Sábado, 21 de Dezembro de 1991

II Série-C — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Despachos do Presidente da Assembleia da República:

Relativos à nomeação do chefe do Gabinete, de um assessor e de quatro secretários do Gabinete...... 128

Comissões parlamentares:

Comissão de Petições:

Deliberações, relatórios e pareceres sobre as petições n.°s 90/V (3."), 201/V (4.°), 203/V (4.a) e 216/V (4.°)......................................... 128

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:

Regimento da Comissão....................... 131

Comissão de Defesa Nacional: Regimento da Comissão....................... 134

Comissão de Educação, Ciência e Cultura: Regimento da Comissão....................... 136

Comissão de Saúde: Regimento da Comissão....................... 138

Comissão de Equipamento Social: Regimento da Comissão....................... 139

Audições parlamentares n.os 5/VI e 6/VI:

N.° 5/VI — Sobre o processo de encerramento da linha do Tua no distrito de Bragança e suas consequências económicas e sociais (apresentada pelo PCP) 141 N.° 6/VI — Sobre a situação em que está instalado e em que condições funciona o Museu da Marioneta, tendo em consideração o interesse público do seu património e dos serviços que presta (apresentada por Os Verdes)..................................... 141

Petições [n.os 90/V (3.°), 201/V (4.°), 203/V (4.") e 216/V (4,')1:

V. Comissão de Petições. _>