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27 DE NOVEMBRO DE 1991

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Iniciativa: RAT 163/V (4.*-). Fase do processo: Especialidade. Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, relatório: II S-B, 15, 16 de Fevereiro de 1991, p. 48.

Trabalho, Segurança Social e Família

Iniciativa: PJL 550/V (3.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Marques, Joaquim Maria Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990, p. 122.

Iniciaüva: PJL 55l/V (3.5). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Marques, Joaquim Maria Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990, p. 122.

Iniciaüva: PJL 593/V (4.'). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Marques, Joaquim Maria Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, 12, 3 de Dezembro dc 1990, p. 209.

Iniciaüva: PJL 595/V (4.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Marques, Joaquim Maria Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, 12, 3 de Dezembro de 1990, p. 209.

iniciaüva: PJL 627/V (4.«). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Marques, Joaquim Maria Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, 12, 3 dc Dezembro de 1990, p. 209.

Iniciaüva: PJL 629/V (4.*). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Marques, Joaquim Maria Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, 12, 12 de Dezembro de 1990, p. 209.

Agricultura e Pescas

Iniciaüva: PJL 532/V (3.'). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Alberto de Oliveira (PS). DAR, relatório: ÍI S-A, 12, 3 de Dezembro de 1990, p. 208.

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Brito, Manuel Rogério de (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 38, 13 de Abril de 1991, p. 998.

Iniciaüva: PJL 567/V (3.*).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Brito, Manuel Rogério de (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 39, 17 de Abril de 1991, p. 1037.

Iniciativa: PPL 181/V (4.!).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Brito, Manuel Rogério de (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 50, 25 de Maio de 1991, p. 1211.

Iniciaüva: RAT 148/V (4.«).

Fase do processo: Especialidade.

Relator: Brito, Manuel Rogério de (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 30, 16 de Maio de 1991, p. 100.

Equipamento Social

Iniciaüva: PJL 557/V (3.!). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Rui José dos Santos (PRD). DAR, relatório: II S-A, 16, 22 de Dezembro de 1990, p. 314.

Iniciaüva: PJL 614/V (4.»). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD). DAR, relatório: II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990, p. 257.

Iniciativa: PJL 729/V (4.5).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Roque, Luís Manuel Loureiro (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 60, 21 de Junho de 1991, p. 1417.

Iniciaüva: PJL 730/V (4.*).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Rocha, Fernando Barata (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 51, 29 de Maio de 1991, p. 1217.

Iniciaüva: PJL 732/V (4.1). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Vara, Armando António Martins (PS). DAR, relatório: II S-A, 54 (supl.), 8 de Junho de 1991, p. 1278-(11).

Iniciaüva: RAT 162/V (4.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Roque, Luís Manuel Loureiro (PCP).

DAR, relatório: II S-A, 27, 2 de Maio de 1991, p. 90.

Juventude

Iniciaüva: PJL 220/V (l.s).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PS).

DAR, relatório: II S-A, 36, 5 de Abril de 1991, p. 966.

Iniciaüva: PJL 464/V (2.*).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PS).

DAR, relatório: II S-A, 36, 5 de Abril de 1991, p. 966.

Iniciaüva: PJL 560/V (3.*).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD).

DAR, relatório: II S-A, 33, 20 de Março de 1991, p. 924.

Iniciativa: PJL 572/V (3.«).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PS).

DAR, relatório: II S-A, 36, 5 de Abril de 1991, p. 968.

Iniciaüva: PPL 157/V (3.s).

Fase do processo: Distribuição inicial.

Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PS).

DAR, relatório: II S-A, 33, 20 de Março de 1991, p. 924.