Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 96 (1991-02-27)

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150-(96)

II SÉRIE-C — NÚMERO 19

Espanha-. PPR 21; 39; 40.

Estabelecimento de crédito: PJL 504; 520.

Estágio de formação: PJL 452.

Estanho: PPR 26.

Estatística: PPL 160.

Estatísticas demográficas: PPL 160.

Estatuto jurídico:

PJL 523; 550. PPL 122; 149. PPR 26; 28.

RAT 89; 93; 110; 121; 139. L 6/90; 53/90.

Estatuto politico-administrativo: PPL 134; 142

Estrutura agrícola: PJR 52.

Estudante:

PJL 462. RAT 108.

Estupefaciente:

PJL 483; 572. PJR 49; 54.

Ética use Moral. Europa Oriental: PJR 40. Evasào fiscal: RAT 113. Exame: RAT 108. Execução de sentença:

PPL 119. L 17/90.

Exército: RAT 118.

Exploração dos recursos: RAT 122; 127; 135. Exploração florestal: PJR 56. Exploração leiteira: PJL 522. Expropriação:

PJL 561; 587. PPL 146. L 46/90.

Expulsão: PPR 25. Extradição:

PPL 119. L 17/90.

Extrema direita: PJR 59.

Família: PJL 56S. FEDER: PJL 512. Felgueiras:

PJL 476.

L 32/90; 41/90.

Fernão Ferro: PJL 487. Finanças locais:

PJL 496. RAT 138.

Finanças públicas: PPL 156.

L 8/90; 22/90; 23/90.

Financiamento: PJL 540. Financiamento público: PJL 540. Fiscalidade:

PJL 482. PPL 123; 154. RAT 113.

RoTesAa: PJR 56. Força Aérea: RAT 118. Força paramilitar:

RAT 112; 119; 120. L 5/90; 6/90; 7/90.

Forças Armadas:

PJL 533; 554; 563; 566; 573; 581; 582. PJR 53. PPR 33; 37. RAT 110; 118.

Formação em serviço: PJL 452. Formação profissional: PJL 452. Fraude fiscal: RAT 113. Freguesia:

PJL 433; 444; 472; 487; 500; 553; 558; 559; 562; 579; 580.

Fronteira: PJR 50. FSE: PJR 33; 36. Funcionário público:

PJL 437. PPL 153. RAT 96; 105. L 9/90; 56/90.

Função pública:

PPL 153. RAT 96; 105.

Fundo Social Europeu: Use FSE. Fusão de empresas:

PPL 147. L 52/90.

Gasoduto: RAT 98.

Gasolina: PJL 470.

Gás natural: RAT 98.

Gestão: RAT 104; 107.

Geslào das águas: RAT 116; 117; 123.

Gestão dos recurso-: RAT 135.

Governo:

PJR 35; 37. L 9/90.

Grupo de interesse económico:

PPL 137. L 45/90.

Grupo de sociedades comerciais:

PJL 466. PPL 147.

L 52/90.

Guarda Fiscal: RAT 120.

Guarda Nacional Republicana: RAT 112.

Guerra: PPR 38.

Guiné-Bissau: PPR 27; 33.

Habitação:

PJR 38; 39. PPL 158; 160. L 21/90; 42/90.

Habitação social: PJL 539.

Harmonização da segurança social: PJL 510.

Harmonização fiscal:

PPL 148.

L 96/89; 57/90.

Hidrologia: PPR 22. Humberto Delgado: PJR 35.

IGEF: L 95/89. Igreja: RAT 134.

Igualdade das remunerações: PJL 542. Igualdade de tratamento: PJL 542. Ílhavo:

PJL 575. L 34/90.

150-(96)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Espanha-. PPR 21; 39; 40.Estabelecimento de crédito: PJL 504; 520.Estágio de formação: PJL 452.Estanho: PPR 26.Estatística: PPL 160.Estatísticas demográficas: PPL 160.Estatuto jurídico:PJL 523; 550. PPL 122; 149. PPR 26; 28.RAT 89; 93; 110; 121; 139. L 6/90; 53/90.Estatuto politico-administrativo: PPL 134; 142Estrutura agrícola: PJR 52.Estudante:PJL 462. RAT 108.Estupefaciente:PJL 483; 572. PJR 49; 54.Ética use Moral. Europa Oriental: PJR 40. Evasào fiscal: RAT 113. Exame: RAT 108. Execução de sentença:PPL 119. L 17/90.Exército: RAT 118.Exploração dos recursos: RAT 122; 127; 135. Exploração florestal: PJR 56. Exploração leiteira: PJL 522. Expropriação:PJL 561; 587. PPL 146. L 46/90.Expulsão: PPR 25. Extradição:PPL 119. L 17/90.Extrema direita: PJR 59.FFamília: PJL 56S. FEDER: PJL 512. Felgueiras:PJL 476.L 32/90; 41/90.Fernão Ferro: PJL 487. Finanças locais:PJL 496. RAT 138.Finanças públicas: PPL 156.L 8/90; 22/90; 23/90.Financiamento: PJL 540. Financiamento público: PJL 540. Fiscalidade:PJL 482. PPL 123; 154. RAT 113.RoTesAa: PJR 56. Força Aérea: RAT 118. Força paramilitar:RAT 112; 119; 120. L 5/90; 6/90; 7/90.Forças Armadas:PJL 533; 554; 563; 566; 573; 581; 582. PJR 53. PPR 33; 37. RAT 110; 118.Formação em serviço: PJL 452. Formação profissional: PJL 452. Fraude fiscal: RAT 113. Freguesia:PJL 433; 444; 472; 487; 500; 553; 558; 559; 562; 579; 580.Fronteira: PJR 50. FSE: PJR 33; 36. Funcionário público:PJL 437. PPL 153. RAT 96; 105. L 9/90; 56/90.Função pública:PPL 153. RAT 96; 105.Fundo Social Europeu: Use FSE. Fusão de empresas:PPL 147. L 52/90.GGasoduto: RAT 98.Gasolina: PJL 470.Gás natural: RAT 98.Gestão: RAT 104; 107.Geslào das águas: RAT 116; 117; 123.Gestão dos recurso-: RAT 135.Governo:PJR 35; 37. L 9/90.Grupo de interesse económico:PPL 137. L 45/90.Grupo de sociedades comerciais:PJL 466. PPL 147.L 52/90.Guarda Fiscal: RAT 120.Guarda Nacional Republicana: RAT 112.Guerra: PPR 38.Guiné-Bissau: PPR 27; 33.Habitação:PJR 38; 39. PPL 158; 160. L 21/90; 42/90.Habitação social: PJL 539.Harmonização da segurança social: PJL 510.Harmonização fiscal:PPL 148.L 96/89; 57/90.Hidrologia: PPR 22. Humberto Delgado: PJR 35.IIGEF: L 95/89. Igreja: RAT 134.Igualdade das remunerações: PJL 542. Igualdade de tratamento: PJL 542. Ílhavo:PJL 575. L 34/90.

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