526-(8)

E[ SÉRIE -C — NÚMERO 38

comissão para a Cooperação em Matéria de Defesa. Nesta reunião definiram-se os termos finais do relatório que apresentaremos na próxima reunião plenária da AAN.

O Deputado, José Lello.

Relatório da Reunião do Comité Especial da AAN

A S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República:

Em cumprimento de despacho de V. Ex.a, participei em Washington (10-14 de Julho de 1989) nos trabalhos do Comité Especial da Assembleia do Atlântico Norte.

O Comité avistou-se com as seguintes entidades:

Vice-secretário da Defesa, Donald Atwood, e altos funcionários do Pentágono;

Vice-secretário de Estado Lawrence Eagleburger e altos funcionários do Departamento de Estudo;

Conselho Nacional de Segurança;

Comissões das Forças Armadas do Senado e da Câmara dos Representantes;

Peritos do Congressional Research Service, da Defense Forecasts, da Rand Corporation, do Atlantic Council of de US e da Union of Con-cerned Scientists.

Os briefings e discussões revelaram-se da maior utilidade para o cumprimento do mandato conferido ao Comité Especial.

Em anexo, inclui-se o memorando distribuído pelos serviços de apoio da AAN.

Com os melhores cumprimentos.

O Deputado, Jaime Gama.

Viagem anual da Assembleia do Atlântico Norte Informação

A viagem anual da Assembleia do Atlântico Norte

efectuou-se de 4 a 15 de Setembro e teve por finali-■ dade o contacto com o Comando Aliado do Atlântico (ACLANT) e a análise da evolução recente da ameaça nessa zona de vital interesse estratégico.

Durante a visita de estudo foram efectuados os contactos seguintes:

Pentágono, Washington DC, EUA; SACLANT, Norfolk, VA, EUA; CFMWC, Halifax, Canadá; CFB, Greenwood, Canadá; CINCHAN/CINCEASTLANT, Northwood, UK; ISCOMICELAND, Keflavik, Islândia; IBERLANT, Oeiras, Portugal; Centro de Pesquisa Subaquática do SACLANT, La Spezia, Itália.

Durante a deslocação, a missão parlamentar da AAN avistou-se, entre outras, com as seguintes entidades:

Secretário da Defesa, EUA, Dick Cheyney; Ministro da Defesa, Portugal, Eurico de Melo; SACLANT, almirante Frank B. Kelso;

CINCHAN/CINCEASTLANT, almirante Sír Benjamin Bathurst;

CINCCIBERLANT, vice-almirante Rodrigues Consolado.

Os briefings passaram em revista as incidências da actual política militar soviética na área do SACLANT, tendo sido fornecida informação da maior utilidade.

É de realçar que esta deslocação ao SACLANT se revelava de grande interesse para o País, uma vez que Portugal integra esse Comando Aliado e que havia duas passagens da missão em território nacional (Ponta Delgada e Oeiras), as quais, aliás, permitiram dar a conhecer aos parlamentares dos restantes países (ver lista anexa) as linhas essenciais do nosso posicionamento estratégico, da política de defesa nacional e da organização e missões das forças armadas portuguesas.

Lisboa, 4 de Outubro de 1989. — O Deputado, Jaime Gama.

Relatório de viagem a Genebra (8 a 8 da Dezembro de 1989) dos membros com funções executivas da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia do Atlântico Norte.

Briefings sobre as negociações relativas a armas estrangeiras, espaço e defesa, testes nucleares e armas químicas (programa anexo).

Contacto com o embaixador de Portugal.

Palácio de São Bento, 2 de Janeiro de 1990. — O Deputado, José Lello.

Relatório da visita de Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa da Assembleia do Atlântico Norte aos Estados Unidos da América (Janeiro de 1990).

1 — Contactos e visitas efectuadas, em anexo.

2 — Para além das personalidades e instituições citadas, tive ainda um almoço com o Sr. Embaixador de Portugal em Washington, Dr. João Pereira Bastos.

3 — O programa não refere igualmente uma audição pública em que participei no Armed Services Com-mittee do Senado, com os senadores Sam Nunn e John Werner, sobre a questão das relações Este-Oeste e a evolução dos acontecimentos na Europa do Leste.

4 — Durante a visita, tive ainda oportunidade de, com o outro co-relator, Mr. Bill Richardson, definir e estruturar o relatório da Subcomissão a apresentar na próxima sessão plenária da Assembleia.

5 — Fui igualmente o orador durante um jantar oferecido pelo Cambridge International Inc. e pelo Armed Forces Journal e que teve lugar no George Town Club (anexo n.° 7.2).

Palácio de São Bento, 8 de Fevereiro de 1990. — O Deputado, José Lello.

Relatório de reunião conjunta das Comissões Politica e de Defase e Segurança da AAW, em Bruxelas (14 a 16 de Fevereiro de 1990).

Dia 14 — reunião dos presidentes e relatores das Comissões acima citadas com o presidente, o secretário--geral e directores da AAN, sobre o futuro da Assembleia.