Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 27 (1990-07-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE JUNHO DE 1990

492-(27)

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 174/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução 1-74/V-

Lei/resolução: L 64/89.

DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 346/V (2.&).

Título: Criação da freguesia do Prior Velho, no concelho de Loures.

Data de entrada: 10 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado. •

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta). .

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 192/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 1 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 192/V.

Lei/resolução: L 69/89.

DR: I S, n.6 195, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 347/V (2.1).

Título: Criação da freguesia de Bobadela, no concelho de Loures.

Data de entrada: 10 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 11 de Fevereiro de 1989.

Autor: PCP.

Fase dó processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Fevereiro de

1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputados independentes Carlos Macedo e- Raul

Castro). '

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputados independentes Carlos Macedo e Raul

Castro).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.q 99, de 1 de Julho de 1989 -r-

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputados independentes Carlos Macedo e Raul • Castro). Decreto/resolução: 193/V.

DAR, D/R: II S -A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 193/V.

Lei/resolução: L 68/89.

DR, I S, n.° 195, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 348/V (2.»). Título: Criação da freguesia da Ramada, no concelho de Loures.

Data de entrada: 10 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro

de 1989. Autor: PCP. .

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Fevereiro de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989, e II S-A, n.° 27, de 1 de Abril de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 dé Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo', Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 194/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 194/V.

Lei/resolução: L 67/89.

DR, I S, h.° 195, de 28 dc Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 349/V (2.*).

Título: Criação da freguesia de Olival de Basto, no concelho de Loures.

Data.de entrada: 10 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989.

2 DE JUNHO DE 1990492-(27)Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 174/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução 1-74/V-Lei/resolução: L 64/89.DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 346/V (2.&).Título: Criação da freguesia do Prior Velho, no concelho de Loures.Data de entrada: 10 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado. •DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta). .Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 192/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 1 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 192/V.Lei/resolução: L 69/89.DR: I S, n.6 195, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 347/V (2.1).Título: Criação da freguesia de Bobadela, no concelho de Loures.Data de entrada: 10 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 11 de Fevereiro de 1989.Autor: PCP.Fase dó processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Fevereiro de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputados independentes Carlos Macedo e- RaulCastro). 'Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputados independentes Carlos Macedo e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.q 99, de 1 de Julho de 1989 -r-Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputados independentes Carlos Macedo e Raul • Castro). Decreto/resolução: 193/V.DAR, D/R: II S -A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 193/V.Lei/resolução: L 68/89.DR, I S, n.° 195, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 348/V (2.»). Título: Criação da freguesia da Ramada, no concelho de Loures.Data de entrada: 10 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereirode 1989. Autor: PCP. .Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Fevereiro de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989, e II S-A, n.° 27, de 1 de Abril de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 dé Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo', Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 194/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 194/V.Lei/resolução: L 67/89.DR, I S, h.° 195, de 28 dc Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 349/V (2.*).Título: Criação da freguesia de Olival de Basto, no concelho de Loures.Data.de entrada: 10 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 14 de Fevereiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989.

Descarregar páginas