12 DE JULHO DE 1990

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Sessão plenária

A Assembleia reuniu em plenário no dia 14 de Maio, no Palácio de Versalhes, para discutir e votar o projecto de resolução sobre «o futuro da segurança europeia», apresentado pelo relator-geral da Comissão Política, deputado Loic Bouvard (França).

No seu discurso de abertura, o presidente da Assembleia salientou o significado histórico do debate, em relação à evolução para uma nova ordem de segurança europeia.

O projecto de resolução centrou o debate sobre as questões essenciais que se colocam à Aliança neste período de mudança. Em primeiro lugar, indicava que a existência de uma Alemanha unida dentro da OTAN era essencial para a segurança da Europa. Em segundo lugar, afirmava que, tendo a CSCE um papel indispensável a jogar na Europa, não podia substituir-se a OTAN, permanecendo esta última essencial para a segurança do Ocidente.

Em terceiro lugar, o texto preconizava um reforço do papel político da OTAN, considerando a diminuição da ameaça militar.

Em quarto lugar, convidava a Assembleia a estabelecer ligações com os parlamentos da Europa do Leste, contribuindo desse modo para a instauração da democracia.

Nas intevenções que se seguiram à apresentação do texto do projecto de resolução todos os membros da Assembleia foram unânimes em considerar a OTAN insubstituível, notando que a identidade de valores e ideias políticas continuaria a ser a razão de ser da própria Aliança.

_ O Presidente da Delegação Portuguesa à AAN, José Ângelo Correia.

C — Comissões, subcomissões e visitas

1 - Lista de reuniões 1989

7 e 8 Junho (Paris) — Subcomissão para a CSCE (deputado Duarte Lima).

8 a 16 Junho (Estados Unidos) — Subcomissão para as Relações Comerciais Transatlânticas (deputado Cardoso Ferreira).

12 a 15 Junho (Estados Unidos) — Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa (deputado José Lello).

15 Junho (Dinamarca) — Exercício do SHAPE (deputado Pedro Campilho).

3 a 8 Julho (Moscovo) — Visita presidencial a Moscovo (deputado José Lello).

11 a 14 Julho (Washington) — Comité Especial (deputado Jaime Gama).

3 a 9 Setembro (Moscovo) — Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento (deputado Adérito Campos).

4 a 15 Setembro (EUA, Canadá, Islândia, Reino Unido, Itália) — Viagem anual da AAN (deputado Jaime Gama).

19 a 20 Setembro (Bruxelas) — Visita de estudo ao SHAPE e à OTAN (deputado Pedro Campilho).

4 a 6 Dezembro (Viena) — Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlo de Armamentos (deputado Jaime Gama).

6 a 8 Dezembro (Genebra) — Comissão de Defesa e Segurança (deputados Jaime Gama e José Lello).

1990

19 a 26 Janeiro (Estados Unidos) — Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa (deputado José Lello).

12 e 13 Fevereiro (Paris) — Reunião Especial da Comissão Económica (deputado Cardoso Ferreira).

14 a 16 Fevereiro (Bruxelas) — Reunião do Bureau/Co-missão Política e Comissão de Defesa (deputado José Lello).

25 e 26 Fevereiro (Helsínquia) — Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas (deputados Jaime Gama e Ângelo Correia).

18 a 20 Março (Roma) — Subcomissão para a Informação do Público sobre Defesa e Segurança (deputado João Amaral).

19 a 23 Março (Bulgária) — Subcomissão para a Europa de Leste e União Soviética (deputado Pacheco Pereira).

28 a 30 Março (Londres) — Comité Especial para a Estratégia da Aliança e o Controlo dos Armamentos (deputado Jaime Gama).

4 a 6 Abril (Bruxelas) — Colóquio Económico da OTAN (deputado Cardoso Ferreira).

6 a 8 Abril (Reykjavik) — Comissão Permanente (deputado José Luís Nunes).

20 a 31 Maio (China e Coreia do Sul) — Visita presidencial (deputado José Lello).

11 a 15 Junho (Estados Unidos) — Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas/Comité Especial (deputado Jaime Gama).

18 a 22 Junho (Canadá e Estados Unidos da América) — Subcomissão para a Verificação e Tecnologia (deputado Adérito Campos).

2 - Relatórios dos membros da Delegação Portuguesa

Viagem aos Estados Unidos da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa da Assembleia do Atlântico Norte (Junho de 1989).

Conferência Sea Link — Annapolis — Maryland Dia 12:

Reunião no Pentágono — Department of Defense;

Reunião com o Sr. Frank Cevesco, assistente do Secretário de Estado da Defesa, sobre projectos de cooperação armamentista;

Idem com o Sr. Dake Tarbell, director no gabinete do assistente do Secretário de Estado da Defesa;

Idem com o Sr. George Bader, especialista em temas NATO-Estados Unidos, do gabinete do assistente do Secretário de Estado da Defesa (anexo n.° 1).

Dias 13, 14 e 15:

Sea Link 89 (anexo n.° 2). Entre os oradores destacavam-se o secretário-geral Dr. Manfred Woerner e o general Altenbourg. Tive oportunidade de fazer várias intervenções;

No dia 14 desloquei-me de novo a Vsl asVimgvon a fim de ter uma sessão de trabalho com o congressista (D) Bill Richardson, co-relator da Sub-