Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 26 (1990-07-02)

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II SÉRIE -C — NÚMERO 32

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S,- n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: aprovando.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 187/V

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 187/V.

Lei/resolução: L 75/89.

DR, l S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 342/V (2.").

Titulo: Alteração de denominação do concelho de Vila Nova de Ourém, da freguesia de Vila Nova de Ourém e da freguesia de Ourém.

Data de entrada: 2 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 9 de Fevereiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989.

Autor: PSD. • • • "

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 202/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 202/V.

Lei/resolução: L 3*5/89.

DR, IS, n.° 193, de 23 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 343/V (2.*).

Tífulo: Processo de debate e apreciação do Plano de

Desenvolvimento Regional (PDR). Data de entrada: 8 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 9 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro

de 1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 344/V (2.*).

Título: Criação da freguesia de Comporta, no concelho de Alcácer do Sal.

Data de entrada: 9 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 10 de Fevereiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989.

Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Disc. conj. tipo: PJL 376/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, Discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 199/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 199/V.

Lei/resolução: L 38/89.

DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 345/V (2.»).

Título: Elevação da povoação de Pedroso, no concelho de Vila Nova de Gaia, à categoria de vila.

Data de entrada: 9 de Fevereiro de 1989.

Data do anúncio: 10 de Fevereiro de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989. >,

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local

e Ambiente. C Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: l S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989. Disc. conj. tipo:

PJL 359/V.

PJL 356/V. r-

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989;—

Votação: Aprovado. DAR, votação: 1 S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo).

492-(26)II SÉRIE -C — NÚMERO 32DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S,- n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: aprovando.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 187/VDAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 187/V.Lei/resolução: L 75/89.DR, l S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 342/V (2.").Titulo: Alteração de denominação do concelho de Vila Nova de Ourém, da freguesia de Vila Nova de Ourém e da freguesia de Ourém.Data de entrada: 2 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 9 de Fevereiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989.Autor: PSD. • • • "Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 202/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 202/V.Lei/resolução: L 3*5/89.DR, IS, n.° 193, de 23 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 343/V (2.*).Tífulo: Processo de debate e apreciação do Plano deDesenvolvimento Regional (PDR). Data de entrada: 8 de Fevereiro de 1989. Data do anúncio: 9 de Fevereiro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereirode 1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 344/V (2.*).Título: Criação da freguesia de Comporta, no concelho de Alcácer do Sal.Data de entrada: 9 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 10 de Fevereiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989.Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Disc. conj. tipo: PJL 376/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, Discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 199/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 199/V.Lei/resolução: L 38/89.DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 345/V (2.»).Título: Elevação da povoação de Pedroso, no concelho de Vila Nova de Gaia, à categoria de vila.Data de entrada: 9 de Fevereiro de 1989.Data do anúncio: 10 de Fevereiro de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989. >,Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. C Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: l S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). DAR, p. alt. 1: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989. Disc. conj. tipo:PJL 359/V.PJL 356/V. r-Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989;—Votação: Aprovado. DAR, votação: 1 S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo).

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