Sexta-feira, 25 de Janeiro de 1991

II Série-C — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Comissão de Agricultura e Pescas:

Relatório de actividades da Comissão referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1990... 118 Relatório da Comissão sobre o I Congresso Nacional de Leite e Lacticínios....................... 118

Comissão de Educação, Ciência e Cultura:

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês

de Dezembro de 1990........................... 119

Petições ln.os 201/V (4.°), 203/V (4.1), 205/V (4.*) e 208/V (4.')]:

N.° 201/V (4.*) — Apresentada por Carlos Orlando Mendes Pauleta e outros, solicitando a apreciação das consequências que advêm para a Tapada das Necessidades se ali for construído um edifício para alargamento das actuais instalações do Instituto da Defesa Nacional....................................... 121

N.° 203/V (4.") — Apresentada pela CGTP— Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, reclamando a intervenção da Assembleia da República no sentido de suster o processo de privatização em

Portugal....................................... 121

N.° 205/V (4.*) — Apresentada por trabalhadores da Fábrica Escola Irmãos Stephens, FEIS — EP, solicitando a intervenção da Assembleia da República no sentido de suster o processo de privatização daquela

Fábrica........................................ 122

N.° 208/V (4.°) — Apresentada por João Miguel de Melo Taborda Serrano e outros, solicitando a revisão da legislação de acesso ao ensino superior, nomeadamente da Prova Geral de Acesso (PGA) 122

Pessoal da Assembleia da República:

Aviso relativo ao concurso externo de ingresso para preenchimento de duas vagas da carreira de técnico auxiliar de apoio parlamentar de 2.* classe ...... 122