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II SÉRIE -C — NUMERO 32

Iniciativa: PJL 340/V (2.1).

Fase do processo: Nova apreciação (AV).

Economia, Finança* a Plano

Iniciativa: PPL 53/V (l.«). Fase do processo: Especialidade. Relator: Cravinho, João (PS). DAR, relatório: -II-S-A, n.° 19, de 11 de Fevereiro de 1989, p. 566.

Iniciativa: PJL 406/V (2.*). Fase do processo: Distribuição iniciai. Relator: Teixeira, Octávio (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Julho de 1989, p. 1376.

Iniciativa: PPL 74/V (2:*). Fase do procesáo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 8, supl., de 26 de Novembro de 1988, p. 78-(2).

Iniciativa: PPL 74/V (2.4). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 9, de 16 de Dezembro de

1988, p. 92.

Iniciativa: PPL 75/V (2.'). Fase do processo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 8, supl., de 26 de Novembro de 1988, p. 78-(2).

Iniciativa: PPL 83/V (2.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Teixeira, Octávio (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989, p. 646.

Iniciativa: PPL 85/V (2.»).

Fase do processo: Distribuição inicial.

DAR, relatório: II S-A, n.° 27, de 1 de Abril de

1989, p. 839.

Iniciativa: PPL 85/V (2.*). Fase do Processo: Especialidade. DAR, relatório: II S-A, n.° 31, de 20 de Abril de 1989, p. 903.

Iniciativa: PPL 86/V (2.1). Fase do processo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de 1989, p. 85.5.

Iniciativa: PPL 87/V (2.1). Fase do processo; Distribuição inicial. Relator: Teixeira, Octávio (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989, p. 1226.

Iniciativa: PPL 91/V (2.1). Fase do processo: Especialidade. . DAR. relatório: II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989, p.. 1164.

Iniciativa: PPL 92/V (2.'). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Oliveira, Evaristo Guerra.de (PSD). . DAR, relatório: II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989, p. 1032.

Iniciativa: PPL 94/V (!•). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Correia, Belarmino (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989, p. 1342.

Iniciativa: PPL 95/V (2.»).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Castro, José Vieira de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de

. 1989, p. 1227.

Iniciativa: PPL 102/V (2.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Castro, José Vieira de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989, p. 1235.

Iniciativa: PPL 104/V (2.a). Fase dó processo: Distribuição inicial. Relator: Castro, José Vieira de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989, p. 1235.

Iniciativa: PPL 105/V (2.»). • • Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Castro, José Vieira de (PSD). DAR, relatório:. II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989, p. 1342.

Iniciativa: PPL 107/V (2.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Castro, José Vieira de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Julho de 1989, p. 1401.

Iniciativa: PPL 113/V (2.â). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Castro, José Vieira de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 13 de Julho de 1989, p. 1402.

Iniciativa: PPR 12/V (2.»). . Fase do processo: Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 8, de 26 de Novembro de 1988, p. 77.

Saúde

Iniciativa: PJL 272/V (1.*). Fase do processo:" Distribuição inicial. DAR, relatório: II S-A, n.° 36, de 26 de Maio de 1989, p. 1135. .

Iniciativa: RAT 21/V (l.«). Fase do processo: Especialidade.. DAR, relatório: II S-B, n.° 17, de 4 de Março de 1989.

Iniciativa: RAT 24/V (l.â).. Fase do processo: Especialidade. DAR, relatório: II S-B, n.° 17, de 4 de Março de 1989.