O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(35)

Publicação: DAR, II S-A, n.° 21, de 17 de Fevereiro de 1990.

Autor: Lis, Jorge Pegado (Dep. indep.). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Tipo e número: PJL 484/V (3.a). Autor: PRD.

Título: Bases do Sistema de Saúde. Data de entrada: 15 de Fevereiro de 1990. Data do anúncio: 16 de Fevereiro de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 21, de 17 de Fevereiro de 1990.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.

Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 47, de 23 de Fevereiro de 1990 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n." 49, de 7 de Março de 1990.

Resultado: F. — PCP, PRD e dep. indep. Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C. — PSD; A. — PS, CDS e Os Verdes.

Disc. conj.:

PJL 486/V. PJL 485/V. PJL 481/V. PPL 127/V.

Tipo e número: PJL 485/V (3.a). Autor: PCP.

Título: Lei de Bases da Saúde. Data de entrada: 15 de Fevereiro de 1990. Data do anúncio: 16 de Fevereiro de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 21, de 17 de Fevereiro de 1990.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.

Relator; Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990.

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 47, de 23 de Fevereiro de 1990 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 49, de 7 de Março de 1990.

Resultado: F. — PCP e dep. indep. Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C. — PSD e CDS; A. — PS, PRD e Os Verdes.

Disc. conj.:

PJL 486/V. PJL 484/V. PJL 481/V. PPL 127/V.

Tipo e número: PJL 486/V (3.a). Aulor: CDS.

Titulo: Lei de Bases da Saúde.

Data de entrada: 15 de Fevereiro de 1990.

Fase de processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.

Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990.

Fase de processo: Generalidades.

DAR, discussão: I S, n.° 47, de 23 de Fevereiro de

1990 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 49, de 7 de Março de 1990. Resultado: F. — PCP e CDS; A. — PSD, PS, PRD,

Os Verdes e dep. indep. Raul Castro e Corregedor

da Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Saúde.

Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). Disc. conj.:

PJL 485/V. PJL 484/V. PJL 481/V. PPL 127/V.

Fase de processo: Avocação.

DAR, votação: I S, n.° 100, de 13 de Julho de 1990. Resultado: (Votados vários requerimentos de avocação). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 100, de 13 de Julho de 1990.

Resultado: F. — PSD, CDS e dep. indep. Carlos Macedo; C. — PS, PCP, PRD e dep. indep. Raul Castro.

Dec: 255/V.

DAR, II S-A, n.° 60, de 16 de Julho de 1990. Lei: 48/90.

DR, I S, n.° 195, de 24 de Agosto de 1990.

Tipo e número: PJL 487/V (3.a). Autor: PSD.

Título: Criação da freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal.

Data de entrada: 20 de Fevereiro de 1990.

Data do anúncio: 22 de Fevereiro de 1990.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 23 de Fevereiro de 1990.

Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Tipo e número: PJL 488/V (3.a). Autor: PCP.

Título: Cria um novo regime de acesso ao ensino superior.

Data de entrada: 22 de Fevereiro de 1990. Data do anúncio: 23 de Fevereiro de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 7 Março de 1990. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Relator: Ribeiro, José Luís de Carvalho Lalanda (PSD).

DAR, relatório: II S-A, n.° 24, de 10 de Março de 1990.

Fase do processo: Generalidade.