12 DE JULHO DE 1990

526-(3)

Suplentes:

José Álvaro Machado Pacheco Pereira (PSD).

José de Vargas Bulcão (PSD).

Cecília Pita Catarino (PSD).

António Paulo Pereira Coelho (PSD) (a).

Pedro Domingos de 2. e Holstein Campilho (PSD).

José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS). João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu (PS). João António Gonçalves do Amaral (PCP). António Alves Marques Júnior (PRD).

(a) Substituiu o deputado Mário Belo Maciel (PSD) a partir de 23 de Maio.

Comissões e subcomissões

Comissão Económica:

Efectivo — Cardoso Ferreira (PSD). Suplentes:

José Lello (PS). Vargas Bulcão (PSD).

Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económicas Leste-Oeste:

Cardoso Ferreira (PSD).

Comissão dos Assuntos Civis:

Efectivo — Duarte Lima (PSD). Suplentes:

João Amaral (PCP). Cecília Catarino (PSD).

Subcomissão para a Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE):

Duarte Lima (PSD).

Subcomissão para as Relações Transatlânticas: João Amaral (PCP).

Comissão Política:

Efectivos:

José Luís Nunes (PS). António Maria Pereira (PSD).

Suplente — Pacheco Pereira (PSD).

Subcomissão sobre as Medidas de Confiança e de Segurança:

José Luís Nunes (PS).

Subcomissão para a Europa de Leste e União Soviética: António Maria Pereira (PSD).

Comissão de Defesa e Segurança:

Efectivos:

Ângelo Correia (PSD). Jaime Gama (PS).

Suplentes :

José Lello (PS). Marques Júnior (PRD). Pedro Campilho (PSD).

Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa: José Lello (PS), relator.

Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas:

Ângelo Correia (PSD).

Jaime Gama (PS), relator.

Comissão Científica e Técnica:

Efectivo — Adérito Campos (PSD). Suplentes:

Ferraz de Abreu (PS). Paulo Pereira Coelho (PSD).

Subcomissão para a Verificação e a Tecnologia: Adérito Campos (PSD), vice-presidente.

Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlo de Armamentos:

Jaime Gama (PS).

B — Sessões da Assembleia

1 - 35.a Sessão Anual da Assembleia do Atlântico Norte a) Relatório da Delegação Portuguesa

A 35.a Sessão Anual da Assembleia do Atlântico Norte teve lugar em Roma, de 5 a 10 de Outubro de 1989.

A Delegação Portuguesa esteve representada pelos Srs. Deputados Ângelo Correia, presidente, Cardoso Ferreira, Duarte Lima, Adérito Campos, Pedro Holstein Campilho, Pacheco Pereira, Cecília Catarino e Mário Belo Maciel, do PSD, José Luís Nunes, Jaime Gama, João Ferraz de Abreu e José Lello, do PS, João Amaral, do PCP, e Marques Júnior, do PRD.

Secretariaram a Delegação Portuguesa a assessora Maria Luísa Viegas, secretária da Delegação, e a técnica-adjunta Maria Luísa Pinto Basto.

Reunião dos secretários de delegação

Os secretários das delegações nacionais reuniram-se no Senado italiano (Palácio Giustiniani), no dia 5 de Outubro.

Para além dos comentários sobre a sessão em curso, foram discutidos os programas das sessões da Assembleia fixadas para 1990: Comissão Permanente, em Reykjavik, de 6 a 8 de Abril, Sessão da Primavera, em Paris, de 11 a 14 de Maio, e 36.a Sessão Anual, em Londres, de 25 a 30 de Novembro.

Reuniões da Comissão Permanente

Nos dias 6 e 8 de Outubro reuniu a Comissão Permanente da Assembleia.

Foram debatidas questões relativas à sessão em curso e à organização da sessão plenária e do seminário, com observadores parlamentares australianos e japoneses.

Durante o exame das actividades futuras da Assembleia foi confirmada, pelo presidente da Delegação Portuguesa, a possibilidade de Portugal realizar uma reunião da Comissão Permanente no Algarve em 1993.