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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 1991

II Série-C - Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Comissão de Saúde:

Relatório de actividades da Comissão durante os meses de Outubro a Dezembro de 1990.......... 108

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família:

Relatório de actividades da Comissão durante os meses de Outubro a Dezembro de 1990.......... 108

Petições ln.0»190/V (4.*), 192/V (4."), 195/V (4.*), 196/V (4.*) e 197/V (4.')]:

N.° 190/V (4.*) — Apresentada pela Comissão de Utentes do Ramal da Pampilhosa, apelando para que sejam repostas as condições de serviços e comboios daquele ramal para que se satisfaçam as necessidades económicas e sociais dessa região............ 108

N.° 192/V (4.«) — Apresentada pela Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas (FENCA), solicitando a promoção de um debate sobre as consequências da politica agrícola que tem sido seguida na Zona de Intervenção da Reforma Agrária e a tomada de medidas legislativas adequadas................ 109

N.° 195/V (4.*) — Vide n.° 9 do Diário, de 13 de Dezembro de 1990.

N.° 196/V (4.*) — Apresentada pela União dos Caseiros da Ilha da Madeira, requerendo a aprecia-

ção da proposta legislativa enviada pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira e referente à extinção da colónia................................. 110

N.° 197/V (4.*) — Apresentada por José Fernando Teixeira da Silva e mais 1434 cidadãos, requerendo que se tomem medidas no sentido de serem criados os meios e os instrumentos necessários ao desenvolvimento equilibrado da bacia do Ave, em todas as suas vertentes.................................. 110

Grupo Parlamentar do PSD:

Aviso relativo à nomeação e exoneração de um membro do gabinete de apoio....................... 111

Grupo Parlamentar de Os Verdes:

Aviso relativo à exoneração de membros do gabinete

de apoio....................................... 111

Pessoal da Assembleia:

Avisos relativos à promoção de dois assessores principais do quadro de pessoal e à nomeação de dois membros do gabinete de apoio do secretárío-geral da Assembleia..................................... 111

Rectificação:

Ao n.° 6, de 27 de Novembro de 1990 ......... 111