Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 97 (1991-02-27)

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27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(97)

Impacte no ambiente:

PJL 469; 525. RAT 136; 137.

Imposto do selo: PPL 136; 148. Imposto sobre as pessoas singulares:

PJL 445; 482; 501. PPL 123; 154; 158. RAT 109. L 37/90; 42/90.

Imposto sobre empresas:

PJL 445; 574. PPL 123; 148; 154. RAT 109.

I. 4/90; 37/90; 57/90.

Imprensa:

PJL 459; 460; 461. PPL 126. L 15/90.

Incêndio: PJR 34; 56. Incompatibilidade:

PJL 524.

L 98/89; 9/90; 56/90.

Indústria da comunicação: PPL 140. Indústria de brinquedos: PJL 451; 516. Indústria hoteleira: RAT 87. Indemnização: PJL 439; 561. Indexação salarial:

PJL 437.

PPL 153.

Informação do consumidor: PJL 489. Informática:

PJL 519. PL 135.

Infracção: PJR 44.

PPL 132; 150; 154; 159. PPR 25.

RAT 113; 116; 123.

L 20/90; 37/90; 44/90; 47/90.

Infra-estrutura turística: RAT 87. Inquérito parlamentar: PJL 586. INSCOOP: RAT 121. Instituição especializada da ONU: PPR 29. Instituição financeira: PPL 133. Instituição religiosa: RAT 134.

Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária: Use IGEP.

Instrumento financeiro: L 12/90.

Interesses difusos: PJL 455; 480.

Inundação: PJR 41; 42.

Investigação científica: RAT 101.

IRC: Use Imposto sobre empresas.

IRS: Use Imposto sobre as pessoas singulares.

Isenção fiscal:

PPL 123; 147; 148; 150.

L 96/89; 4/90; 44/90; 52/90; 57/90.

Jornal: PPL 140. Jovem:

PJL 463; 464; 523; 541; 542; 554; 566; 573; 581; 582. PJR 53; 54.

Jovem trabalhador: PJL 463. Juma de freguesia: PJL 494; 496. Julgamento: L 20/90. Jurisdição administrativa: PJL 442. Jurisdição comum:

PJL 578. PPL 143. L 24/90.

Lei: PJR 61. Lei orgânica:

PJL 459; 460; 461; 473; 530; 568.

PPL 126; 139; 143.

RAT 88; 112.

L 13/90; 15/90; 24/90.

Lei quadro:

PJL 441; 452; 478; 481; 484; 485; 486; 507; 534; 538.

S44; 557; 567; 579. PPL 121; 127; 152. L 1/90; 10/90; 11/90; 48/90.

Leite: PJL 522.

Licença de construção: PPL 159. Lisboa: PJL 505; 547; 555. Lisboa e Vale do Tejo: PJR 41; 42. Lobão: PJL 576.

Língua portuguesa: PJL 529; 531. Loures:

PJL 564; 571.

PJR 46.

L 35/90; 38/90.

Luta contra a discriminação: PJL 490.

Macau:

PPL 139; 161. L 13/90.

Magistrado:

PPL 120; 161. L 2/90.

Maia: PJL 499. Mandato electivo:

PJL 438; 569. L 98/89.

Manual escolar: PJL 552. Marca de qualidade:

PPL 144. L 55/90.

Marinha militar: RAT 118. Matéria colectável: PJL 447; 501. Meios de comunicação:

PJL 457. PPL 126. L 15/90.

Meios de comunicação social: PJL 457; 462. Meios de comunicação de massas:

PJL 457; 459; 460; 461; 462. PPL 126; 130. L 15/90.

Meios de comunicação privados:

PJL 457; 462. PPL 139. L 58/90.

Menoridade: PJL 463; 464. Mercado financeiro:

PPL 133; 150. L 12/90; 44/90.

Mercado interno: PJL 495. Migrante:

PJL 510. PJR 59. RAT 124; 125.

27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(97)Impacte no ambiente:PJL 469; 525. RAT 136; 137.Imposto do selo: PPL 136; 148. Imposto sobre as pessoas singulares:PJL 445; 482; 501. PPL 123; 154; 158. RAT 109. L 37/90; 42/90.Imposto sobre empresas:PJL 445; 574. PPL 123; 148; 154. RAT 109.I. 4/90; 37/90; 57/90.Imprensa:PJL 459; 460; 461. PPL 126. L 15/90.Incêndio: PJR 34; 56. Incompatibilidade:PJL 524.L 98/89; 9/90; 56/90.Indústria da comunicação: PPL 140. Indústria de brinquedos: PJL 451; 516. Indústria hoteleira: RAT 87. Indemnização: PJL 439; 561. Indexação salarial:PJL 437.PPL 153.Informação do consumidor: PJL 489. Informática:PJL 519. PL 135.Infracção: PJR 44.PPL 132; 150; 154; 159. PPR 25.RAT 113; 116; 123.L 20/90; 37/90; 44/90; 47/90.Infra-estrutura turística: RAT 87. Inquérito parlamentar: PJL 586. INSCOOP: RAT 121. Instituição especializada da ONU: PPR 29. Instituição financeira: PPL 133. Instituição religiosa: RAT 134.Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária: Use IGEP.Instrumento financeiro: L 12/90.Interesses difusos: PJL 455; 480.Inundação: PJR 41; 42.Investigação científica: RAT 101.IRC: Use Imposto sobre empresas.IRS: Use Imposto sobre as pessoas singulares.Isenção fiscal:PPL 123; 147; 148; 150.L 96/89; 4/90; 44/90; 52/90; 57/90.jJornal: PPL 140. Jovem:PJL 463; 464; 523; 541; 542; 554; 566; 573; 581; 582. PJR 53; 54.Jovem trabalhador: PJL 463. Juma de freguesia: PJL 494; 496. Julgamento: L 20/90. Jurisdição administrativa: PJL 442. Jurisdição comum:PJL 578. PPL 143. L 24/90.LLei: PJR 61. Lei orgânica:PJL 459; 460; 461; 473; 530; 568.PPL 126; 139; 143.RAT 88; 112.L 13/90; 15/90; 24/90.Lei quadro:PJL 441; 452; 478; 481; 484; 485; 486; 507; 534; 538.S44; 557; 567; 579. PPL 121; 127; 152. L 1/90; 10/90; 11/90; 48/90.Leite: PJL 522.Licença de construção: PPL 159. Lisboa: PJL 505; 547; 555. Lisboa e Vale do Tejo: PJR 41; 42. Lobão: PJL 576.Língua portuguesa: PJL 529; 531. Loures:PJL 564; 571.PJR 46.L 35/90; 38/90.Luta contra a discriminação: PJL 490.MMacau:PPL 139; 161. L 13/90.Magistrado:PPL 120; 161. L 2/90.Maia: PJL 499. Mandato electivo:PJL 438; 569. L 98/89.Manual escolar: PJL 552. Marca de qualidade:PPL 144. L 55/90.Marinha militar: RAT 118. Matéria colectável: PJL 447; 501. Meios de comunicação:PJL 457. PPL 126. L 15/90.Meios de comunicação social: PJL 457; 462. Meios de comunicação de massas:PJL 457; 459; 460; 461; 462. PPL 126; 130. L 15/90.Meios de comunicação privados:PJL 457; 462. PPL 139. L 58/90.Menoridade: PJL 463; 464. Mercado financeiro:PPL 133; 150. L 12/90; 44/90.Mercado interno: PJL 495. Migrante:PJL 510. PJR 59. RAT 124; 125.

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