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II SÉRIE -C — NÚMERO 32

DAR, discussão: I S, n.° 99r de 1 de Julho de 1989.— Votação: Aprovado."

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Disc. conj. tipo: PJL 330/V.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S. n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro é Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto/resolução: 186/V.

DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Decreto/resolução: 186/V.

Lei/resolução: L 75/89.

DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 361/V (2.a). Titulo: Redução da duração semanal do trabalho. Data de entrada: 7 de Março de 1989. Data do anúncio: 8 de Março de 1989. Publicação: DAR, 11 S-A, n.° 23, de II de Março de 1989.

Separata n.° 16/V, de 12 de Abril de 1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.

Tipo e número: PJL 362/V (2.*).

Título: Garante protecção adequada às mulheres vítimas de violência.

Data de entrada: 8 de Março de 1989.

Data do anúncio: 9 de Março de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 11 de Março de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Tipo e número: PJL 363/V (2.4).

Título: Elevação da vila de Sintra a cidade.

Data de entrada: 8 de Março de 1989.

Data do anúncio: 9 de Março de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 11 de Março de

1989. Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 364/V (2.»).

Título: Condicionamento da plantação de eucaliptos.

Data de entrada: 14 de Março de 198,9.

Data do anúncio: 16 de Março de 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de

1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Agricultura e Pescas. Relator: Brasileiro, Álvaro (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 25, de 29 de Março de 1989.

Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S,.n.° 54, de 22 de Março de 1989. Fase do processo: Requerimento baixa à Comissão (AV). Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 55, de 29 de Março de 1989.

Resultado: Unanimidade.

Fase do processo: Nova apreciação (AV).

Comissão: Agricultura e Pescas.

Disc. conj. tipo:

PJL 163/V. PJL 99/V.

Tipo e número: PJL 365/V (2.4). Título: Altera o Estatuto da Aposentação. Data de entrada: 16 de Março de 1989. Data do anúncio: 17 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de

1989. Autor: PS.

Fase do processo: Distribuição inicial.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 73, de 3 de Maio de 1989. —

Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 73, de 3 de Maio de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e dep. ind.

Helena Roseta e Corregedor da Fonseca; C — PSD;

A —CDS.

DAR. p. alt. 1: II S-A, n.° 33, 5 de Maio de 1989. Autor: PCP.

Tipo e número: PJL 366/V (2.*).

Título: Criação da freguesia de Altura, no concelho de

Castro Marim. Data de entrada: 16 de Março de 1989. Data do anúncio: 17 de Março 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de

1989. Autor: PRD.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 367/V (2.*).

Título: Criação da freguesia de Miraflores, no concelho de Oeiras.

Data de entrada: 21 de Março de 1989.

Data do anúncio: 28 de Março 1989.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 368/V (2.»). Título: Criação da freguesia de Cruz Quebrada/Dafundo, no concelho de Oeiras. Data de entrada: 21 de Março de 1989. Data do anúncio: 28 de Março 1989.