Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 94 (1991-02-27)

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150-(94)

II SÉRIE-C — NÚMERO 19

Comissão parlamentar: PJL 568; 570.

PJR 42; 57; 58.

Competência administrativa:

PJL 438: 580

PPL 131. L 25/90.

Competência do Executivo: PPL 124. Computador: PJL 516. Comunicação social.

Comunidades portuguesas no estrangeiro:

PJL 458; 509. RAT 124; 125.

Concentração económica:

PPL 147. L 52/90.

Concurso público:

PJL 457. L 58/90.

Condições atmosféricas: PJR 37. Cofidencialidade: PJL 535. Conflito internacional: PPR 38. Conselheiro jurídico: PJL 548. Conselho Europeu: PJR 57. Conselho da Europa:

PJR 43; 44; 45. PPR 23; 25; 36.

Conselho das Comunidades Portuguesas:

PJL 458; 509. RAT 124; 125.

Conselho Económico e Social:

PJL 560. PPL 157.

Conselho Nacional de Bioética:

PPL 125. L 14/90.

Conselho Nacional de Juventude: PJL 523. Conservação dos recursos: RAT 135. Construção naval: RAT 104; 107. Consumidor: PJL 489; 493. Contabilidade pública:

PPL 155; 156.

L 8/90; 22/90; 23/90.

Contrato de arrendamento rural: PJL 521. Contrato de trabalho: RAT 105. Contribuinte:

PJL 447. PPL 154.

Contro/o de produção:-PJL 436. Controlo de qualidade: PJL 436; 451. Convenção CE: PPR 39; 40. Convenção de Genebra: PPR 38. Convenção europeia:

PJR 43; 44; 45. PPR 23: 25; 36.

Convenção internacional: PPR 22; 29; 31; 38. Convenção ONU:

PJR 51. PPR 24; 32.

Convertibilidade monetária: PPR 27. Cooperação imerempresas:

PPL 147.

L 52/90.

Cooperação internacional: PPL 119. Cooperação judiciária:

PPL 119.

PPR 34; 35. L 17/90.

Cooperação jurídica: PPR 35.

Cooperação militar: PPR 33; 37. Cooperativa:

PJL 503; 504. RAT 121.

Criação de freguesia:

PJL 433; 444; 472; 487; 553; 558; 559; 562; 579.

Criança:

PJL 451; 516. PJR 51. PPR 24.

Cruz Vermelha: PPR 38. Cultura de cereais: PJL 448. Cultura hortícola: PJL 448.

Dano: PJR 37; 41; 42.

Debate parlamentar: PJR 35; 39; 40; 48.

Decisão CE: RAT 128; 129.

Dedução fiscal:

PJL 482; 574. PPL 123; 150. L 4/90; 44/90.

Deficiente: PJL 545; 550; 551. Degradação do ambiente: PJR 50. Delegação de poderes:

PJL 494. PPL 131. L 25/90.

Delinquência: PJR 49. Democracia: PJR 59. Denominação de origem:

PPL 144.

L 55/90.

Desenvolvimento económico: PJL 525. Desigualdade social: PJR 58. Despedimento colectivo: RAT 92; 95. Despesas de hospitalização: PJL 577. Despesas farmacêuticas: PJL 577. Desporto: L 1/90. Diálogo social:

PJL 560. PPL 157.

Diploma:

PJL 492. L 50/90.

Directiva CE:

PJL 470. L 96/89.

Directiva CEE: PJL 436. Director de empresa:

PJL 524. L 56/90.

Direito à informação:

PJL 455: 457; 467; 468; 497, 535. L 58/90.

Direito civil: PPR 39; 40. Direito comercial: PPR 39; 40.

150-(94)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Comissão parlamentar: PJL 568; 570.PJR 42; 57; 58.Competência administrativa:PJL 438: 580PPL 131. L 25/90.Competência do Executivo: PPL 124. Computador: PJL 516. Comunicação social.Comunidades portuguesas no estrangeiro:PJL 458; 509. RAT 124; 125.Concentração económica:PPL 147. L 52/90.Concurso público:PJL 457. L 58/90.Condições atmosféricas: PJR 37. Cofidencialidade: PJL 535. Conflito internacional: PPR 38. Conselheiro jurídico: PJL 548. Conselho Europeu: PJR 57. Conselho da Europa:PJR 43; 44; 45. PPR 23; 25; 36.Conselho das Comunidades Portuguesas:PJL 458; 509. RAT 124; 125.Conselho Económico e Social:PJL 560. PPL 157.Conselho Nacional de Bioética:PPL 125. L 14/90.Conselho Nacional de Juventude: PJL 523. Conservação dos recursos: RAT 135. Construção naval: RAT 104; 107. Consumidor: PJL 489; 493. Contabilidade pública:PPL 155; 156.L 8/90; 22/90; 23/90.Contrato de arrendamento rural: PJL 521. Contrato de trabalho: RAT 105. Contribuinte:PJL 447. PPL 154.Contro/o de produção:-PJL 436. Controlo de qualidade: PJL 436; 451. Convenção CE: PPR 39; 40. Convenção de Genebra: PPR 38. Convenção europeia:PJR 43; 44; 45. PPR 23: 25; 36.Convenção internacional: PPR 22; 29; 31; 38. Convenção ONU:PJR 51. PPR 24; 32.Convertibilidade monetária: PPR 27. Cooperação imerempresas:PPL 147.L 52/90.Cooperação internacional: PPL 119. Cooperação judiciária:PPL 119.PPR 34; 35. L 17/90.Cooperação jurídica: PPR 35.Cooperação militar: PPR 33; 37. Cooperativa:PJL 503; 504. RAT 121.Criação de freguesia:PJL 433; 444; 472; 487; 553; 558; 559; 562; 579.Criança:PJL 451; 516. PJR 51. PPR 24.Cruz Vermelha: PPR 38. Cultura de cereais: PJL 448. Cultura hortícola: PJL 448.DDano: PJR 37; 41; 42.Debate parlamentar: PJR 35; 39; 40; 48.Decisão CE: RAT 128; 129.Dedução fiscal:PJL 482; 574. PPL 123; 150. L 4/90; 44/90.Deficiente: PJL 545; 550; 551. Degradação do ambiente: PJR 50. Delegação de poderes:PJL 494. PPL 131. L 25/90.Delinquência: PJR 49. Democracia: PJR 59. Denominação de origem:PPL 144.L 55/90.Desenvolvimento económico: PJL 525. Desigualdade social: PJR 58. Despedimento colectivo: RAT 92; 95. Despesas de hospitalização: PJL 577. Despesas farmacêuticas: PJL 577. Desporto: L 1/90. Diálogo social:PJL 560. PPL 157.Diploma:PJL 492. L 50/90.Directiva CE:PJL 470. L 96/89.Directiva CEE: PJL 436. Director de empresa:PJL 524. L 56/90.Direito à informação:PJL 455: 457; 467; 468; 497, 535. L 58/90.Direito civil: PPR 39; 40. Direito comercial: PPR 39; 40.

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