Debates Parlamentares - Diário 003, p. 19 (1991-11-27)

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27 DE NOVEMBRO DE 1991

Iniciativa: PJL 560/V (3.e).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 33, 20 de Março de 1991, p. 922.

Iniciaüva: PJL 569/V (3.1).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Carvalho, Luís da Silva (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 1,1 de Novembro de 1990, p. 94.

Iniciaüva: PJL 572/V (3.s). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Tavares, Maria Leonor C. P. Beleza de Mendonça (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 48, de 22 Maio de 1991, p. 1168.

Iniciaüva: PJL 587/V (3.s). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: 11 S-A, 24, 6 de Fevereiro de 1991, p. 770.

Iniciativa: PJR 62/V (3.*).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Ramos, José Luís Bonifácio (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 31, 9 de Março de 1991, p. 894.

Iniciativa: PPL 135/V (3.!). Fase do processo: Especialidade.

Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 22, 30 de Janeiro de 1991, p. 752.

Iniciativa: PPL 145/V (3.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Dias, Laurentino José Monteiro Castro (PS). DAR, relatório: II S-A, 16, 22 de Dezembro de 1990, p. 321.

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 34, 23 de Março de 1991, p. 932.

Iniciaüva: PPL 157/V (3.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: II S-A, 33, 20 de Março de 1991, p. 922. Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1383.

Iniciaüva: PPL 161/V (3.5). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1396.

Iniciativa: PPR 33/V (3.?). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Afonso, Fernando José Roque Russo Correia (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 50, 25 de Maio de 1991, p. 1213.

Iniciaüva: PPR 39/V (3.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Mesquita, José Júlio Vieira (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 42, 26 de Abril de 1991, p. 1109.

Iniciativa: PPR 40/V (3.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Mesquila, José Júlio Vieira (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 42, 26 de Abril de 1991, p. 1109.

Iniciativa: PJL 599/V (4.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 254.

Iniciaüva: PJL 606/V (4.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Lhamas, Arnaldo Angelo Brito (PSD). DAR, relatório: II S-A, 10, 22 de Novembro de 1990, p. 147.

Iniciaüva: PJL 632/V (4.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Dias, Laurentino José Monteiro Castro (PS). DAR, relatório: II S-A, 25, 9 de Fevereiro de 1991, p. 781.

Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. 1283.

Iniciaüva: PJL 633/V (4.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 254.

Iniciaüva: PJL 634/V (4.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 254.

Iniciaüva: PJL 640/V (4.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PSD). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 254.

Iniciaüva: PJL 661/V (4.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Oliveira, Carlos Manuel Duarte de (PSD). DAR, relatório: II S-A, 25, 9 de Fevereiro de 1991, p. 781.

Iniciativa: PJL 669/V (4.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, Maria Odete dos (PCP). DAR, relatório: II S-A, 26, 16 de Fevereiro de 1991, p. 800.

Iniciativa: PJL 686/V (4.').

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira Baptista (PS).

27 DE NOVEMBRO DE 199119Iniciativa: PJL 560/V (3.e).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PSD).DAR, relatório: II S-A, 33, 20 de Março de 1991, p. 922.Iniciaüva: PJL 569/V (3.1).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Carvalho, Luís da Silva (PSD).DAR, relatório: II S-A, 1,1 de Novembro de 1990, p. 94.Iniciaüva: PJL 572/V (3.s). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Tavares, Maria Leonor C. P. Beleza de Mendonça (PSD).DAR, relatório: II S-A, 48, de 22 Maio de 1991, p. 1168.Iniciaüva: PJL 587/V (3.s). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: 11 S-A, 24, 6 de Fevereiro de 1991, p. 770.Iniciativa: PJR 62/V (3.*).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Ramos, José Luís Bonifácio (PSD).DAR, relatório: II S-A, 31, 9 de Março de 1991, p. 894.Iniciativa: PPL 135/V (3.!). Fase do processo: Especialidade.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 22, 30 de Janeiro de 1991, p. 752.Iniciativa: PPL 145/V (3.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Dias, Laurentino José Monteiro Castro (PS). DAR, relatório: II S-A, 16, 22 de Dezembro de 1990, p. 321.Fase do processo: Especialidade.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 34, 23 de Março de 1991, p. 932.Iniciaüva: PPL 157/V (3.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: II S-A, 33, 20 de Março de 1991, p. 922. Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1383.Iniciaüva: PPL 161/V (3.5). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1396.Iniciativa: PPR 33/V (3.?). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Afonso, Fernando José Roque Russo Correia (PSD).DAR, relatório: II S-A, 50, 25 de Maio de 1991, p. 1213.Iniciaüva: PPR 39/V (3.«).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Mesquita, José Júlio Vieira (PSD).DAR, relatório: II S-A, 42, 26 de Abril de 1991, p. 1109.Iniciativa: PPR 40/V (3.«).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Mesquila, José Júlio Vieira (PSD).DAR, relatório: II S-A, 42, 26 de Abril de 1991, p. 1109.Iniciativa: PJL 599/V (4.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 254.Iniciaüva: PJL 606/V (4.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Lhamas, Arnaldo Angelo Brito (PSD). DAR, relatório: II S-A, 10, 22 de Novembro de 1990, p. 147.Iniciaüva: PJL 632/V (4.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Dias, Laurentino José Monteiro Castro (PS). DAR, relatório: II S-A, 25, 9 de Fevereiro de 1991, p. 781.Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. 1283.Iniciaüva: PJL 633/V (4.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 254.Iniciaüva: PJL 634/V (4.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 254.Iniciaüva: PJL 640/V (4.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PSD). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 254.Iniciaüva: PJL 661/V (4.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Oliveira, Carlos Manuel Duarte de (PSD). DAR, relatório: II S-A, 25, 9 de Fevereiro de 1991, p. 781.Iniciativa: PJL 669/V (4.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Santos, Maria Odete dos (PCP). DAR, relatório: II S-A, 26, 16 de Fevereiro de 1991, p. 800.Iniciativa: PJL 686/V (4.').Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira Baptista (PS).

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