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II SÉRIE-C — NÚMERO 39

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relatório de actividades referente aos meses de Abril, Malo e Junho de 1990

Reuniões

No decurso do mês de Abril de 1990, a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura efectuou quatro reuniões, respectivamente nos dias 4, 11, 18 e 26.

No mês de Maio efectuou cinco reuniões, respectivamente nos dias 2, 9, 16, 23 e 30.

No mês de Junho efectuou três reuniões, respectivamente nos dias 6, 20 e 27.

Expediente

Todo o expediente recebido no decurso dos meses de Abril, Maio e Junho foi devidamente analisado e respondido, tendo-se distribuído fotocópias, para conhecimento, a todos os grupos parlamentares representantes na Comissão.

Reuniões com membros do Governo e outras entidades

A Comissão realizou, no dia 26 de Abril, uma reunião com o Sr. Presidente da Academia de Ciências de Lisboa, Prof. Dr. Jacinto Nunes, acompanhado do vice-presidente, do tesoureiro e do secretário, os quais, nas suas exposições, transmitiram uma imagem da situação em que esta instituição se encontra. Na ocasião, o Sr. Presidente da Academia ofereceu à Comissão algumas publicações, que posteriormente foram enviadas à Biblioteca da Assembleia da República.

No dia 2 de Maio, a Comissão realizou uma reunião com a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, com vista a esta Comissão Parlamentar proceder a uma apreciação das actividades desenvolvidas e em curso por esta entidade. Nesta reunião também estiveram presentes os membros da Subcomissão Permanente de Cultura.

No dia 20 de Junho, a Comissão realizou uma reunião com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, para exporem os seus pontos de vista sobre a situação actual das universidades, nomeadamente quanto à autonomia universitária, investigação científica, questão do acesso à universidade e apoios sociais aos alunos carenciados.

Audiências concedidas

À Comissão Executiva da VI Semana Académica de Lisboa, para apresentação pessoal do seu programa da Semana Académica. Esta audiência foi concedida no dia 5 de Abril pelo Sr. Deputado Fernando Conceição, do PSD.

Ao Secretariado dos Trabalhadores-Estudantes do Ensino Secundário do Distrito do Porto, para entrega das resoluções aprovadas no VI Encontro Distrital e para analisar a actual situação do ensino e perspectivas para o futuro. Esta audiência foi concedida no dia 24 de Abril pelo grupo de trabalho designado por Ensino Superior, constituído pelos Srs. Deputados Fernando Conceição, Aristides Teixeira e Virgilio Carneiro, do PSD, Henrique Carminé, do PS, e António Filipe,

do PCP. A audiência foi concedida em conjunto com um grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Juventude.

À Federação Nacional dos Professores — FENPROF, tendo como objectivo apresentar as suas posições face às regras de aplicação do «novo sistema retributivo», respectivamente ao ensino superior e aos ensinos básico, secundário e educação pré-escolar. Esta audiência foi concedida no dia 2 de Maio pelo grupo de trabalho designado por Administração e Gestão Escolar, constituído pelos Srs. Deputados Vaz Freixo, Maria Luísa Ferreira, José Cesário e Virgílio Carneiro, do PSD, sendo este último o seu coordenador, António Braga, do PS, Vítor Costa, do PCP, e Barbosa da Costa, do PRD.

À Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente — AFID, para expor alguns pontos de vista que gostariam de ver contemplados na lei. Esta audiência foi concedida no dia 22 de Maio pelo grupo de trabalho designado por Ensino Integrado, constituído pelos Srs. Deputados Silva Torres, do PSD, exercendo as funções de coordenador, Julieta Sampaio, do PS, e Vítor Costa do PCP.

Ao Sr. António Manuel Mendes de Carvalho, para expor dificuldades que têm estado na origem do seu processo de integração como funcionário na Escola do Sabugal. Esta audiência foi concedida no dia 23 de Maio pelo grupo de trabalho designado por Administração e Gestão Escolar, constituído pelos Srs. Deputados Maria Luísa Ferreira, Vaz Freixo, José Cesário e Virgílio Carneiro, do PSD, sendo este último o seu coordenador, António Braga, do PS, António Filipe, do PCP, e Barbosa da Costa, do PRD.

À Escola Preparatória de Luísa Todi, para expor problemas praticados na Universidade Aberta com a «profissionalização em serviço» de um grupo de cerca de 3500 professores. Esta audiência foi concedida no dia 6 de Junho pelo grupo de trabalho designado por Formação de Professores, constituído pelos Srs. Deputados Virgílio Carneiro, Fernando Conceição, Lemos Damião e José Cesário, do PSD, Carlos Manuel Luís e António Braga, do PS, sendo este último o seu coordenador, e Lourdes Hespanhol, do PCP.

Relatórios/pareceres

1 — Foi apreciado e aprovado o relatório de actividades da Comissão referente a Março de 1990.

2 — Foi apreciado e votado o relatório referente à audiência concedida, em 6 de Fevereiro de 1990, ao Centro Português para a Criatividade, Inovação e Liderança (anexo 0-

3 — Foi apreciado e votado o relatório referente à audiência concedida, em 14 de Fevereiro de 1990, ao Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) (anexo li).

4 — Foi elaborado, apreciado e votado o relatório e parecer do projecto de lei n.° 492/V, da iniciativa do Partido Social-Democrata — «Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário».

5 — Foi apreciado e votado o parecer elaborado pela Subcomissão Permanente de Cultura sobre o projecto de lei n.° 508/V, da inicitiva do Partido Comunista Português — «Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos».