492-18)

II SÉRIE -C — NÚMERO 32

CAPÍTULO VII *

Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da República

1 — Tribunal Constitucional

Eleição: DAR, I S, n.° 104; de 12 de Julho de 1989'. Resolução: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de

1989. .. .. .. .

Resolução da Assembleia da República -n.° 19/89: DR,

I S, n.° 172, de 28 de Julho de 1989. Eleitos:

António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino. Antero Alves Monteiro Dinis. Armindo António Lopes Ribeiro Mendes. . José Inácio Clímaco de Sousa e Brito. José Manuel Moreira Cardoso da Costa. José Manuel Sepúlveda Bravo Serra. Luís Manuel César Nunes de Almeida.. Maria da Assunção Andrade Esteves. Messias José Caldeira Bento. Vítor Manuel Neves Nunes de Almeida.

2 - Consaho Superior da Magistratura

Eleição: DAR, I S, n.° 104, 12 de Julho de 1989. Resolução: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 20/89: DR,-

I S, n.° 172, de 28 de Julho de 1989. Eleitos:

Aníbal Aquilino Fritz Tiedemann Ribeiro.

Armando Figueira Torres Paulo.

Eudoro Martins Pamplona Moniz Sá Corte Real.

Fernão Fernandes Tomás.

José Manuel Lebre de Freitas.

Manuel Augusto Gama Prazeres.

Manuel Roque da Torre Martins.

3 - Cortsalw Surjerior de Defesa Nacional

Eleição: DAR, I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989. Resolução: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 21/89: DR,

I S, n.° 173, de 29 de Julho de 1989. Eleitos:

Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira. José Luís do Amaral Nunes.

CAPÍTULO VIII Relações internacionais

1 - rjesgnaçoes para organismos, parlamentares internacionais Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

. Foram eleitos:

Efectivos — José Júlio Vieira Mesquita (PSD). Suplentes:

José Luís Vieira de Castro (PSD). Manuel Rogério de Sousa Brito (PCP).

Deliberação n.° I l-PL/89: Diário da Assembleia da República, 2." série, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

2-visitas de artas ¡ndnttaidaaVa s de delegações estrangeirss

a) Chefes de Estado, Presidentes de parlamentos e PrimelrosMInlstros

14 de Outubro de 1988: Primeiro -Ministro da Bélgica. 2 de Novembro de 1988: Presidente do Governo de Espanha.

19 de Dezembro de 1988: Presidente do Congresso dos deputados de Espanha.

17 de Janeiro dè 1989: Presidente da Câmara de Deputados do Brasil.

31 de Abril de 1989: Chanceler Federal da República da Áustria.

16 de Maio dé 1989: Sua Majestade o Rei de Espanha. 14 de Junho de 1989: Presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia.

11 de Julho de 1989: Presidente da República Oriental do Uruguai.

27 de Julho de 1989: Presidente da República de Cabo Verde.

b) Outras altas individualidades estrangeiras

21 de Outubro de 1988: Secretária de Estado da Ciência e Educação da RFA.

14 de Fevereiro de 1989: Director-adjunto das Relações Exteriores da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina e Próximo Oriente.

7 de Março de 1989: Presidente da Comissão de Petições do Parlamento Europeu.

21 de Março de 1989: Ministro dos Assuntos Parlamentares da República da índia.

12 de Maio de 1989: Deputados da República Federativa do Brasil.

c) Delegações parlamentares estrangeiras

19/21 de Novembro de 1988: Comissão de Amizade Espanha-Portugal do Congresso dos Deputados de-Espanha.

16/18 de Janeiro de 1989: Câmara de Deputados do . Brasil.

11/15 de Junho de 1989: Assembleia Nacional da República da Coreia. 10/17 de Junho de 1989: Deputados da URSS.

3 — Reuniões ntei parlan retitai es realizadas na Assembleia da República ou com a sua cotaboraçáo

23 de Fevereiro de 1989: Comissão Institucional do Parlamento Europeu.

2 de Março de 1989: Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e de Política Industrial do Parlamento Europeu (Porto/preparação do banquete de . homenagem).

7 de Março de 1989: Comissão de Petições do Parlamento Europeu.

8/9 de Março de 1989: Grupo dos Doze Mais/UIP.

10/20 de Março de 1989: Subcomissão Norte-Sul: o Papel da Europa da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

4 de Abril de 1989: Comissão Económica e Finanças do Parlamento da RFA. v-

19 de Abril de 1989: Comissão de Finanças do Parlamento do Estado de Bade Vurtémberga da RFA.

25 de Maio de 1989: Subcomissão de Relações com a FÁO da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Pprto).