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2 DE JUNHO DE 1990

492-(13)

Iniciativa: PJL 307/V (2.â). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Abreu, João Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 12 de Novembro de 1988, p. 40.

Iniciativa: PJL 313/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S, n.° 36, de 2 de Maio de 1989, p. 1132.

Iniciativa: PJL 337/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989, p. 1132.

Iniciativa: PPL 78/V (2.4). Fase do processo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 12 de Novembro de 1988, p. 40.

Iniciativa: PPL 78/V (2.*). Fase do processo: Especialidade. DAR, relatório: II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989, p. 1135.

Trabalho, Segurança Social e Família

Iniciativa: PJL 294/V (l.1). Fase do processo: Especialidade. DAR, relatório: II S-A, n.° 21, de 24 de Fevereiro de 1989, p. 652.

Iniciativa: PPL 71/V (1.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Fernandes, Manuel Sá (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 12, de 4 de Janeiro de 1989, p. 441.

Iniciativa: PPL 71/V (l.1). ... Fase do processo: Especialidade. DAR, relatório: II S-A, n.° 21, de 24 de Fevereiro de 1989, p. 652.

Iniciativa: PJL 305/V (2.â). . Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Damião, Elisa (PS).

DAR, relatório: II S-A, n.° 26, de 31 de Março de 1989, p. 801.

Iniciativa: PPL 83/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Marques, Joaquim Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 30. ^de 15 de Abril de 1989, p. 887.

Agricultura e Pescas

Iniciativa: PJL 64/V (1.'). Fase do processo: Especialidade. DAR, relatório: II S-A, n.° 16, de 21 de Janeiro de 1989, p. 496. " , •

Iniciativa: PPL 70/V (l.â). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Brasileiro, Álvaro (PCP).' DAR, relatório: II S-A. n.° 9, de 16 de Dezembro de 1988, p. 88.

Iniciativa: PJL 364/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Brasileiro, Álvaro (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 25, de 29 de Março de 1989, p. 748.

Iniciativa: PPL 90/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Junho de 1989, p. 1400.

Equipamento Social

Iniciativa: PPL 72/V (».").

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Oliveira, Amândio Basto (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 9, de 16 de Dezembro de

1988, p. 92.

Iniciativa: PPL 77/V (2.*).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Julho de

1989, p. 1387.

Iniciativa: PPL 108/V (2/).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Silva, Alberto Oliveira e (PS).

DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Julho de

, 1989, p. 1401.

3 — Comiuôat eventuais Comissão Eventual para • Revlsio Constitucional

No decurso da 2.* sessão legislativa esta Comissão completou o debate dos projectos de revisão constitucional, tendo realizado 58 reuniões, entre 26 de Outubro 1988 e 24 de Maio de 1989.

As respectivas actas estão publicadas entre o DAR, II S, n.° 57-RC, de 24 de Novembro de 1988 (acta n.° 55), e o DAR, II S, n.° 114-RC, de 31 de Maio de 1989 (acta n.° 112)....

O relatório e anexos constam do DAR, II S-A, suplemento ao n.° 29, de 14 de Abril de 1989.

Comlssio Eventual de Inquérito ao Fundo Social Europeu

Alteração ao Regimento: DAR, II S-B, n.° 13, de 20

de Janeiro de 1989. Relatório final: DAR, II S-B, n.° 32, de 29 de Julho

de 1989.

Comlssio Eventual do Inquérito a Camarate

Relatório final: DAR, II S-C, n.° 24, de 8 de Julho de 1989.

Comlssio Eventual de Inquérito ã Actos Administrativos na Área do Ministério da Saúde •

Regimento: DAR, II S-C, n.° 21, de 3 de Junho de 1989. .