação: DAR, II S-A, n.° 1 (supl.), de 19 de Outubro de 1988.Auto/: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial-Comissão: Economia, Finanças e Plano.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 15, de 19 de Novembro de 1988 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 15, de 19 de Novembro de 1988.Resultado: F — PSD; C — PS, PCP', PRD e deputado independente Corregedor da Fonseca; A — CDS.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 15, de 19 de Novembro de 1988.DAR, votação: IS, n.° 15, de 19 de Novembro de 1988.Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 17, de 25 de Novembro de 1988.Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD e deputados independentes Corregedor da Fonseca e Raul Castro; A — CDS.Decreto/resolução: 123/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 9 (supl.), de 16 de Dezembrode 1988. Decreto/resolução: 123/V. Lei/resolução: L 112/88.DR, I S, n.° 293 (supl.), de 21 de Dezembro de 1988.Tipo e número: PPL 74/V (2.a).Título: Orçamento do Estado para 1989.Data de entrada: 17 de Outubro de 1988.Publicação: DAR, II S, n.° 1 (2.° supl.), de 19 de Outubro de 1988.Autor: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.DAR, relatório: II S-A, n.° 8 (supl.), de 26 de Novembro de 1988.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: 1 S, n.0' 16, de 24 de Novembro de 1988, 17, de 25 de Novembro de 1988, e 18, de 26 de Novembro de 1988.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 18, de 26 de Novembro de 1988.Resultado — F — PSD; C - PS, PCP, PRD, CDS, Qs Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca.Fase do processo: Especialidade.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Relator: Machete, Rui (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 9, de 16 de Dezembro de' 1988. . Disc. conj. tipo: PPL 75/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.OÍ 19, de 15 de Dezembro de 1988, e 20, de 16 de Dezembro de 1988.Resultado: Votação artigo a artigo.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 20, de 16 de Dezembro de 1988.Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS edeputado independente Corregedor da Fonseca. Decreto/resolução: 124/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 11, de 3 de Janeiro de 1989: Decreto/resolução: 124/V. Lei/resolução: L 114/89.DR, I S, n.° 301 (3.° supl.), de 30 de Dezembro de 1988.Tipo e número: PPL 75/V (2.').Título: Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989.Data de entrada: 17 de Outubro de 1988.Publicação: DAR, II S-A, n.° 1 (3.° supl.), de 19 de Outubro de 1989.Autor: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.DAR, relatório: II S-A, n.° 8 (supl.), de 26 de Novembro de 1988.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.os 16, de 24 de Novembro de 1988, 17, de 25 de Novembro de 1988, e 18, de 26 de Novembro de 1988.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 18, de 26 de Novembro de 1988.Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca.Disc. conj. tipo: PPL 74/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, votação: I S, n.° 20, de 16 de Dezembro; de 1988.Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 20, de 16 de Dezembro de 1988.Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS edeputado independente Corregedor da Fonseca. Decreto/resolução: 125/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 11, de 3 de Janeiro de 1989. Decreto/resolução: 125/V. Lei/resolução: L 115/88.DR, I S, n.° 301 (3.° supl.), de 31 de Dezembro de 1988.Tipo e número: PPL 76/V (2.1).Título: Estabelece um novo regime jurídico das associações de municípios.Data de entrada: 18 de Outubro de 1988.Publicação: DAR, II S-A, n.° 2, de 22 de Outubro de 1988.Autor: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Relator: Costa, António Abílio (PSD). -DAR, relatório: II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de1989."Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 31, de 27 de Janeiro de 1989 —Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A — PRD.

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