Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 47 (1990-07-02)

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1 DE JUNHO DE 1990

492-(47)

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: IS, n.° 94, de 24 de Junho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação, I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo).

Fase do processp:_Especialidade.

Votação: Aprovado."

DAR, votação: IS, n.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Tipo e número: PPL 99/V (2."). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução:' 146/V.

DAR, D/R: 11 S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989. •Decreto/resolução: 146/V. Lei/resolução: L 21/89. DR, I S, n.° 172, de 28 de Julho de 1989.

Tipo e número: PPL 100/V (2.a).

Título: Autoriza á concessão de um empréstimo à República Popular de Moçambique.

Data do anúncio: 20 de Junho de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.

Autor: XI Governo.

Fase do.processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: IS, n.° 94, de 24 de Junho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: IS, n.B 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação Final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, h.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 147/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 147/V.

Lei/resolução: L 22/89.

DR, l S n.° 172, de 28 de Julho de 1989.

Tipo e número: PPL 101/V (2.").

Título: Autoriza o Governo a prorrogar o prazo de utilização do empréstimo de 1000 milhões de escudos à República Popular de Moçambique, cuja concessão foi autorizada pela Lei n.° 32/82, de 30 de Dezembro.

Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, p.° 38, de 24 de Junho de 1989.

Autor: XI Governo.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: IS, n.° 94, de 24 de Junho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 148/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.

Decreto/resolução 148/V.

Lei/resolução: L 23/89.

DR, I S n.° 172, de 28 de Julho de 1989.

Tipo e número: PPL 102/V (2.').

Título: Faculta ao Governo dos meios necessários à

reestruturação de "diversos sectores estratégicos da

economia portuguesa. Data de entrada: 14 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR. II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de

1989.

Autor: XI Governo:

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Relator: Castro, José Vieira de (PSD).

DAR. relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 98, de 28 de Junho de

1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n.° 98, de 28 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP e

deputado independente Raul Castro. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Castro, José Luís Vieira de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 7, de 23 de Novembro de

1989.

Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 98, de 28 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP e

deputado independente Raul Castro. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 98, de 28 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP e

deputado independente Raul Castro. Decreto/resolução: 150/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989. Decreto/resolução: 150/V. Lei/resolução: L 18/89.

DR, I S, n.° 165 (supl.). de 20 de Julho de 1989.

Tipo e número: PPL 103/V (2."). Titulo: Autoriza o Governo a legislar em nv.téria de planos municipais de ordenamento do território

1 DE JUNHO DE 1990492-(47)Comissão: Economia, Finanças e Plano.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 94, de 24 de Junho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação, I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo).Fase do processp:_Especialidade.Votação: Aprovado."DAR, votação: IS, n.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Tipo e número: PPL 99/V (2."). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução:' 146/V.DAR, D/R: 11 S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989. •Decreto/resolução: 146/V. Lei/resolução: L 21/89. DR, I S, n.° 172, de 28 de Julho de 1989.Tipo e número: PPL 100/V (2.a).Título: Autoriza á concessão de um empréstimo à República Popular de Moçambique.Data do anúncio: 20 de Junho de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.Autor: XI Governo.Fase do.processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 94, de 24 de Junho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.B 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação Final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, h.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 147/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 147/V.Lei/resolução: L 22/89.DR, l S n.° 172, de 28 de Julho de 1989.Tipo e número: PPL 101/V (2.").Título: Autoriza o Governo a prorrogar o prazo de utilização do empréstimo de 1000 milhões de escudos à República Popular de Moçambique, cuja concessão foi autorizada pela Lei n.° 32/82, de 30 de Dezembro.Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR, II S-A, p.° 38, de 24 de Junho de 1989.Autor: XI Governo.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 94, de 24 de Junho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 94, de 24 de Junho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência do deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 148/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.Decreto/resolução 148/V.Lei/resolução: L 23/89.DR, I S n.° 172, de 28 de Julho de 1989.Tipo e número: PPL 102/V (2.').Título: Faculta ao Governo dos meios necessários àreestruturação de "diversos sectores estratégicos daeconomia portuguesa. Data de entrada: 14 de Junho de 1989. Data do anúncio: 20 de Junho de 1989. Publicação: DAR. II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de1989.Autor: XI Governo:Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Relator: Castro, José Vieira de (PSD).DAR. relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 98, de 28 de Junho de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n.° 98, de 28 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP edeputado independente Raul Castro. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Castro, José Luís Vieira de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 7, de 23 de Novembro de1989.Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 98, de 28 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP edeputado independente Raul Castro. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 98, de 28 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP edeputado independente Raul Castro. Decreto/resolução: 150/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989. Decreto/resolução: 150/V. Lei/resolução: L 18/89.DR, I S, n.° 165 (supl.). de 20 de Julho de 1989.Tipo e número: PPL 103/V (2."). Titulo: Autoriza o Governo a legislar em nv.téria de planos municipais de ordenamento do território

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