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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Foram também abordadas as relações com a OTAN,

designadamente o encontro previsto para o início do próximo ano com o Conselho do Atlântico Norte e a

continuação das visitas organizadas ao SHAPE e à OTAN para os novos membros da Assembleia e o pessoal parlamentar.

No âmbito das relações com os países do Pacto de Varsóvia, foi apreciado o relatório da visita do presidente da AAN à União Soviética e da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento. Foi decidido convidar deputados do Soviete Supremo para as reuniões especiais da Comissão de Defesa e Segurança e da Comissão Política em Fevereiro do próximo ano, em Bruxelas.

Foram apresentadas as candidaturas para a mesa da Assembleia e renovados os mandatos das subcomissões e dos grupos de trabalho.

Sobre a questão da contribuição especial dos países membros para a compra do edifício sede da AAN em Bruxelas, foi referido que os países ainda em falta iriam proceder ao respectivo pagamento no mês de Janeiro de 1990, à excepção de Portugal e Islândia, que não fixaram qualquer data.

Reuniões das comissões (6 e 7 de Outubro)

Comissão dos Assuntos Civis

Aprovou os relatórios da Comissão sobre «a OTAN e a opinião pública» e «protecção civil». Foram apreciados os projectos de relatório da Subcomissão sobre a CSCE e da Subcomissão para a Informação do Público sobre Defesa e Segurança.

A Comissão aprovou três projectos de resolução sobre «a política de informação da Aliança Atlântica», «a Aliança Atlântica e a protecção civil» e «a dimensão humana das relações Este-Oeste».

Fizeram exposições sobre «as percepções das relações transatlânticas pelo congresso e a opinião pública dos Estados Unidos» e «as actividades científicas e de ambiente da OTAN, respectivamente, Stan Sloan, director de serviços do Congresso Americano, e Jacques Du-cuing, secretário-geral-adjunto da OTAN para as questões científicas e de ambiente.

Comissão de Defesa e Segurança

Aprovou o relatório geral sobre «a segurança da Aliança» e apreciou o relatório do Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlo dos Armamentos e os relatórios da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa e da Subcomissão para a Defesa Convencional, de que foram relatores, respectivamente, os deputados José Lello e Jaime Gama.

A Comissão aprovou dois projectos de resolução sobre «o controlo dos armamentos estratégicos» e sobre «os meios de apoiar o processo de mudança na Europa».

Fizeram exposições as seguintes individualidades:

a) General Galvin, comandante supremo aliado da NATO na Europa, e o general Vladimir Lobov, comandante das forças armadas soviéticas e membro do Soviete Supremo, sobre o tema «Caminho para um equilíbrio convencional na Europa»;

b) Embaixador Richard Burt, chefe da Delegação Americana as negociações de Genebra sobre ar-

mamentos nucleares e especiais, e chefe das negociações sobre a redução de armas estratégicas (START), sobre o tema «Desenvolvimentos recentes nas negociações START: que esperança para um acordo a curto prazo?»; c) Morey Stuart, Subsecretário de Estado-Adjunto para a Defesa da Inglaterra, sobre a «intensificação da cooperação em matéria de armamentos na Aliança: o futuro papel do IEPG?».

No final, a Comissão elegeu os presidentes, vice--presidentes e relatores e mandatou a Subcomissão para a Defesa Convencional para estudar, em especial, a cooperação em matéria de segurança com os países do flanco sul da Aliança. Os deputados Jaime Gama e José Lello foram reeleitos relatores, respectivamente, da Subcomissão para a Defesa Convencional e da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa.

Comissão Cientifica e Técnica

Aprovou o relatório geral sobre as técnicas de verificação aplicáveis ao controlo dos armamentos e os relatórios especiais sobre as tecnologias nascentes e a defesa e sobre a mudança climática global. Foi apreciado o projecto de relatório provisório da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento e o projecto de relatório do grupo de trabalho sobre a segurança e a não proliferação nucleares.

Foram aprovados dois projectos de resolução sobre «a proliferação dos mísseis e das armas nucleares e químicas» e sobre «a poluição atmosférica».

Fizeram exposições aos membros da Comissão as seguintes individualidades:

a) Ronald Cleminson, do Departamento dos Assuntos Externos do Canadá, sobre «as verificações aplicáveis ao controlo dos armamentos»;

b) Gordon MacDonald, conselheiro em matéria de segurança e desenvolvimento, dos Estados Unidos, sobre «o efeito de estufa».

O deputado Adérito Campos foi eleito vice-presidente da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento.

Comissão Política

Aprovou os relatórios da Comissão sobre «a política estrangeira da URSS na era Gorbatchev» e sobre «as medidas de confiança e de segurança» e o relatório especial sobre «os desafios mundiais e a Aliança». A Comissão apreciou ainda o relatório provisório do Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlo dos Armamentos e o relatório provisório da Subcomissão para a Europa de Leste.

Foram aprovados três projectos de resolução sobre «as medidas de confiança e de segurança», sobre «o apoio à democracia na Polónia e na Hungria» e sobre «a tragédia da minoria muçulmana turca na Bulgária».

Fizeram exposições:

a) Almirante Jonathan Howe, comandante das Forças Aliadas do Sul da Europa;

b) Embaixador Henning Wegener, secretário-geral--adjunto para os assuntos políticos (OTAN);

c) Deputados polacos Krzysztof Konornicki, do Partido Operário Unificado, e Jah Maria Ro-kita, do Clube Parlamentar Cívico de Solidariedade.