Debates Parlamentares - Diário 003, p. 18 (1991-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 3

João José Silva Maças (PSD). João Domingos de Abreu Salgado (PSD). João Maria Ferreira Teixeira (PSD). José Guilherme Pereira dos Reis (PSD). Armando Lopes Correia Cosia (PSD). José Assunção Marques (PSD).

José Júlio Vieira de Mesquita (PSD). Mateus Manuel Lopes de Brito (PSD). Miguel Fernando Miranda Relvas (PSD). Armando António Martins Vara (PS). Raul d'Assunção Pimenta Rêgo (PS). Manuel Alegre de Melo Duarte (PS). Helena de Melo Torres Marques (PS). Carlos Cardoso Lage (PS). Jorge Luís da Costa Catarino (PS). Manuel António dos Santos (PS). Carlos Alfredo de Brito (PCP). António da Silva Mota (PCP). António Alves Marques Júnior (PRD). Adriano Alves Moreira (CDS).

7—Composição do Conselho de Administração

Efectivos:

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (PSD). José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS). Octávio Augusto Teixeira (PCP). José Carlos Pereira Lilaia (PRD). Basílio Adolfo Horta da Franca (CDS). José Carlos Pereira Lilaia (PRD). Manuel Valente Fernandes (Os Verdes).

Suplentes:

Valdemar Cardoso Alves (PSD). Francisco Osório Gomes (PS). José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP). António Alves Marques Júnior (PRD). José Luís Nogueira de Brito (CDS). Herculano Pombo Sequeira (Os Verdes).

CAPÍTULO II Actividade das comissões 1 — Comissão Permanente

Reuniões realizadas:

9 de Julho de 1991 (DAR, I S, 97, 10 de Julho de 1991).

25 de Julho de 1991 (DAR, I S, 98, 26 de Julho de 1991).

21 de Agosto de 1991 (DAR, I S, 99, 22 de Agosto de 1991).

4 de Setembro de 1991 (DAR, I S, 100, 5 de

Setembro de 1991). 11 de Setembro de 1991 (DAR, I S, 101, 12 de

Setembro de 1991). 8 de Outubro de 1991 (DAR, I S, 102, 9 de Outubro

de 1991).

17 de Outubro de 1991 (DAR, 1 S, 103, 18 de

Outubro de 1991). 24 de Outubro de 1991 (DAR, I S, 104 , 25 de

Outubro de 1991).

2—Comissões especializadas permanentes

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Iniciativa: PJL 362/V (2.!).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira Baptista (PS). DAR, relatório: II S-A, 31, de 9 Março de 1991, p. 863. Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 55,12 de Junho de 1991, p. 1281.

Iniciativa: PJL 377/V (2.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, Maria Odete dos (PCP). DAR, relatório: II S-A, 26, 16 de Fevereiro de 1991, p. 800.

Iniciativa: PPL 90/V (2.«). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1395.

Iniciativa: PPL 97/V (2.!). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: n S-A, 58, 19 de Junho de 1991, p. 1364.

Iniciativa: PJL 475/V (3.!). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 58, 19 de Junho de 1991, p. 1364.

Iniciativa: PJL 477/V (3.!). Fase do processo: Especialidade.

Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 58, 19 de Junho de 1991, p. 1364.

Iniciativa: PJL 515/V (3.1). Fase do processo: Especialidade.

Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 41 (supl.), 24 de Abril de 1991, p. llfJ0-(2).

Iniciativa: PJL 532/V (3.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, António de Almeida (PS). DAR, relatório: II S-A, 12, 3 de Dezembro de 1990, p. 204.

Iniciativa: PJL 540/V (3.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Oliveira, Carlos Manuel Duarte de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 20, 23 de Janeiro de 1991, p. 736.

Iniciativa: PJL 545/V (3.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Tavares, Maria Leonor C. P. Beleza de Mendonça (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 16, 22 de Dezembro de 1990, p. 313.

