Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 93 (1991-02-27)

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27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(93)

Artesanato:

PJL 508. PPL 144.

L 55/90.

Assembleia autárquica: PJL 498; 536. Assembleia da República:

PJL 510 540; 568; 510.

PJR 32; 47; 48; 54; 55: 57; 58: 60; 61. PPL 151. L 18/90.

Assembleia distrital:

PPL 131. L 25/90.

Associação:

PJL 462; 464; 550. PPL 149. L 53/90.

Associação desportiva: L 1/90. Associação de municípios: PJL 438; 478. Atentado à segurança do Estado: PPL 162. Atmosfera: PJL 471. Atraso escolar: RAT III. Audição pública: PJR 53. Autarquia local:

PJL 438; 455; 494; 498; 505; 532; 536; 555; 556; 579; 580. PJR 37; 54. PPR 23. RAT 114; 115.

Autonomia:

PJL 438. PPL 134; 142. PPR 23. RAT 139.

Autonomia financeira: L 8/90. Autorização legislativa:

PPL 119; 131; 132; 136; 137; 147; 148; 149; 150; 154; 156; 158; 159; 160.

L 95/89; 96/89; 17/90; 20/90; 22/90; 25/90; 37/90; 42/90; 44/90; 45/90; 47/90; 52/90; 53/90; 57/90.

Aviação civil: PPR 31.

Baldio: PJL 532.

Banco Europeu de Investimento: Use BEI.

Bandeira: PJL 543

Barrosas:

PUL 456. L 32/90.

Base de dados: PJL 519. BEI:

PPL 141. L 19/90.

Bens e serviços: PJL 495. Biologia:

PPL 125. L 14/90.

Boavista: PJL 444. Bordado da Madeira:

PPO 144. L 55/90.

Borracha natural: PPR 30. Bostelo: PJL 500. fcttsirio: PJL 500.

Cabo Verde: PPR 34; 37. Câmara municipal:

PJL 438; 498; 580. PJR 46. PPL 159.

Camarncira: PJL 559. Caneças: PJL 564. Cantanhede: PJL 559. Carrazedo de Montenegro:

PJL 454. L 33/90.

Carregosa:

PJL 453. L 26/90.

Carta Europeia: PPR 23.

Carta dos Direitos do Homem: PPR 25.

Casa do Douro: RAT 89.

Caso do povo: RAT 139.

CCR: RAT 88.

CEE:

PJR 57. RAT 90.

Cercal: PJL S37. Chefe de Estado:

PJL 437. PPL 153.

Chumbo: PJL 470. Cidade:

PJL 476; 511; 514; 575; 583; 585.

L 34/90; 35/90; 36/90; 38/90; 39/90; 40/90; 41/90.

Ciências da vida:

PPL 125. L 14/90.

Cobre: PPR 28.

Código Civil: PJL 464.

Código Cooperativo: PJL 503; 504.

Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações:

PJL 446. L 21/90.

Código das Expropriações: PJL 587. Código das Sociedades Comerciais:

PPL 150. L 44/90.

Código de Processo Civil: PPL 136.

Código de Processo das Contribuições e Impostos:

PPL 154. L 37/90.

Código de Processo do Trabalho: RAT 92; 95. Código do Direito de Autor e Direitos Conexos: PJL 475; 477. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares: PJL 445.

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas: PJL 445.

Código do Processo Tributário: L 37/90.

Colheita: PJR 37.

Comarca: PJL 578.

Combustível de substituição: RAT 98.

Comercialização: PJL 495; 516.

Comissão de coordenação regional: Use CCR.

Comissão de inquérito:

PJL 570; 586.

PJR 33; 36; 38; 39; 46.

Comissão de trabalhadores: PJL 490; 546. Comissão eventual: PJR 34; 41; 46; 55; 61.

27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(93)Artesanato:PJL 508. PPL 144.L 55/90.Assembleia autárquica: PJL 498; 536. Assembleia da República:PJL 510 540; 568; 510.PJR 32; 47; 48; 54; 55: 57; 58: 60; 61. PPL 151. L 18/90.Assembleia distrital:PPL 131. L 25/90.Associação:PJL 462; 464; 550. PPL 149. L 53/90.Associação desportiva: L 1/90. Associação de municípios: PJL 438; 478. Atentado à segurança do Estado: PPL 162. Atmosfera: PJL 471. Atraso escolar: RAT III. Audição pública: PJR 53. Autarquia local:PJL 438; 455; 494; 498; 505; 532; 536; 555; 556; 579; 580. PJR 37; 54. PPR 23. RAT 114; 115.Autonomia:PJL 438. PPL 134; 142. PPR 23. RAT 139.Autonomia financeira: L 8/90. Autorização legislativa:PPL 119; 131; 132; 136; 137; 147; 148; 149; 150; 154; 156; 158; 159; 160.L 95/89; 96/89; 17/90; 20/90; 22/90; 25/90; 37/90; 42/90; 44/90; 45/90; 47/90; 52/90; 53/90; 57/90.Aviação civil: PPR 31.BBaldio: PJL 532.Banco Europeu de Investimento: Use BEI.Bandeira: PJL 543Barrosas:PUL 456. L 32/90.Base de dados: PJL 519. BEI:PPL 141. L 19/90.Bens e serviços: PJL 495. Biologia:PPL 125. L 14/90.Boavista: PJL 444. Bordado da Madeira:PPO 144. L 55/90.Borracha natural: PPR 30. Bostelo: PJL 500. fcttsirio: PJL 500.cCabo Verde: PPR 34; 37. Câmara municipal:PJL 438; 498; 580. PJR 46. PPL 159.Camarncira: PJL 559. Caneças: PJL 564. Cantanhede: PJL 559. Carrazedo de Montenegro:PJL 454. L 33/90.Carregosa:PJL 453. L 26/90.Carta Europeia: PPR 23.Carta dos Direitos do Homem: PPR 25.Casa do Douro: RAT 89.Caso do povo: RAT 139.CCR: RAT 88.CEE:PJR 57. RAT 90.Cercal: PJL S37. Chefe de Estado:PJL 437. PPL 153.Chumbo: PJL 470. Cidade:PJL 476; 511; 514; 575; 583; 585.L 34/90; 35/90; 36/90; 38/90; 39/90; 40/90; 41/90.Ciências da vida:PPL 125. L 14/90.Cobre: PPR 28.Código Civil: PJL 464.Código Cooperativo: PJL 503; 504.Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações:PJL 446. L 21/90.Código das Expropriações: PJL 587. Código das Sociedades Comerciais:PPL 150. L 44/90.Código de Processo Civil: PPL 136.Código de Processo das Contribuições e Impostos:PPL 154. L 37/90.Código de Processo do Trabalho: RAT 92; 95. Código do Direito de Autor e Direitos Conexos: PJL 475; 477. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares: PJL 445.Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas: PJL 445.Código do Processo Tributário: L 37/90.Colheita: PJR 37.Comarca: PJL 578.Combustível de substituição: RAT 98.Comercialização: PJL 495; 516.Comissão de coordenação regional: Use CCR.Comissão de inquérito:PJL 570; 586.PJR 33; 36; 38; 39; 46.Comissão de trabalhadores: PJL 490; 546. Comissão eventual: PJR 34; 41; 46; 55; 61.

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