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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

10-24 de Julho de 1990 — Visila de um grupo de senadores belgas.

8 de Outubro de 1990 — Delegação Italiana Bicamaral (encontro com a Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente).

16 de Outubro de 1990 — Delegação da Comissão do Ordenamento Territorial, Construção e Urbanismo do Bundestag (encontro com a Comissão de Equipamento Social).

4-8 de Novembro de 1990 — Delegação Parlamentar da Suíça.

20 de Novembro de 1990 — Delegação do Parlamento Britânico (encontro com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família).

4 de Fevereiro de 1991 —Delegação da Comissão de Trabalho e Emprego do Parlamento da República Islâmica do Irão (encontro com a Comissão de Trabalho e Segurança Social e Família).

8 de Abril de 1991 — Comissão para os Assuntos Sociais da Dieta de Baden-Wurttemberg (reunião com a Comissão de Trabalho e Segurança Social c Família).

7 de Maio de 1991 — Grupo Parlamentar dos Liberais no Parlamento da Alemanha (através da Fundação Friedrich Naumann).

2 — Reuniões Interpartamentares realizadas na Assembleia da República

21-23 de Outubro de 1990 —Reunião da Comissão de Defesa.

8 e 9 de Novembro de 1990 — Reunião do Parlamento

Europeu Jovem. 20 e 21 de Março de 1991 — Reunião da Subcomissão

em matéria de Defesa e Segurança da Assembleia do

Atlântico Norte. 30 e 31 de Maio de 1991 —Conferência dos Presidentes

das Assembleias Ibero-Latino-Americanas.

3 — Visitas oficiais e deslocações do Presidente da Assembleia da República

O Presidente da Assembleia da República presidiu à Delegação Parlamentar Portuguesa que visitou a Câmara de Representantes de Marrocos de 24 a 28 de Outubro de 1990 (Casablanca); participou na Conferencia dos Parlamentos da Comunidade Europeia em 28 dc Novembro de 1990 (Roma) e no II Encontro dos Grupos dc Amizade dos Parlamentos Português e Espanhol, que teve lugar nos dias 17 e 18 de Dezembro de 1990 (Madrid).

4 — Participação de delegações da Assembleia da República em reuniões Internacionais

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

2." parte da 42.» Sessão Ordinária — Estrasburgo, 26 de Setembro a 4 de Outubro de 1990.

3.* parte da 42.* Sessão Ordinária — Estrasburgo, 28 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 1990.

1.' parte da 43.* Sessão Ordinária — Estrasburgo, 22 a 26 de Abril de 1991.

Sessão de Verão da APCE — Helsínquia, 25 a 29 de Junho de 1991.

Assembleia do Atlântico Norte

Sessão anual — Londres, 25 de Novembro de 1990. Sessão da Primavera — Roterdão, 23 a 27 de Maio de 1991.

União Interparlamentar

84.' Conferência Interparlamentar e Reunião dos 12 mais — Montevideu e Punta dei Este, 13 a 20 de Outubro de 1990.

85.' Conferência Interparlamentar — Pyongyang, 29 de Abril a 4 de Maio 1991.

Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental

2.» parte da 36.' Sessão Ordinária da Assembleia — Paris,

3 a 6 de Dezembro de 1990. Sessão Extraordinária da Assembleia — Palermo, 25 de

Março de 1991. 1.' parte da 37.* Sessão Plenária — Paris, 3 a 6 de Junho

de 1991.

CAPÍTULO VIII

Lista cronológica das iniciativas apresentadas e textos finais

1 — Iniciativas entradas na 4.» sessão legislativa

1.1 — Projectos de lei

PJL 588/V (4.-).

Autoria: PSD, PS, PCP, PRD, CDS e PEV. Autonomia administrativa dos órgãos dependentes da Assembleia da República. Publicação: DAR, II S-A, 3, 19 de Outubro de 1990. Generalidade:

DAR, discussão: I S-6,26 de Outubro de 1990 —aprovado.

DAR, votação: I S-6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S-6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S-6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

L 59/90: DR, I S-269, 21 de Novembro de 1990.

PJL 589/V (4.*). Autoria: PCP.

Sobre o regime de competências e meios financeiros das freguesias, com vista à sua dignificação e fortalecimento.

Publicação: DAR, II S-A, 3, 9 de Outubro de 1990.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Distribuição inicial.

Relator: Cardoso, Manuel Joaquim Baptista (PSD). DAR, II S-A, 34, 23 de Março de 1991.