18II SÉRIE-C — NÚMERO 3João José Silva Maças (PSD). João Domingos de Abreu Salgado (PSD). João Maria Ferreira Teixeira (PSD). José Guilherme Pereira dos Reis (PSD). Armando Lopes Correia Cosia (PSD). José Assunção Marques (PSD).José Júlio Vieira de Mesquita (PSD). Mateus Manuel Lopes de Brito (PSD). Miguel Fernando Miranda Relvas (PSD). Armando António Martins Vara (PS). Raul d'Assunção Pimenta Rêgo (PS). Manuel Alegre de Melo Duarte (PS). Helena de Melo Torres Marques (PS). Carlos Cardoso Lage (PS). Jorge Luís da Costa Catarino (PS). Manuel António dos Santos (PS). Carlos Alfredo de Brito (PCP). António da Silva Mota (PCP). António Alves Marques Júnior (PRD). Adriano Alves Moreira (CDS).7—Composição do Conselho de AdministraçãoEfectivos:Guido Orlando de Freitas Rodrigues (PSD). José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS). Octávio Augusto Teixeira (PCP). José Carlos Pereira Lilaia (PRD). Basílio Adolfo Horta da Franca (CDS). José Carlos Pereira Lilaia (PRD). Manuel Valente Fernandes (Os Verdes).Suplentes:Valdemar Cardoso Alves (PSD). Francisco Osório Gomes (PS). José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP). António Alves Marques Júnior (PRD). José Luís Nogueira de Brito (CDS). Herculano Pombo Sequeira (Os Verdes).CAPÍTULO II Actividade das comissões 1 — Comissão PermanenteReuniões realizadas:9 de Julho de 1991 (DAR, I S, 97, 10 de Julho de 1991).25 de Julho de 1991 (DAR, I S, 98, 26 de Julho de 1991).21 de Agosto de 1991 (DAR, I S, 99, 22 de Agosto de 1991).4 de Setembro de 1991 (DAR, I S, 100, 5 deSetembro de 1991). 11 de Setembro de 1991 (DAR, I S, 101, 12 deSetembro de 1991). 8 de Outubro de 1991 (DAR, I S, 102, 9 de Outubrode 1991).17 de Outubro de 1991 (DAR, 1 S, 103, 18 deOutubro de 1991). 24 de Outubro de 1991 (DAR, I S, 104 , 25 deOutubro de 1991).2—Comissões especializadas permanentesAssuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasIniciativa: PJL 362/V (2.!).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira Baptista (PS). DAR, relatório: II S-A, 31, de 9 Março de 1991, p. 863. Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 55,12 de Junho de 1991, p. 1281.Iniciativa: PJL 377/V (2.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, Maria Odete dos (PCP). DAR, relatório: II S-A, 26, 16 de Fevereiro de 1991, p. 800.Iniciativa: PPL 90/V (2.«). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1395.Iniciativa: PPL 97/V (2.!). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: n S-A, 58, 19 de Junho de 1991, p. 1364.Iniciativa: PJL 475/V (3.!). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 58, 19 de Junho de 1991, p. 1364.Iniciativa: PJL 477/V (3.!). Fase do processo: Especialidade.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 58, 19 de Junho de 1991, p. 1364.Iniciativa: PJL 515/V (3.1). Fase do processo: Especialidade.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 41 (supl.), 24 de Abril de 1991, p. llfJ0-(2).Iniciativa: PJL 532/V (3.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, António de Almeida (PS). DAR, relatório: II S-A, 12, 3 de Dezembro de 1990, p. 204.Iniciativa: PJL 540/V (3.«).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Oliveira, Carlos Manuel Duarte de (PSD).DAR, relatório: II S-A, 20, 23 de Janeiro de 1991, p. 736.Iniciativa: PJL 545/V (3.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Tavares, Maria Leonor C. P. Beleza de Mendonça (PSD).DAR, relatório: II S-A, 16, 22 de Dezembro de 1990, p. 313.

Descarregar páginas