Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 98 (1991-02-27)

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150-(98)

II SÉRIE-C — NÚMERO 19

Miguel Cadilhe: PJR 38; 39. Ministério Público:

PPL 120; 161. L 2/90.

Ministro:

PJL 524.

L 9/90; 56/90.

Miranda do Corvo: PJL 433. Mirando do Douro:

PJL 474. L 29/90.

Moçambique: PPR 35.

Modernização da exploração agrícola: PJR 52. Mogadouro: PJL 472.

Montante compensatório monetário: RAT 90. Montemor-o-Velho:

PJL 584. L 27/90.

Morai:

PPL 125. L 14/90.

Moura: PJL 513.

Movimento de consumidores: PJL 439. Município:

PJL 478; 505; 512; 555; 556; 580. RAT 138.

Nacionalização: PJL 561. Norma de qualidade: RAT 117. Notário: PJL 548. Nível de ensino: RAT 99.

Objecção de consciência:

PJL 554; 566; 573; 581. PJR 61.

Obras de engenharia civil: RAT 135. Obras públicas: RAT 136; 137. Obrigação alimentar: PJL 501; 502. Oliveira de Azeméis:

PJL 453. L 26/90.

ONU: Use Organização das Nações Unidas. Opinião pública: PJR 32. Orçamento: PJL 507. Orçamento do Estado:

PJL 507; 538.

PPL 116; 117; 128; 155; 156. L 98/89; 101/89; 22/90; 23/90.

Orçamento rectificativo:

PPL 116. L 99/89.

Ordenamento florestal: PJR 56. Organização das Nações Unidas:

PJR 51.

PPR 26; 28; 30.

Organização eleitoral:

PPL 151. L 18/90.

Organização Hidrográfica Internacional: PPR 22. Ozono: PJL 471.

Pacto internacional ONU: PPR 32. País: PPL 149. Parceiro social:

PJL 466; 560. PPL 157.

Paredes: PJL 583.

Paridade dos câmbios: PPR 27.

Parlamentar:

PJL 437; 443; 524; 569. PPL 151.

L 94/89; 98/90; 18/90.

Parlamento Europeu: PJL 540. Parque ferroviário: PJL 506. Participação dos trabalhadores: PJL 520. Partido político: PJL 540. Património arquitectural:

PJL 557. PJR 45. PPR 36.

Património cultural: PJL 529; 531; 557. Patronato:

PJL 560. PPL 157.

PCP: PJR 46. PEDAP: RAT 128; 129. PED1P: RAT 128; 129. Pedras Rubras: PJL 499. Pena de morte: PPR 32. Peneda-Gerês: PJR 50. Pequena cidade:

PJL 453; 454; 456; 474; 499; 513; 537; 564; 571; 576; 584. L 26/90; 27/90; 28/90; 29/90; 30/90; 31/90; 32/90; 33/90.

Pequena exploração agrícola:

PJL 522. PJR 52.

Pereira: PJL 584.

Pessoal de investigação: RAT 101.

Pessoal judiciário: PPL 161.

Petição:

PJL 491; 517; 518; 526; 527. PJR 62. L 43/90.

PGA: RAT 108. Planeamento nacional:

PPL US.

L 100/89.

Planeamento regional:

PJL 512; 547.

RAT 114; 115; 122; 127.

Planeamento dos transportes: 10/90. Plano de desenvolvimento:

PJL 469. RAT 136; 137.

Plano de urbanização:

PJL 547. PPL 159. RAT 114; 115.

PNIC: L 19/90.

Pobreza: PJR 58.

Policia de Segurança Pública:

RAT 119.

L 5/90; 6/90; 7/90.

150-(98)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Miguel Cadilhe: PJR 38; 39. Ministério Público:PPL 120; 161. L 2/90.Ministro:PJL 524.L 9/90; 56/90.Miranda do Corvo: PJL 433. Mirando do Douro:PJL 474. L 29/90.Moçambique: PPR 35.Modernização da exploração agrícola: PJR 52. Mogadouro: PJL 472.Montante compensatório monetário: RAT 90. Montemor-o-Velho:PJL 584. L 27/90.Morai:PPL 125. L 14/90.Moura: PJL 513.Movimento de consumidores: PJL 439. Município:PJL 478; 505; 512; 555; 556; 580. RAT 138.NNacionalização: PJL 561. Norma de qualidade: RAT 117. Notário: PJL 548. Nível de ensino: RAT 99.OObjecção de consciência:PJL 554; 566; 573; 581. PJR 61.Obras de engenharia civil: RAT 135. Obras públicas: RAT 136; 137. Obrigação alimentar: PJL 501; 502. Oliveira de Azeméis:PJL 453. L 26/90.ONU: Use Organização das Nações Unidas. Opinião pública: PJR 32. Orçamento: PJL 507. Orçamento do Estado:PJL 507; 538.PPL 116; 117; 128; 155; 156. L 98/89; 101/89; 22/90; 23/90.Orçamento rectificativo:PPL 116. L 99/89.Ordenamento florestal: PJR 56. Organização das Nações Unidas:PJR 51.PPR 26; 28; 30.Organização eleitoral:PPL 151. L 18/90.Organização Hidrográfica Internacional: PPR 22. Ozono: PJL 471.PPacto internacional ONU: PPR 32. País: PPL 149. Parceiro social:PJL 466; 560. PPL 157.Paredes: PJL 583.Paridade dos câmbios: PPR 27.Parlamentar:PJL 437; 443; 524; 569. PPL 151.L 94/89; 98/90; 18/90.Parlamento Europeu: PJL 540. Parque ferroviário: PJL 506. Participação dos trabalhadores: PJL 520. Partido político: PJL 540. Património arquitectural:PJL 557. PJR 45. PPR 36.Património cultural: PJL 529; 531; 557. Patronato:PJL 560. PPL 157.PCP: PJR 46. PEDAP: RAT 128; 129. PED1P: RAT 128; 129. Pedras Rubras: PJL 499. Pena de morte: PPR 32. Peneda-Gerês: PJR 50. Pequena cidade:PJL 453; 454; 456; 474; 499; 513; 537; 564; 571; 576; 584. L 26/90; 27/90; 28/90; 29/90; 30/90; 31/90; 32/90; 33/90.Pequena exploração agrícola:PJL 522. PJR 52.Pereira: PJL 584.Pessoal de investigação: RAT 101.Pessoal judiciário: PPL 161.Petição:PJL 491; 517; 518; 526; 527. PJR 62. L 43/90.PGA: RAT 108. Planeamento nacional:PPL US.L 100/89.Planeamento regional:PJL 512; 547.RAT 114; 115; 122; 127.Planeamento dos transportes: 10/90. Plano de desenvolvimento:PJL 469. RAT 136; 137.Plano de urbanização:PJL 547. PPL 159. RAT 114; 115.PNIC: L 19/90.Pobreza: PJR 58.Policia de Segurança Pública:RAT 119.L 5/90; 6/90; 7/90.

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