Debates Parlamentares - Diário 003, p. 20 (1991-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 3

DAR, relatório: II S-A,.31, 9 de Fevereiro dc 1991, p. 863.

Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. ,1287..

Iniciativa: PJL 689/V (4.!).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira Baptista (P$).

DAR, relatório: II S-A, 31, 9 de Março de 1991. p. 863.

Iniciativa: PJL 690/V (4.*). " ..

Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira Baptista (PS). DAR, relatório: II S-A, 31, 9 de Março de 1991, p. 863. Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. 1287.

Iniciaüva: PJL 700/V (4.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 32, 16 de Março de 1991, p. 900.

Iniciativa: PJL 70l/V (4.!).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 32, 16 de Março de 1991, p. 900.

Iniciativa: PJL 710/V (4.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD). DAR, relatório: II S-A, 40, 20 de Abril de 1991, p. 1053. Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 46, 15 de Maio de 1991, p. 1140.

Iniciativa: PJL 713/V (4.!).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 40, 20 de Abril de 1991, p. 1045.

Iniciativa: PPL 165/V (4.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 6, 31 de Outubro de 1990, p. 90.

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1403.

Iniciaüva: PPL 276/V (4.*). Fase do processo: Recurso de admissibilidade. Relator: Oliveira, Carlos Manuel Duarte de (PSD). DAR, relatório: II S-A, 22, 30 de Janeiro de 1991, p. 762.

Iniciativa: PPL 189/V (4.1). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator. Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD). DAR, relatório: II S-A, 47, 16 de Maio de 1991, p. 1165. Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1405.

Iniciaüva: PPL 202/V (4.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. 1290. Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 59,20 de Junho de 1991, p. 1411.

Iniciativa: PPL 203/V (4.'). Fase do processo: Especialidade.

Relator Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho de 1991, p. 1425.

Iniciativa: PPR 5l/V (4.1). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho de 1991, p. 1426.

Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Iniciativa: PPR 34/V (3.4).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Mota, António da Silva (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 2, 18 de Outubro de 1990, p. 5.

Iniciaüva: PPR 35/V (3.s).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Rêgo, Raul d'Assunção Pimenta (PS).

DAR, relatório: II S-A, 2, 18 de Outubro de 1990, p. 5.

. Iniciaüva: PPR 38/V (3.4). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Condesso, Fernando dos Reis (PSD). DAR, relatório: II S-A, 12, 3 de Dezembro de 1990, p. 233.

Iniciaüva: PPR 39/V (3.»).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Santos, Mário de Oliveira Mendes dos (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 42, 26 de Abril de 1991, p. 1109.

Iniciativa: PPR 40/V (3.*).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Santos, Mário dc Oliveira Mendes dos (PSDy

DAR, relatório: 11 S-A, 42, 26 de Abril de 1991, p. 1109.

Iniciativa: PPR 4 l/V (4.1).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Rêgo, Raul d'Assunçâo Pimenta (PS).

DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho de 1991, p. 1425.

Iniciativa: PPR 42/V (4.').

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Roseta, Pedro Manuel da Cruz (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 46, 15 de Maio de 1991, p. 1146.

Iniciativa: PPR 45/V (4.s).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Condesso, Fernando dos Reis (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 46, 15 de Maio de 1991, p. 1159.

20II SÉRIE-C — NÚMERO 3DAR, relatório: II S-A,.31, 9 de Fevereiro dc 1991, p. 863.Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. ,1287..Iniciativa: PJL 689/V (4.!).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira Baptista (P$).DAR, relatório: II S-A, 31, 9 de Março de 1991. p. 863.Iniciativa: PJL 690/V (4.*). " ..Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Sampaio, Maria Julieta Ferreira Baptista (PS). DAR, relatório: II S-A, 31, 9 de Março de 1991, p. 863. Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. 1287.Iniciaüva: PJL 700/V (4.«).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD).DAR, relatório: II S-A, 32, 16 de Março de 1991, p. 900.Iniciativa: PJL 70l/V (4.!).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD).DAR, relatório: II S-A, 32, 16 de Março de 1991, p. 900.Iniciativa: PJL 710/V (4.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD). DAR, relatório: II S-A, 40, 20 de Abril de 1991, p. 1053. Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 46, 15 de Maio de 1991, p. 1140.Iniciativa: PJL 713/V (4.!).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD).DAR, relatório: II S-A, 40, 20 de Abril de 1991, p. 1045.Iniciativa: PPL 165/V (4.«).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD).DAR, relatório: II S-A, 6, 31 de Outubro de 1990, p. 90.Fase do processo: Especialidade.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1403.Iniciaüva: PPL 276/V (4.*). Fase do processo: Recurso de admissibilidade. Relator: Oliveira, Carlos Manuel Duarte de (PSD). DAR, relatório: II S-A, 22, 30 de Janeiro de 1991, p. 762.Iniciativa: PPL 189/V (4.1). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator. Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD). DAR, relatório: II S-A, 47, 16 de Maio de 1991, p. 1165. Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1405.Iniciaüva: PPL 202/V (4.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. 1290. Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 59,20 de Junho de 1991, p. 1411.Iniciativa: PPL 203/V (4.'). Fase do processo: Especialidade.Relator Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho de 1991, p. 1425.Iniciativa: PPR 5l/V (4.1). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho de 1991, p. 1426.Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e CooperaçãoIniciativa: PPR 34/V (3.4).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Mota, António da Silva (PCP).DAR, relatório: II S-A, 2, 18 de Outubro de 1990, p. 5.Iniciaüva: PPR 35/V (3.s).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Rêgo, Raul d'Assunção Pimenta (PS).DAR, relatório: II S-A, 2, 18 de Outubro de 1990, p. 5.. Iniciaüva: PPR 38/V (3.4). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Condesso, Fernando dos Reis (PSD). DAR, relatório: II S-A, 12, 3 de Dezembro de 1990, p. 233.Iniciaüva: PPR 39/V (3.»).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Santos, Mário de Oliveira Mendes dos (PSD).DAR, relatório: II S-A, 42, 26 de Abril de 1991, p. 1109.Iniciativa: PPR 40/V (3.*).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Santos, Mário dc Oliveira Mendes dos (PSDyDAR, relatório: 11 S-A, 42, 26 de Abril de 1991, p. 1109.Iniciativa: PPR 4 l/V (4.1).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Rêgo, Raul d'Assunçâo Pimenta (PS).DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho de 1991, p. 1425.Iniciativa: PPR 42/V (4.').Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Roseta, Pedro Manuel da Cruz (PSD).DAR, relatório: II S-A, 46, 15 de Maio de 1991, p. 1146.Iniciativa: PPR 45/V (4.s).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Condesso, Fernando dos Reis (PSD).DAR, relatório: II S-A, 46, 15 de Maio de 1991, p. 1159.

Descarregar páginas