Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 31 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(31)

Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 369/V (2.a).

Título: Criação da freguesia de Queijas /Linda- a -Pastora, no concelho de Oeiras. Data de entrada: 21 de Março de 1989. Data do anúncio: 28 de Março 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Marçode

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 370/V (2.a).

Titulo: Criação da freguesia de Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras.

Data de entrada: 21 de Março de 1989.

Data do anúncio: 28 de Março 1989.

Publicação: DAR, 11 S-A, n.° 25, de 29 de Março de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial,. Comissão: Administração do Território, Poder Locai e Ambiente.

Tipo e número: PJL 371/V (2.'). Titulo: Criação da freguesia de Algés, no concelho de Oeiras.

Data de entrada: 21 de Março de 1989.

Data do anúncio: 28 de Março 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 372/V (2.1).

Titulo: Lei de Bases dos Recursos Geológicos e do Uso

do Subsolo. Data de entrada: 21 de Março de 1989. Data do anúncio: 28 de Março de 1989. Publicação; DAR, 11 S-A, n.° 25, de 29 de Março de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 56, de 31 de Março de

1989 — Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989. Resultado; F — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;

C —PSD.

Tipo e número: PJL 373/V (2,1).

Título: Elevação da povoação de São Vicente de Alfena à categoria de vila, no concelho de Valongo.

Data de entrada: 21 de Março de 1989.

Data do anúncio: 28 de Março de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março d> 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). -Disc. eonj. tipo:

PJL 119/V. PJL 94/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 171/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989. Decreto/resolução: 171/V. • Lei/resolução: L 61/89. DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 374/V (2.a).

Título: Elevação da povoação de Fânzeres à categoria

de vila, no concelho de Gondomar. Data de entrada: 28 de Março de 1989. Data do anúncio: 30 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 26, de 31 de Março de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de .1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os .Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Disc. conj. tipo: PJL 275/V. Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dó

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação Final global. DAR, discussão: I S, rt.° 99, de I de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e do

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 173/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 173/V.

Lei/resolução: L 63/89.

DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

2 DE JUNHO DE 1990492-(31)Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 369/V (2.a).Título: Criação da freguesia de Queijas /Linda- a -Pastora, no concelho de Oeiras. Data de entrada: 21 de Março de 1989. Data do anúncio: 28 de Março 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Marçode1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 370/V (2.a).Titulo: Criação da freguesia de Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras.Data de entrada: 21 de Março de 1989.Data do anúncio: 28 de Março 1989.Publicação: DAR, 11 S-A, n.° 25, de 29 de Março de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial,. Comissão: Administração do Território, Poder Locai e Ambiente.Tipo e número: PJL 371/V (2.'). Titulo: Criação da freguesia de Algés, no concelho de Oeiras.Data de entrada: 21 de Março de 1989.Data do anúncio: 28 de Março 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 372/V (2.1).Titulo: Lei de Bases dos Recursos Geológicos e do Usodo Subsolo. Data de entrada: 21 de Março de 1989. Data do anúncio: 28 de Março de 1989. Publicação; DAR, 11 S-A, n.° 25, de 29 de Março de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 56, de 31 de Março de1989 — Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989. Resultado; F — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;C —PSD.Tipo e número: PJL 373/V (2,1).Título: Elevação da povoação de São Vicente de Alfena à categoria de vila, no concelho de Valongo.Data de entrada: 21 de Março de 1989.Data do anúncio: 28 de Março de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março d> 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). -Disc. eonj. tipo:PJL 119/V. PJL 94/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 171/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989. Decreto/resolução: 171/V. • Lei/resolução: L 61/89. DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 374/V (2.a).Título: Elevação da povoação de Fânzeres à categoriade vila, no concelho de Gondomar. Data de entrada: 28 de Março de 1989. Data do anúncio: 30 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 26, de 31 de Março de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de .1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os .Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Disc. conj. tipo: PJL 275/V. Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dódeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação Final global. DAR, discussão: I S, rt.° 99, de I de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dodeputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 173/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 173/V.Lei/resolução: L 63/89.DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

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