Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 28 (1990-07-02)

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492-(28)

II SÉRIE- C — NÚMERO 32

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação:-Aprovado.

DAR, votação: IS, n.° 99, de. 1. de. Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Disc. conj. tipo: PJL 54/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro c Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 189/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 189/V.

Lei/resolução: L 72/89.

DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 350/V (2.*). Título: Criação da freguesia de Famões, no concelho de Loures.

Data de entrada: 10 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro

de 1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 27, de 4 de Março de 1989. ' DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de. Julho de 1989. . Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 195/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 195/V.

Lei/resolução: L 66/89.

DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989..

Tipo e número: PJL 351/V (2.*). Título: Lei de Bases das Comunicações. Data de entrada: 13 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 15 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro

de 1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Equipamento Social.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: 1 S, n.° 42, de 22 de Fevereiro de 1989 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989.

Resultado: F — PS, PRD e Ós Verdes; C — PSD, PCP e CDS; A — Deputado independente Corregedor da Fonseca.

Disc. conj. tipo:

PPL 77/V. PJL 352/V.

Tipo e número: PJL 352/V (2.a). Título: Lei de Bases das Comunicações. Data de entrada: 14 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 15 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro

de 1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Equipamento Social.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 42, de 22 de Fevereiro de 1989 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989.

Resultado: F — PCP, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca; C — PSD, PS, PRD e CDS.

Disc. conj. tipo:

PPL 77/V. PJL 351/V.

Tipo e número: PJL 353/V (2.4).

Título: Confere o direito de consulta prévia aos partidos da oposição, no âmbito do respectivo estatuto, sobre matérias referentes às grandes opções de todos os planos de desenvolvimento económico e social e às orientações fundamentais dos planos e programas de desenvolvimento regional e sectorial.

Data de entrada: 14 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 15 de Fevereiro de 1989'.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro • de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. ^

DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 15 de Maio de 1989.

Tipo e número: PJL 354/V (2.*). Título: Bases da gestão hospitalar. Data de entrada: 16 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 17 de Fevereiro de 1989.

492-(28)II SÉRIE- C — NÚMERO 32Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação:-Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 99, de. 1. de. Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Disc. conj. tipo: PJL 54/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro c Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 189/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 189/V.Lei/resolução: L 72/89.DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 350/V (2.*). Título: Criação da freguesia de Famões, no concelho de Loures.Data de entrada: 10 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereirode 1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 27, de 4 de Março de 1989. ' DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de. Julho de 1989. . Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 195/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 195/V.Lei/resolução: L 66/89.DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989..Tipo e número: PJL 351/V (2.*). Título: Lei de Bases das Comunicações. Data de entrada: 13 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 15 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereirode 1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Equipamento Social.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: 1 S, n.° 42, de 22 de Fevereiro de 1989 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989.Resultado: F — PS, PRD e Ós Verdes; C — PSD, PCP e CDS; A — Deputado independente Corregedor da Fonseca.Disc. conj. tipo:PPL 77/V. PJL 352/V.Tipo e número: PJL 352/V (2.a). Título: Lei de Bases das Comunicações. Data de entrada: 14 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 15 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereirode 1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Equipamento Social.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 42, de 22 de Fevereiro de 1989 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989.Resultado: F — PCP, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca; C — PSD, PS, PRD e CDS.Disc. conj. tipo:PPL 77/V. PJL 351/V.Tipo e número: PJL 353/V (2.4).Título: Confere o direito de consulta prévia aos partidos da oposição, no âmbito do respectivo estatuto, sobre matérias referentes às grandes opções de todos os planos de desenvolvimento económico e social e às orientações fundamentais dos planos e programas de desenvolvimento regional e sectorial.Data de entrada: 14 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 15 de Fevereiro de 1989'.Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro • de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. ^DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 15 de Maio de 1989.Tipo e número: PJL 354/V (2.*). Título: Bases da gestão hospitalar. Data de entrada: 16 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 17 de Fevereiro de 1989.

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