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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

ASSEMBLEIA DO ATLÂNTICO NORTE

Relatório da Delegação Portuguesa (Junho de 1989-Junho de 1990)

Introdução

A Assembleia do Atlântico Norte reuniu, desde Junho de 1989, duas vezes em plenário, a primeira em Roma, em Outubro de 1989, e a segunda em Paris, em Maio de 1990. As Comissões Especializadas — Assuntos Civis, Defesa e Segurança, Económica, Política e Científica e Técnica — reuniram durante as sessões da Assembleia e as subcomissões reuniram em diferentes locais no período considerado.

A Delegação Portuguesa participou activamente nas reuniões e deu um contributo valioso para o trabalho das comissões e subcomissões.

O ano de 1990 foi um ano de particular actividade para a Assembleia do Atlântico Norte, principalmente devido à necessidade de uma avaliação profunda do futuro papel da Aliança em consequência da evolução política na União Soviética e nos restantes países do Leste. As mudanças operadas nestes países foram, por conseguinte, o tema dominante das reuniões da Assembleia que tiveram lugar ao longo deste ano.

Lisboa, 5 de Julho de 1990. — O Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia do Atlântico Norte, Ângelo Correia.

ÍNDICE

Introdução.

A — Informação geral:

1 — Comissão Permanente, mesa das comissões e composição

das subcomissões.

2 — Delegação Portuguesa (composição).

B — Sessões da Assembleia:

1 — 35." Sessão Anual (Roma, 5 a 10 de Outubro de 1989):

a) Relatório da Delegação Portuguesa;

b) Acta da sessão plenária;

c) Actas das reuniões das comissões;

d) Discursos;

e) Textos adoptados.

2 — Sessão da Primavera (Paris, 10 a 14 de Maio de 1990):

a) Relatório da Delegação Portuguesa;

b) Acta da sessão plenária;

c) Actas das reuniões das comissões;

d) Discursos;

e) Texto adoptado.

C — Comissões, subcomissões e visitas:

1 — Lista de reuniões.

2 — Relatórios dos membros da Delegação Portuguesa.

D — Relatórios considerados:

1 — Comissão dos Assuntos Civis:

o) Relatório geral sobre os Franceses, os Britânicos e os Alemães Ocidentais e o conceito da Europa, apresentado pela deputada Brigitte Schulte (República Federal da Alemanha), relatora-geral;

b) Relatório da Subcomissão para a CSCE, apresentado pelo deputado John Browe (Reino Unido), relator;

c) Relatório final da Subcomissão para a Informação do

Público sobre Defesa e Segurança, apresentado pelo deputado Hans Gualtherie van Weezel (Países Baixos), relator.

2 — Comissão de Defesa e Segurança:

a) Relatório geral sobre a segurança da Aliança, apresentado pelo deputado Thijs van Vlijmen (Países Baixos), relator-geral;

b) Relatório da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa, apresentado pelos deputados José Lello (Portugal) e Bill Richardson (Estados Unidos), relatores;

c) Relatório provisório da Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas, apresentado pelos deputados Jaime Cama (Portugal) e Rafael Estrella (Espanha), relatores.

3 — Comissão Económica:

a) Relatório geral sobre os aspectos económicos da aproximação Leste-Oeste, apresentado pelo deputado Je>-gen Estrups (Dinamarca), relator-geral;

b) Relatório final da Subcomissão para as Relações Comerciais Transatlânticas, apresentado pelo deputado Gérard Gaud (França), relator.

4 — Comissão Politica:

a) Relatório geral sobre a Alemanha, a Europa e a Aliança, apresentado pelo deputado Loïc Bouvard (França), relator-geral;

b) Relatório provisório da Subcomissão para a Europa de Leste e a União Soviética, apresentado pelo deputado Guido Gerosa (Itália), relator;

c) Relatório provisório da Subcomissão sobre as Medidas de Confiança e de Segurança: Genebra e Viena, apresentado pelo deputado Johann Einvardsson (Islândia), relator;

d) Relatório provisório da Subcomissão sobre as Medidas de Confiança e de Segurança: o controlo dos armamentos navais, apresentado pelo deputado Johann Einvardsson (Islândia), relator.

5 — Comissão Cientifica e Técnica:

o) Relatório geral sobre a destruição da camada de ozono, o aquecimento planetário e os problemas de ambiente na União Soviética e na Europa do Leste, apresentado pelo deputado Peter Emery (Reino Unido), relator-geral;

b) Relatório especial sobre as tecnologias nascentes e & defesa, apresentado pelo deputado Jaime Pérez-Llorca

(Espanha), relator especial;

c) Relatório provisório da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento, apresentado pelo deputado Robert Banks (Reino Unido), relator.

6 — Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlo

de Armamentos, apresentado pelos deputados Ton Frinking (Países Baixos) e Douglas Berenter (Estados Unidos), relatores.

E — Relatório do tesoureiro.

F — Balanço e contas do ano de 1989.

G — Projecto de orçamento da Assembleia para o ano financeiro de 1991.

A — Informação geral 2 — Osisgação Portuguosa (composição)

Efectivos:

Presidente — José Ângelo Ferreira Correia (PSD). Vice-presidente — José Luís do Amaral Nunes (PS).

Domingos Duarte Lima (PSD). Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira (PSD).

Adérito Manuel Soares Campos (PSD). António Maria Pereira (PSD). Jaime José Matos da Gama (PS).