12 DE JULHO DE 1990

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Comissão Económica

Aprovou o relatório geral sobre «a reforma económica soviética — problemas e perspectivas» e apreciou o relatório provisório da Subcomissão para as Relações Comerciais Tansatlânticas. A Comissão aprovou um projecto de resolução sobre «as relações económicas Este-Oeste».

Fizeram exposições à Comissão:

cr) Jean-Claude Renaud, director da Direcção Económica da OTAN, sobre «os desafios económicos internos e externos postos à Aliança»;

b) Senador Guido Carli, Ministro das Finanças de Itália, sobre «as perspectivas de cooperação financeira e monetária internacional, tendo em vista as reuniões do FMI e do Banco Mundial de Setembro de 1989».

Sessão plenár.-a

A Assembleia reuniu em plenário no dia 9 de Outubro, tendo usado da palavra os seguintes oradores:

Patrick Duffy, presidente da Assembleia do Atlântico Norte;

Giulio Andreotti, presidente do Conselho dos Ministros da Itália;

Manfred Wórner, secretário-geral da OTAN e presidente do Conselho do Atlântico Norte.

Procedeu-se em seguida à eleição dos dirigentes da Assembleia para 1990, tendo sido reeleitos o presidente, Patrick Duffy (Reino Unido), e os vice-presidentes, William Roth (Estados Unidos), Mariano Runor (Itália) e Zeki Yavuztürk (Turquia).

Foi discutido e votado, tendo sido aprovado, o projecto de resolução sobre «o papel do controlo dos armamentos no desmantelamento da confrontação Este--Oeste», apresentado pelo deputado holandês Ton Frinking, co-relator do Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlo dos Armamentos.

Durante o debate usou da palavra o deputado José Lello.

Os relatores das diversas comissões apresentaram os textos por eles aprovados, os quais foram em seguida submetidos à votação do plenário.

Foram aprovados os seguintes textos:

Resolução sobre a política de informação da Aliança Atlântica;

Resolução sobre a Aliança Atlântica e a protecção civil;

Resolução sobre a dimensão humana das relações Este-Oeste;

Resolução sobre o controlo dos armamentos esta-tégicos;

Resolução sobre os meios de apoiar e gerir o processo de mudança na Europa;

Resolução sobre as medidas de confiança e de segurança;

Resolução sobre a tragédia da minoria muçulmana

turca na Bulgária; Resolução sobre a proliferação dos mísseis e das

armas nucleares e químicas; Resolução sobre a poluição atmosférica.

O Presidente da Delegação Portuguesa à AAN, José Ângelo Correia.

2 - Sessão da Primavera da Assembleia do Atlântico Norte a) Relatório da Delegação Portuguesa

Realizou-se em Paris, na Assembleia Nacional, de 10 a 14 de Maio de 1990, a Sessão da Primavera da Assembleia do Atlântico Norte.

A Delegação Portuguesa esteve representada pelos Srs. Deputados Ângelo Correia, presidente, Cardoso Ferreira, Adérito Campos, Pacheco Pereira, Vargas Bulcão, Cecília Catarino, Belo Maciel e Pedro Hols-tein Campilho, do PSD, José Luís Nunes, Jaime Gama, Ferraz de Abreu e José Lello, do PS, João Amaral, do PCP, e Marques Júnior, do PRD.

Secretariou a Delegação a assessora Maria Luísa Viegas Bennett.

Secretários de delegações

Os secretários das delegações nacionais reuniram no dia 10 de Maio, tendo considerado os programas das sessões da Assembleia fixados para 1991, a agenda da reunião da Comissão Permanente e as questões relativas à ligação entre as delegações nacionais e o Secretariado Internacional.

Comissões

As comissões especializadas da Assembleia reuniram nos dias 11 e 12 de Maio.

Nos mesmos dias os delegados foram recebidos pelo Presidente da República, pelo Primeiro-Ministro e pelo Presidente do Senado.

Comissão dos Assuntos Civis (Srs. Deputados Cecília Catarino e João Amaral)

Apreciou o projecto de relatório geral sobre «os Franceses, os Britânicos, os Alemães e as ambiguidades da União Europeia», da deputada Brigitte Schulte (RFA).

Apreciou o projecto de relatório da Subcomissão sobre a CSCE, do deputado John Browne (Reino Unido).

Votou o projecto de relatório final da Subcomissão para a Informação do Público sobre Defesa e Segurança, do deputado Hans Gualtherie van Weezel (Países Baixos).

Apreciou os comentários do secretário-geral da OTAN sobre as Recomendações n.os 204, 205 e 206 da Assembleia (Outubro de 1989).

Aprovou a mudança do nome da Subcomissão para a Informação do Público para Subcomissão para as Relações Transatlânticas.

Fizeram exposições o director do Monde, André Fon-taine, a professora Héiène Carrere d'Encausse, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, e Marilyn Melko-nian, em nome do Fundo Marshall alemão.

Comissão de Defesa e Segurança (Srs. Deputados Ângelo Correia, Jaime Gama, José Lello, Pedro Hols-tein Campilho e Marques Júnior)

Apreciou o projecto de relatório geral sobre «a evolução do programa de controlo dos armamentos», do deputado Thijs van Vlijmen (Países Baixos).

Apreciou o projecto de relatório provisório da Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas sobre «as mudanças na Europa e as suas incidências no futuro das forças estacionadas», dos deputados Rafael Estrella (Espanha) e Jaime Gama.