Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 25 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(25)

DAR, Votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 169/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43,. de 14 de Julho de 1989..

Decreto/resolução: 169/V.

Lei/resolução: L 59/89.

DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 335/V (2.').

Título: Elevação da vila de Alverca à categoria de cidade, no concelho de Vila Franca de Xira.

Data de entrada: 20 de. Janeiro de 1989.

Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 336/V (2.â). Título: Lei quadro da cultura física e do desporto. Data de entrada: 25 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989.

Separata n.° 15/V, de 28 de Março de 1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Educação, Ciência e Cultura.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de

1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PCP e PRD; A — PSD, PS e CDS. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. DAR, relatório: II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de

1989.

DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 1«, de 4 de Fevereiro de

1989. Autor: PCP.

Disc. conj. tipo: PPL 82/V.

Fase do processo: Votação final global.

.Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 9; de 3 de Novembro de 1989. Resultado: F — PSD, PRD e CDS; C — Os Verdes; A — PS, PCP e deputado independente Raul Castro.

Tipo e número: PJL 337/V"(2.••)._'

Título: Organização e gestão dos centros de saúde.

Data de entrada: 26 de Janeiro de 1989.

Data do anúncio: 27 de Janeiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de

1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.

DAR, relatório: II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989.

Tipo e número: PJL 338/V (2.").

Título: Elevação da vila de Loures a cidade.

Data de entrada: 27 de Janeiro de 1989.

Data do anúncio: 31 de Janeiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 18, dè 4 de Fevereiro

de 1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 339/V (2.»).

Título: Elevação da vila de Odivelas a cidade, no concelho de Loures.

Data de entrada: 27 de Janeiro de 1989.

Data do anúncio: 31 de Janeiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 18, de 4 de Fevereiro de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 340/V (2.'). Título: Lei quadro do ensino superior politécnico. Data de. entrada: 31 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 2 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR,. II S-A, n.° 18, de 4 de Fevereiro de 1989.

Separata n.° 14/V, de 28 de Março de 1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Relator: Lemos, Jorge (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989.

Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 36, de 10 de Fevereiro de 1989.

Fase do processo: Requerimento baixa à Comissão

(AV). Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 36, de 10 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD, PCP, PRD e Os Verdes —

A — PS e CDS. Fase do processo: Nova apreciação (AV). Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Disc. conj. tipo: PJL 287/V/

Tipo e número: PJL 341/V (2.*). Título: Criação da freguesia de Carreira, no concelho de Leiria.

Data de entrada: 31 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 2 de'Fevereiro de 19.89. Publicação: DAR, II S-A, n.° 18, de 4 de Fevereiro

de 1989. Autor: PSD.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S» n.° 99, de 1 de de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e. deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

2 DE JUNHO DE 1990492-(25)DAR, Votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 169/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43,. de 14 de Julho de 1989..Decreto/resolução: 169/V.Lei/resolução: L 59/89.DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 335/V (2.').Título: Elevação da vila de Alverca à categoria de cidade, no concelho de Vila Franca de Xira.Data de entrada: 20 de. Janeiro de 1989.Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 336/V (2.â). Título: Lei quadro da cultura física e do desporto. Data de entrada: 25 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 26 de Janeiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989.Separata n.° 15/V, de 28 de Março de 1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PCP e PRD; A — PSD, PS e CDS. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. DAR, relatório: II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de1989.DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 1«, de 4 de Fevereiro de1989. Autor: PCP.Disc. conj. tipo: PPL 82/V.Fase do processo: Votação final global..Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 9; de 3 de Novembro de 1989. Resultado: F — PSD, PRD e CDS; C — Os Verdes; A — PS, PCP e deputado independente Raul Castro.Tipo e número: PJL 337/V"(2.••)._'Título: Organização e gestão dos centros de saúde.Data de entrada: 26 de Janeiro de 1989.Data do anúncio: 27 de Janeiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.DAR, relatório: II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989.Tipo e número: PJL 338/V (2.").Título: Elevação da vila de Loures a cidade.Data de entrada: 27 de Janeiro de 1989.Data do anúncio: 31 de Janeiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 18, dè 4 de Fevereirode 1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 339/V (2.»).Título: Elevação da vila de Odivelas a cidade, no concelho de Loures.Data de entrada: 27 de Janeiro de 1989.Data do anúncio: 31 de Janeiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 18, de 4 de Fevereiro de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 340/V (2.'). Título: Lei quadro do ensino superior politécnico. Data de. entrada: 31 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 2 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR,. II S-A, n.° 18, de 4 de Fevereiro de 1989.Separata n.° 14/V, de 28 de Março de 1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Relator: Lemos, Jorge (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989.Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 36, de 10 de Fevereiro de 1989.Fase do processo: Requerimento baixa à Comissão(AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 36, de 10 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD, PCP, PRD e Os Verdes —A — PS e CDS. Fase do processo: Nova apreciação (AV). Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Disc. conj. tipo: PJL 287/V/Tipo e número: PJL 341/V (2.*). Título: Criação da freguesia de Carreira, no concelho de Leiria.Data de entrada: 31 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 2 de'Fevereiro de 19.89. Publicação: DAR, II S-A, n.° 18, de 4 de Fevereirode 1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S» n.° 99, de 1 de de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e. deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.

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