Debates Parlamentares - Diário 003, p. 36 (1991-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 3

Medidas de apoio do Estado às empresas de radiodifusão

sonora de cobertura local e regional. Publicação: DAR, II S-A, 5, 26 dc Outubro dc 1990. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias.

Distribuição inicial. , .

PJL 614/V (4.*). Autoria: PS.

Operações dc loteamento urbano e obras de urbanização.

Publicação: DAR, II S-A, 7, 7 dc Novembro de 1990. Comissão: Equipamento Social. Distribuição inicial.

Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD). DAR, II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 19, 10 de Novembro de 1990.

PJL 615/V (4.*). Autoria: PCP.

Programa de Emergência para a Defesa da Floresta Portuguesa.

Publicação: DAR, II S-A, 8, 9 de Novembro dc 1990. Comissão: Agricultura e Pescas. Distribuição inicial. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 34, 25 de Janeiro de 1991—rejeitado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 — favor PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães; contra: PSD. . ..

APJL 616/V (4.s). Autoria: PCP.

Programa de rearborização para áreas percorridas por

incêndios florestais. Publicação: DAR, II S-A, 8, 9 dc Novembro dc 1990. Comissão: Agricultura e Pescas. Distribuição inicial. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 34, 25 de Janeiro de 1991 —rejeitado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 — Cavor PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães.

PJL 617/V (4.*). Autoria: PS, PSD e PCP.

Alteração do artigo 2.B da Lei n.° 82/90, de 30 de Agosto

(limites da freguesia de Luzianes). Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Outubro dc 1990. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 19, 18 de Janeiro dc 1991. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 71, 3 de Maio de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo; Helena Roseta e Valente Fernandes) (votado o texto elaborado pela Comissão).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 71, 3 de Maio de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Valente Fernandes) (votado o texto elaborado pela Comissão).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 71, 3 de Maio de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Valente Fernandes) (votado o texto elaborado pela Comissão).

D 326/V: DAR, II S-A, 56. 14 de Junho de 1991. L 29/91: DAR, I S-A, 162, 17 de Julho de 1991.

PJL 618/V (4.«). Autoria: PS.

Criação da freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal.

Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 619/V (4.!). Autoria: PS.

Lei Quadro de Atribuições e Competências das Autarquias Locais.

Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 22, 7 de Dezembro de 1990.

PJL 620/V (4.1). Autoria: PS.

Lei das Finanças Locais.

Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990.

Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Distribuição inicial.

Relator: Martins, Luís António 0?SD).

Generalidade:

DAR, discussão: í S, 47, 27 de Fevereiro de 1991.

Requerimento de baixa à Comissão (AV) — rejeitado.

DAR, votação: I S, 48, 1 de Março de 1991 — favor: PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Jorge Lemos e Corregedor da Fonseca; contra: PSD.

PJL 621/V (4.1). Autoria: PRD.

Elevação da vila de Mafra à categoria de cidade. Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990.

PJL 622/V (4.!). Autoria: PCP.

Cria o Programa de Valorização e Fomento das Raças Bovinas Autóctones — Arouquesa, Maronesa, Barrosa e Mirandesa.

Publicação: DAR, II S-A, 10, 22 de Novembro de 1990. Comissão: Agricultura e Pescas. Distribuição inicial.

PJL 623/V (4.'). Autoria: PS.

Estatuto dos Centros Regionais da RDP e da RTP. Publicação: DAR» II S-A, 10, 22 de Novembro de 1990. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Dislribuiçüo inicial.

36II SÉRIE-C — NÚMERO 3Medidas de apoio do Estado às empresas de radiodifusãosonora de cobertura local e regional. Publicação: DAR, II S-A, 5, 26 dc Outubro dc 1990. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdadese Garantias.Distribuição inicial. , .PJL 614/V (4.*). Autoria: PS.Operações dc loteamento urbano e obras de urbanização.Publicação: DAR, II S-A, 7, 7 dc Novembro de 1990. Comissão: Equipamento Social. Distribuição inicial.Relator: Ribeiro, António Fernandes (PSD). DAR, II S-A, 13, 10 de Dezembro de 1990. Generalidade:DAR, discussão: I S, 19, 10 de Novembro de 1990.PJL 615/V (4.*). Autoria: PCP.Programa de Emergência para a Defesa da Floresta Portuguesa.Publicação: DAR, II S-A, 8, 9 de Novembro dc 1990. Comissão: Agricultura e Pescas. Distribuição inicial. Generalidade:DAR, discussão: I S, 34, 25 de Janeiro de 1991—rejeitado.DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 — favor PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães; contra: PSD. . ..APJL 616/V (4.s). Autoria: PCP.Programa de rearborização para áreas percorridas porincêndios florestais. Publicação: DAR, II S-A, 8, 9 dc Novembro dc 1990. Comissão: Agricultura e Pescas. Distribuição inicial. Generalidade:DAR, discussão: I S, 34, 25 de Janeiro de 1991 —rejeitado.DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 — Cavor PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães.PJL 617/V (4.*). Autoria: PS, PSD e PCP.Alteração do artigo 2.B da Lei n.° 82/90, de 30 de Agosto(limites da freguesia de Luzianes). Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Outubro dc 1990. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).DAR, II S-A, 19, 18 de Janeiro dc 1991. Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 71, 3 de Maio de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo; Helena Roseta e Valente Fernandes) (votado o texto elaborado pela Comissão).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 71, 3 de Maio de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Valente Fernandes) (votado o texto elaborado pela Comissão).Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 71, 3 de Maio de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Valente Fernandes) (votado o texto elaborado pela Comissão).D 326/V: DAR, II S-A, 56. 14 de Junho de 1991. L 29/91: DAR, I S-A, 162, 17 de Julho de 1991.PJL 618/V (4.«). Autoria: PS.Criação da freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal.Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 619/V (4.!). Autoria: PS.Lei Quadro de Atribuições e Competências das Autarquias Locais.Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial. Generalidade:DAR, discussão: I S, 22, 7 de Dezembro de 1990.PJL 620/V (4.1). Autoria: PS.Lei das Finanças Locais.Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Distribuição inicial.Relator: Martins, Luís António 0?SD).Generalidade:DAR, discussão: í S, 47, 27 de Fevereiro de 1991.Requerimento de baixa à Comissão (AV) — rejeitado.DAR, votação: I S, 48, 1 de Março de 1991 — favor: PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Jorge Lemos e Corregedor da Fonseca; contra: PSD.PJL 621/V (4.1). Autoria: PRD.Elevação da vila de Mafra à categoria de cidade. Publicação: DAR, II S-A, 9, 17 de Novembro de 1990.PJL 622/V (4.!). Autoria: PCP.Cria o Programa de Valorização e Fomento das Raças Bovinas Autóctones — Arouquesa, Maronesa, Barrosa e Mirandesa.Publicação: DAR, II S-A, 10, 22 de Novembro de 1990. Comissão: Agricultura e Pescas. Distribuição inicial.PJL 623/V (4.'). Autoria: PS.Estatuto dos Centros Regionais da RDP e da RTP. Publicação: DAR» II S-A, 10, 22 de Novembro de 1990. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdadese Garantias. Dislribuiçüo inicial.

Descarregar páginas