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II SÉRIE -C — NÚMERO 38

Apreciou o projecto de relatório da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa, sobre «a cooperação em matéria de armamentos e a mudança da cena política», dos deputados José Lello e Bill Richardson (Estados Unidos).

Apreciou o relatório provisório do Comité Especial para a Estratégia da Aliança e o Controlo dos Armamentos, dos deputados Ton Frinking (Países Baixos) e Douglas Bereuter (Estados Unidos).

Informou que a Comissão Permanente aprovou a constituição de um grupo de trabalho sobre os problemas da segurança nórdica, composto essencialmente por membros da Comissão de Defesa e Segurança.

Fizeram exposições à Comissão o Secretário de Estado parlamentar de Defesa da RFA, Willy Wimmer, o Secretário de Estado parlamentar para o Desarmamento e a Defesa da RDA, Bertram Wieczorek, o professor Stephen Larrabee, do Instituto Americano de Estudos de Segurança Leste-Oeste, e o director-adjunto do Instituto dos Estados Unidos e do Canadá, da Academia das Ciências Soviéticas, Andrei Kokostin.

Comissão Política (Srs. Deputados José Luís Nunes e Pacheco Pereira)

Apreciou o projecto de relatório geral sobre «a Alemanha, a Europa e a Aliança», do deputado Loic Bou-vard (França).

Apreciou o documento de informação sobre «a incidência da abertura do mercado único sobre o terrorismo e o tráfico de drogas na Europa: as preocupações dos Estados Unidos», apresentado pelo deputado Geral Solomon (Estados Unidos).

Apreciou o relatório provisório da Subcomissão sobre as Medidas de Confiança e de Segurança, do deputado Johann Einvardsson (Islândia).

Convidou o deputado Schrõder, observador da Câmara do Povo da RDA, a dirigir-se à Comissão.

Apreciou o projecto de relatório provisório da Subcomissão para a União Soviética, do deputado Guido Gerosa (Itália).

Apreciou o relatório provisório do Comité Especial para a Estratégia da Aliança e o Controlo dos Armamentos, dos deputados Ton Frinking (Países Babeos) e Douglas Bereuter (Estados Unidos).

O presidente anunciou a sua intenção de apresentar

na próxima reunião da Comissão um relatório especial sobre o futuro das duas Alianças. Fizeram exposições:

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia, Sergiu Celac;

Eric Grove, da Fundação para a Segurança Internacional, Reino Unido, e Peter Swartz, da Missão dos Estados Unidos junto da OTAN, sobre «o controlo dos armamentos navais».

Comissão Económica (Srs. Deputados Cardoso Ferreira e Vargas Bulcão)

Apreciou o projecto de relatório geral sobre «os aspectos económicos da aproximação Leste-Oeste», do deputado Jérgen Estrup (Dinamarca).

Votou o projecto de relatório final da Subcomissão para as Relações Comerciais Transatlânticas, do deputado Géraud Gaud (França).

Elegeu a mesa da nova Subcomissão para a Cooperação e a Convergência Económicas Leste-Oeste.

Fizeram exposições o embaixador Vladimir Shemia-tenkov, chefe da Missão da URSS junto das Comunidades Europeias, e o director da Direcção Económica da OTAN, Jean-Claude Renaud.

Comissão Científica e Técnica (Srs. Deputados Adérito Campos, Ferraz de Abreu e Belo Maciel)

Apreciou o projecto de relatório geral sobre «a destruição da camada de ozono, o aquecimento do planeta e os problemas do ambiente na União Soviética e na Europa de Leste», do deputado Liz Peter Emery (Reino Unido).

Apreciou o projecto de relatório provisório da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Investigação e Desenvolvimento, apresentado pelo deputado Ro-bert Banks (Reino Unido).

Apreciou o projecto de relatório especial sobre «as tecnologias nascentes e a defesa», do deputado Jaime Pérez-Llorca (Espanha).

O presidente da Comissão informou que a Comissão Permanente da Assembleia autorizou a Comissão Científica e Técnica e a Comissão Económica a terem uma reunião conjunta de dois em dois anos. A primeira destas reuniões terá lugar em Bruxelas, em Fevereiro de 1991.

O presidente da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Investigação e Desenvolvimento, Earl Hast-ings (Canadá), apresentou o programa futuro da Subcomissão e propôs a alteração do nome para Subcomissão para a Verificação e a Tecnologia.

Fizeram exposições o director-geral da Agência Espacial Europeia, Beinar Lüst, e o director do Instituto da Europa, da Academia das Ciências Soviética, professor Vitaly Jurkine.

Refira-se que todas as reuniões das comissões foram abertas à imprensa e contaram com a presença de observadores parlamentares dos países do Leste.

Comissão Permanente

A Comissão Permanente da Assembleia, da qual fazem parte os Srs. Deputados Ângelo Correia e José Luís Nunes, reuniu no dia 13 de Maio.

Discutiram-se questões ligadas à organização das próximas reuniões da Assembleia e questões administrativas e financeiras. O tesoureiro da Assembleia apresentou o projecto de orçamento para 1991 e anunciou que foi decidido instituir junto dos serviços financeiros em Bruxelas um comité interno de apoio à chefe do Serviço para a Elaboração e Controlo do Orçamento.

A propósito das relações com os países da Europa do Leste, o presidente da Assembleia salientou a presença de observadores da Polónia e da RDA nesta sessão e referiu as próximas missões da AAN à RDA e à União Soviética e a mesa redonda parlamentar a realizar em Berlim em 1991. Por sua vez, o secretário-geral propôs que o estatuto dos observadores do Leste Europeu fosse examinado durante a Sessão de Londres, em Novembro próximo, sob proposta do Secretariado Internacional.

O presidente da Delegação Portuguesa afirmou que, em princípio, Portugal organizará a reunião da Comissão Permanente de 1993 no Algarve, não podendo, porém, confirmar, uma vez que haverá eleições legislativas em 1991.