Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 36 (1990-07-02)

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492-(36)

II SÉRIE -C - NÚMERO 32

Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de

1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão; I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado." ' . '

DAR, votação, I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado, independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 164/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 164/V.

Lei/resolução: L 54/89.

DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 400/V (2.').

Título: Elevação da vila de Odivelas a cidade, no concelho de Loures.

Data de entrada: 17 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 18 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de 1989.

Autor: PSD.

Tipo e número: PJL 401/V (2.').

Título: Aprova medidas para o desenvolvimento da

educação pré-escolar. Data de entrada: 17 de Maio de 1989. Data do anúncio: 18 de Maio de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura.

Tipo e número: PJL" 402/V (2.*). Título: Direito de queixa dos elementos das forças armadas ao Provedor de Justiça. Data de entrada: 18 de Maio de 1989. Data do anúncio: 19 de Maio de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de

. 1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Defesa Nacional. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Tipo e número: PJL 403/V (2.*).

Título: Actualização do salário mínimo nacional e actualização do valor das pensões.

Data de entrada: 19 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 22 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Tipo e número: PJL 404/V (2.").

Título: Criação da freguesia de Porto de Mós, no concelho de Porto de Mós (unificação das freguesias de São João Baptista e de São Pedro, no concelho de Porto derMós). -

Data de entrada: 23 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 24 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989.

Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e numero: PJL 405/V (2.").

Título: Sobre a garantia do direito de constituição de

associações sindicais pelos profissionais da PSP. Data de entrada: 23 de Maio de 1989. Data do anúncio: 24 de Maio de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Relator: Sousa, Luís Pais de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 102, de 7 de Julho de 1989 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989.

Resultado: F — PCP, PRD e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD e CDS; A — PS.

Disc. conj. tipo: •

PPL 96/V. PJL 394/V.

Tipo e número: PJL 406/V (2.').

Título: Autonomia administrativa e financeira da Presidência da República.

Data de entrada: 30 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 31 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de 1989.

Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Relator: Teixeira, Octávio (PCP).

DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Julho de 1989, •

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989;

I S, n.° 9, de 3 de Novembro de 1989 — Votação:

Aprovado.

492-(36)II SÉRIE -C - NÚMERO 32Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão; I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado." ' . 'DAR, votação, I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado, independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 164/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 164/V.Lei/resolução: L 54/89.DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 400/V (2.').Título: Elevação da vila de Odivelas a cidade, no concelho de Loures.Data de entrada: 17 de Maio de 1989.Data do anúncio: 18 de Maio de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de 1989.Autor: PSD.Tipo e número: PJL 401/V (2.').Título: Aprova medidas para o desenvolvimento daeducação pré-escolar. Data de entrada: 17 de Maio de 1989. Data do anúncio: 18 de Maio de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Tipo e número: PJL" 402/V (2.*). Título: Direito de queixa dos elementos das forças armadas ao Provedor de Justiça. Data de entrada: 18 de Maio de 1989. Data do anúncio: 19 de Maio de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 35, de 20 de Maio de. 1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Defesa Nacional. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Tipo e número: PJL 403/V (2.*).Título: Actualização do salário mínimo nacional e actualização do valor das pensões.Data de entrada: 19 de Maio de 1989.Data do anúncio: 22 de Maio de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Economia, Finanças e Plano.Tipo e número: PJL 404/V (2.").Título: Criação da freguesia de Porto de Mós, no concelho de Porto de Mós (unificação das freguesias de São João Baptista e de São Pedro, no concelho de Porto derMós). -Data de entrada: 23 de Maio de 1989.Data do anúncio: 24 de Maio de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989.Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e numero: PJL 405/V (2.").Título: Sobre a garantia do direito de constituição deassociações sindicais pelos profissionais da PSP. Data de entrada: 23 de Maio de 1989. Data do anúncio: 24 de Maio de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relator: Sousa, Luís Pais de (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 102, de 7 de Julho de 1989 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989.Resultado: F — PCP, PRD e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD e CDS; A — PS.Disc. conj. tipo: •PPL 96/V. PJL 394/V.Tipo e número: PJL 406/V (2.').Título: Autonomia administrativa e financeira da Presidência da República.Data de entrada: 30 de Maio de 1989.Data do anúncio: 31 de Maio de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 37, de 3 de Junho de 1989.Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Relator: Teixeira, Octávio (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Julho de 1989, •Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989;I S, n.° 9, de 3 de Novembro de 1989 — Votação:Aprovado.

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