Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 42 (1990-07-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

492-(42)

II SÉRIE -C — NÚMERO 32

Fase do processo: Especialidade.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Relator: Costa, António Abílio (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de* 1989. Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 103, de 8 de Julho de 1989. DAR, votação: I S, n.° 103, de 8 de Julho de 1989. Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado-

DAR, votação: I S, n.° 103, de 8 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD; A — PS, PCP, PRD e CDS. Decreto/resolução: 217/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 45, de 31 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 217/V.

Lei /resolucão: L 91/89.

DR, I S, n.° 210, de 12 de Setembro de 1989.

Tipo e número: PPL 77/V (2.*).

Título: Lei de Bases do Estabelecimento, Gestão e Exploração das Infra -Estruturas e Serviços de Telecomunicações.

Data de entrata: 3 de Novembro de 1988.

Publicação: DAR, 11 S-A, n.° 5, de 5 de Novembro de 1988.

Separata n.° lí/V, de 6 de Janeiro de 1989.

Autor: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Equipamento Social.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: IS, n.° 42, de 22 de Fevereiro de

1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, Os Verdes e

deputado independente Corregedor da Fonseca;

A — PRD e CDS. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Equipamento Social. Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD). DAR, relatório: II-A, n.° 42, de 13 de Julho de 1989. Disc. conj. tipo:

PJL 352/V. PJL 351/V.

Fase do processo: Avocação. Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C - PSD.

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° Í04, de 12 de Julho de 1989. Resultado: F - PSD; C - PS, PCP, PRD, CDS e

deputados independentes Raul Castro e Corregedor

da Fonseca. Decreto/resolução: 215/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução': 215/V.

Lei/resolução: L 88/89.

DR, I S, n.° 209, de 11 de Setembro de 1989.

Tipo e número: PPL 78/V (2.1).

Título: Disciplina a utilização terapêutica do sangue.

Data de entrada: 3 de Novembro de 1988.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 5, de 5 de Novembro

de 1988. Autor: XI Governo. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.

DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 12'de Novembro de 1988.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 11, de 11 de Novembro de

1988 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 11, de 11 de Novembro de

Í988.

Resultado: F — PSD, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A - PS.

Fase do processo: Especialidade.

Comissão: Saúde.

DAR, relatório: II S, n.° 36, de 26 de Maio de 1989. Disc. conj. tipo:

PJL 307/V. PJL 272/V.

Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: IS, n.° 90, de 1 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência da deputada independente Helena Roseta). Decreto/resolução: 145/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 145/V.

Lei/resolução: L 25/89.

DR, I S, n.° 176, de 2 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PPL 79/V (2.a).

Título: Concede ao Governo autorização legislativa para definir o regime fiscal aplicável às concessões das zonas de jogo e para definir os crimes e contra -ordenações decorrentes da prática e exploração ilícitas de jogos de fortuna ou de azar.

Data da entrada: 13 de Dezembro de 1988.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 9, de 16 de Dezembro de 1988.

Autor: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. .

Relator: Esteves, António (PS)

DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 47, de 4 de Março de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989.

Resultado: F— PSD e CDS; A — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado independente. Raul Castro.

Fase do processo: Especialidade.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 76, de 10 de Maio de 1989.

Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado independente Raul Castro; A - CDS.

Decreto/resolução: 140/V.

492-(42)II SÉRIE -C — NÚMERO 32Fase do processo: Especialidade.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Relator: Costa, António Abílio (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de* 1989. Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 103, de 8 de Julho de 1989. DAR, votação: I S, n.° 103, de 8 de Julho de 1989. Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado-DAR, votação: I S, n.° 103, de 8 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD; A — PS, PCP, PRD e CDS. Decreto/resolução: 217/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 45, de 31 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 217/V.Lei /resolucão: L 91/89.DR, I S, n.° 210, de 12 de Setembro de 1989.Tipo e número: PPL 77/V (2.*).Título: Lei de Bases do Estabelecimento, Gestão e Exploração das Infra -Estruturas e Serviços de Telecomunicações.Data de entrata: 3 de Novembro de 1988.Publicação: DAR, 11 S-A, n.° 5, de 5 de Novembro de 1988.Separata n.° lí/V, de 6 de Janeiro de 1989.Autor: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Equipamento Social.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 42, de 22 de Fevereiro de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, Os Verdes edeputado independente Corregedor da Fonseca;A — PRD e CDS. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Equipamento Social. Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD). DAR, relatório: II-A, n.° 42, de 13 de Julho de 1989. Disc. conj. tipo:PJL 352/V. PJL 351/V.Fase do processo: Avocação. Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989.Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C - PSD.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° Í04, de 12 de Julho de 1989. Resultado: F - PSD; C - PS, PCP, PRD, CDS edeputados independentes Raul Castro e Corregedorda Fonseca. Decreto/resolução: 215/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução': 215/V.Lei/resolução: L 88/89.DR, I S, n.° 209, de 11 de Setembro de 1989.Tipo e número: PPL 78/V (2.1).Título: Disciplina a utilização terapêutica do sangue.Data de entrada: 3 de Novembro de 1988.Publicação: DAR, II S-A, n.° 5, de 5 de Novembrode 1988. Autor: XI Governo. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 12'de Novembro de 1988.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 11, de 11 de Novembro de1988 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 11, de 11 de Novembro deÍ988.Resultado: F — PSD, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A - PS.Fase do processo: Especialidade.Comissão: Saúde.DAR, relatório: II S, n.° 36, de 26 de Maio de 1989. Disc. conj. tipo:PJL 307/V. PJL 272/V.Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 90, de 1 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência da deputada independente Helena Roseta). Decreto/resolução: 145/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 145/V.Lei/resolução: L 25/89.DR, I S, n.° 176, de 2 de Agosto de 1989.Tipo e número: PPL 79/V (2.a).Título: Concede ao Governo autorização legislativa para definir o regime fiscal aplicável às concessões das zonas de jogo e para definir os crimes e contra -ordenações decorrentes da prática e exploração ilícitas de jogos de fortuna ou de azar.Data da entrada: 13 de Dezembro de 1988.Publicação: DAR, II S-A, n.° 9, de 16 de Dezembro de 1988.Autor: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. .Relator: Esteves, António (PS)DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 47, de 4 de Março de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989.Resultado: F— PSD e CDS; A — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado independente. Raul Castro.Fase do processo: Especialidade.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 76, de 10 de Maio de 1989.Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado independente Raul Castro; A - CDS.Decreto/resolução: 140/V.

Descarregar páginas