27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(101)

Situação CE: PJR 57.

Situação da agricultura: PJR 41; 42.

Sociedade anónima:

PPL 121. RAT 106.

Sociedade de capitais: PJL 574. Sociedade gestora de participações sociais:

PJL 574. PPL 148. L 57/90.

Sociedade de investimentos:

PPL 123. L 4/90.

Software: PJL 516. Sondagem: PJR 32. Subsidio de sobrevivência:

PJL 432; 440; 510. PPL 138.

Subsidio e abono parlamentar:

PJL 443. L 94/89.

T

TAP Air Portugal: RAT 100. Taxa:

PJL 446. L 21/90.

Teledistribuição: L 58/90. Televisão:

PJL 457. PPL 126; 130. L 15/90; 58/90.

Televisão privada: Use Meios de comunicação privados

Terreno industrial: RAT 100.

Tesouro:

PPL 155; 156. L 22/90; 23/90.

Titular do cargo político:

PJL 437; 524; 549.

PPL 133.

L 9/90; 56/90.

Toxicomania:

PJL 483; 572. PJR 49; 54.

Trabalhador migrante: PJL 510. Trabalho: PJL 463. Trabalho temporário: RAT 97. Transmissão da propriedade:

PPL 124. L 16/90.

Transporte aéreo: PPR 31. Transporte de energia: RAT 98. Transporte de mercadorias perigosas: PJL 528. Transporte ferroviário:

PJL 506. L 10/90.

Transporte marítimo: PJL 528. Transporte rodoviário: L 10/90. Transporte terrestre:

RAT 106. L 10/90.

Tráfico de estupefaciente:

PJL 483; 572. PJR 49.

Tribunal de circulo:

PPL 143. L 24/90.

Turismo: RAT 87. Tutela administrativa:

PJL 438; 580. PPL 131. L 25/90.

u

União da Europa Ocidental: PPR 21. União Postal Universal: Use UPU. Universidade:

PJL 479. RAT 108; 134.

UPU: PPR 29. Urbanização:

PJL 547. PPL 159.

Utilização da água: RAT 116; 123. Utilização da terra: RAT 122; 127.

V

Valores mobiliários:

PJL 561. PPL 123; 150. L 4/90; 44/90.

Valpaços:

PJL 454. L 33/90.

Variz: PJL 472.

Venda em hasta pública: RAT 91. Vida activa: PJL 541. Vigilância marítima: PJL 528. Vila: Use Pequena cidade. Vila Verde: PJL 553; 558; 562. Violência: PJL 516. Vítima civil: PPR 38. Vítima de guerra: PPR 38.

z

Zona agrícola desfavorecida: RAT 90. Zona económica exclusiva: PJL 528. Zona protegida:

PJL 534; 544. RAT 122; 127. L 31/90.