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27 DE FEVEREIRO DE 1991

150-(95)

Direito comunitário:

PJL 436; 451; 466. RAT 90.

Direito de acção popular: PJL 465; 480. Direito de autor: PJL 477. Direito de mera ordenação social:

PPL 132; 137; J50. RAT 116; 123. L 45/90; 47/90.

Direito de resolução:

PPL 158. L 42/90.

Direito derivado:

PJL 466. PPL 137.

RAT 128; 129: 136: 137. L 45/90.

Direito fiscal:

PJL 445; 447; 482. RAT 109.

Direito penal:

PPL 119. RAT 113. L 17/90; 20/90.

Direito penal fiscal: PPL 154. Direito rural:

PPL 146. L 46/90.

Direito social: PJL 545. Direitos da criança:

PJR 51. PPR 24.

Direitos do homem:

PJL 519. PPR 25; 32.

Direitos do individuo:

PJL 467; 468; 517; 5(8; 526; 527; 563. L 6/90.

Direitos políticos:

pjl 491. PPR 32. L 43/90.

Disciplina militar: 1. 7/90. Discriminação económica: PJL 542. Distribuição de energia: RAT 98. Oistrito:

PJL 536. PPL 131. L 25/90.

Divida pública: PPL 155. Divisão administrativa: PJL 555; 556; 579. Divisão em círculos eleitorais: PPL 151. Documento: PJL 468; 497; 535. Documento de identidade: PPL 145. Documento oficial: PJR 38; 39. Documento parlamentar: PJR 38; 39. Doença animal: PJL 567. Dupla tributação:

PJL 450. PPL 148. L 3/90.

Duração do arrendamento:

PPL 158. L 42/90.

Duração do trabalho: RAT 97.

E

Ecologia: RAT 122; 127. Ecossistema: PJL 534; 544. Educação pré-escolar: RAT 102; 103. Educador de infância:

PJL 492.

RAT 102; 103: 130; 131; 132. L 50/90.

Eleição:

PJL 498. PPL 151. L 18/90.

Eleição local:

PJL 498. L 9/90.

Eleição parlamentar: PPL 151. Eleito local:

PJL 438; 549. L 97/89; 18/90.

Emigrante: Use Migrante. Emparcelamento: RAT 126. Empresa pública:

PJL 478; 524; 540; 561.

PPL 121; 124.

RAT 106.

L 11/90; 16/90.

Empréstimo:

PPL 133. L 95/90.

Empréstimo BEI:

PPL 141.

L 12/90; 19/90.

Endividamento: L 95/90.

Enfermeiro: Use Profissão paramédica.

Ensino cooperativo:

PPL 132. RAT 93. L 47/90.

Ensino obrigatório: RAT 111. Ensino paramédico: PJL 449. Ensino particular:

PPL 132. RAT 93. L 47/90.

Ensino preparatório: PJL 552.

RAT 94; 111; 130; 131; 132.

Ensino primário:

PJL 492; 552. PPL 128.

RAT 94; 102; 103; 111; 130; 131; 132. L 50/90.

Ensino secundário: PJL 552.

RAT 94; 102; 103; 130; 131; 132.

Ensino superior;

PJL 449; 479; 488. PPL 122; 132. RAT 93; 101; 108; 134. L 47/90; 54/90.

Entroncamento: PJL 585. Equilíbrio ecológico: PJL 469. Equipamento desportivo: L 1/90. Escala de salários: PJR 35.