Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 44 (1990-07-02)

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II SÉRIE -C — NÚMERO 32

DAR, votação: I S, n.° 40, de 17 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD, PS e CDS; C — PCP e deputado indendente Raul Castro; A — PRD. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças.e Plano. Fase .do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votaçãorl-S.-n.0 50, de 10 de Março de 1989. Resultado: F — PSI> e CDS; C — PCP e deputado independente Corregedor da Fonseca; A — PS e PRD. Decreto/resolução: 136/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989. Decreto/resolução: 136/V. Lei/resolução: L 8/89.

DR, I S, n.° 94 (supl.), de 22 de Abril de 1989.

Tipo e número: PPL 84/V (2.1).

Título: Autoriza o Governo a estabelecer a disciplina

jurídica do trabalho temporário. Data da entrada: \5 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 17 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro

de 1989. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 50, de 10 de Março de

1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 52, de 17 de Março de 1989. Resultado. F — PSD; C — PS, PCP, PRD e CDS. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 61, de 12 de Abril de 1989. Resultado: F — PSD; C — PCP; A — PS, PRD e CDS.

Decreto/resolução: 139/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989.

Decreto/resolução: 139/V.

Lei/resolução: L 12/89.

DR, I S, n.° 136, de 16 de Junho de 1989.

Tipo e número: PPL 85/V (2.1).

Título: Autoriza o Governo a legislar sobre o aproveitamento dos recursos geológicos.

Data da entrada: 16 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 17 de Fevereiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989.

Autor: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

DAR, relatório: II S-A, n.° 27, de 1 de Abril de 1989.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 31, de 31 de Março de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 31, de 31 de Março de 1989.

Resultado: F — PSD, PRD, CDS e Os Verdes; A — PS e PCP.

Fase do processo: Especialidade.

Comissão: Economia, Finanças e- Plano.

DAR, relatório: II S-A, n.° 31, de 20 de Abril de 1989.

Fase do processo: Votação final global. '

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 76, de 10 de Maio de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP, Os

Verdes e deputado independente Raul Castro. Decreto/resolução: 141/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989.

Decreto/resolução: 14 l/V.

Lei/resolução: L 13/89.

DR, I S, n.° 147, de 29 de Junho de 1989.

Tipo e número: PPL'86/V (2.'). Título: Reforma do Tribunal de Contas. Data da entrada: 24 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 28 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de .Março de 1989.

Autor: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

DAR, relatório: II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de 1989.

Fase do processo: Generalidade,

DAR, discussão: I S, n.° 59, de 7 de Abril de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 59, de 7 de Abril de 1989. Resultado: F — PSD e PRD; C — PS, PCP, CDS e

deputados independentes Raul Castro e Corregedor

da Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 97, de 28 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD; A — PS, PCP, PRD, CDS e

deputado independente Raul Castro. Decreto/resolução: 212/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 212/V.

Lei/resolução: L 86/89.

DR: I S, n.° 207, de 8 de Setembro de 1989.

Tipo e número: PPL 87/V (2.*).

Título: Alteração, no respeitante à Região Autónoma da

Madeira, dos valores de incidência das taxas da sisa. Data de entrada: 7 de Março de 1989. Data do anúncio: 8 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 11 de Março de

1989.

Autor: Assembleia Regional da Madeira.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Relator: Teixeira, Octávio (PCP).

DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.

Tipo e número: PPL 88/V (2.»). Título: Integração desportiva nacional. Data de entrada: 7 de Março de 1989.-Data do anúncio: 8 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 11 de Março de 1989.

Autor: Assembleia Regional da Madeira. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura.

Tipo e número: PPL 89/V (2.a). Título: Introduz alterações ao regime do direito de antena na rádio (altera a Lei n.° 14/79, de 16 de Maio).

492-(44)II SÉRIE -C — NÚMERO 32DAR, votação: I S, n.° 40, de 17 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD, PS e CDS; C — PCP e deputado indendente Raul Castro; A — PRD. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças.e Plano. Fase .do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votaçãorl-S.-n.0 50, de 10 de Março de 1989. Resultado: F — PSI> e CDS; C — PCP e deputado independente Corregedor da Fonseca; A — PS e PRD. Decreto/resolução: 136/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989. Decreto/resolução: 136/V. Lei/resolução: L 8/89.DR, I S, n.° 94 (supl.), de 22 de Abril de 1989.Tipo e número: PPL 84/V (2.1).Título: Autoriza o Governo a estabelecer a disciplinajurídica do trabalho temporário. Data da entrada: \5 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 17 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereirode 1989. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 50, de 10 de Março de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 52, de 17 de Março de 1989. Resultado. F — PSD; C — PS, PCP, PRD e CDS. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 61, de 12 de Abril de 1989. Resultado: F — PSD; C — PCP; A — PS, PRD e CDS.Decreto/resolução: 139/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989.Decreto/resolução: 139/V.Lei/resolução: L 12/89.DR, I S, n.° 136, de 16 de Junho de 1989.Tipo e número: PPL 85/V (2.1).Título: Autoriza o Governo a legislar sobre o aproveitamento dos recursos geológicos.Data da entrada: 16 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 17 de Fevereiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989.Autor: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.DAR, relatório: II S-A, n.° 27, de 1 de Abril de 1989.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 31, de 31 de Março de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 31, de 31 de Março de 1989.Resultado: F — PSD, PRD, CDS e Os Verdes; A — PS e PCP.Fase do processo: Especialidade.Comissão: Economia, Finanças e- Plano.DAR, relatório: II S-A, n.° 31, de 20 de Abril de 1989.Fase do processo: Votação final global. 'Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 76, de 10 de Maio de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP, OsVerdes e deputado independente Raul Castro. Decreto/resolução: 141/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989.Decreto/resolução: 14 l/V.Lei/resolução: L 13/89.DR, I S, n.° 147, de 29 de Junho de 1989.Tipo e número: PPL'86/V (2.'). Título: Reforma do Tribunal de Contas. Data da entrada: 24 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 28 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de .Março de 1989.Autor: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.DAR, relatório: II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de 1989.Fase do processo: Generalidade,DAR, discussão: I S, n.° 59, de 7 de Abril de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 59, de 7 de Abril de 1989. Resultado: F — PSD e PRD; C — PS, PCP, CDS edeputados independentes Raul Castro e Corregedorda Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 97, de 28 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD; A — PS, PCP, PRD, CDS edeputado independente Raul Castro. Decreto/resolução: 212/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 212/V.Lei/resolução: L 86/89.DR: I S, n.° 207, de 8 de Setembro de 1989.Tipo e número: PPL 87/V (2.*).Título: Alteração, no respeitante à Região Autónoma daMadeira, dos valores de incidência das taxas da sisa. Data de entrada: 7 de Março de 1989. Data do anúncio: 8 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 11 de Março de1989.Autor: Assembleia Regional da Madeira.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Relator: Teixeira, Octávio (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.Tipo e número: PPL 88/V (2.»). Título: Integração desportiva nacional. Data de entrada: 7 de Março de 1989.-Data do anúncio: 8 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 11 de Março de 1989.Autor: Assembleia Regional da Madeira. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Tipo e número: PPL 89/V (2.a). Título: Introduz alterações ao regime do direito de antena na rádio (altera a Lei n.° 14/79, de 16 de Maio).

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