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27 DE NOVEMBRO DE 1991

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Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho dc 1991, p. 1416.

Iniciativa: PJL 764/V (4.?). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho dc 1991, p. 1280.

Iniciativa: PJL 768/V (4.s). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 55, 12 de Junho de 1991, p. 1280.

Iniciativa: PJL 772/V (4.5). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria dc Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, relatório: 11 S-A, 55, 12 dc Junho de 1991, p. 1280.

Iniciativa: PJL 786/V (4.8). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho dc 1991, p. 1416.

Iniciativa: PPL 197/V (4.!).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 58, 19 de Junho dc 1991, p. 1371.

Economia, Finanças e Pleno

Iniciativa: PJL 507/V (3.s). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chanccrelle dc (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 16, 22 de Dezembro de 1990, p. 308.

Iniciativa: PJL 538/V (3.!). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chanccrelle de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 16, 22 de Dezembro de 1990, p. 308.

Iniciativa: PJL 540/V (3.s).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Re/ator: Teixeira, Octávio Augusto (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 21, 26 de Janeiro de 1991, p. 746.

Iniciativa: PJL 560/V (3.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Carp, Rui Carlos Alvarez (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 33, 20 de Março de 1991, p. 922.

iniciativa: PJL 560/V (3.!). Fase do processo: Especialidade.

Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chanccrelle dc (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 59, 20 de Junho de 1991, p. 1383.

Iniciativa: PPL 152/V (3.«). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 16, 22 de Dezembro de 1990, p. 308.

Iniciativa: PPL 157/V (3.1).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Carp, Rui Carlos Alvarez (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 33, 20 de Março de 1991, p. 922.

Iniciativa: PJL 661/V (4.1). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Teixeira, Octávio Augusto (PCP). DAR, relatório: II S-A, 25, 9 de Fevereiro de 1991, p. 781.

Iniciativa: PJL 73l/V (4.*-). Fase do processo: Distribuição inicial. Retator: Tavares, António Manuel Lopes (PSD). DAR, relatório: II S-A, 54 (supl.), 8 de Junho de 1991, p. 1278-01).

Iniciativa: PPL 163/V (4.s). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 10 (2.9 supl.), 22 de Novembro de 1990, p. 170-(42).

Iniciativa: PPL 173/V (4,B). Fase do processo: Especialidade. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 51, 29 de Maio de 1991, p. 1232.

Iniciativa: PPL 178/V (4.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de 0?SD).

DAR, relatório: II S-A, 36, 5 de Abril de 1991, p. 973.

Iniciativa: PPL 180/V (4.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho de 1991, p. 1420.

Iniciativa: PPL 183/V (4.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Marques, Helena de Melo Torres (PS). DAR, relatório: II S-A, 54 (supl.), 8 de Junho de 1991, p. 1278-(24).

Iniciativa: PPL 184/V (4.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Teixeira, Octávio Augusto (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 45, 8 de Maio de 1991, p. 1128.

Iniciativa: PPL 185/V (4.!).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Silva, Flausino José Pereira da (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 45, 8 de Maio de 1991, p. 1128.

Iniciativa: PPL 192/V (4.!).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Teixeira, Octávio Augusto (PCP).

DAR, relatório: 17 S-A, 51, 29 de Maio de 1991, p. 1235.