Sábado. 29 de Fevereiro de 1992

II Série-C — Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Despachos do Presidente da Assembleia da República:

De exoneração c de nomeação de uma adjunta para

o seu Gabinete................................. 246

Comissões parlamentares:

Comissão de Saúde:

Relatório de actividades da Comissão referente ao

mês de Janeiro de 1992 ....................... 246

Comissão de Juventude:

Plano de actividades da Comissão.............. 247

Petição n.u 92/1V (1.°):

Apresentada pela FSMMMP — Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal, solicitando a redução da idade de reforma e a alteração do esquema de pensões dos trabalhadores do sector mineiro:

Relatório e parecer da Comissão de Petições ... 247

Substituição de Deputados:

Relatórios e pareceres da Comissão Eventual de Regimento e Mandatos sobre substituição de Deputados do PSD, do PCP e do CDS..................... 248

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do PSD:

Aviso de nomeação de um adjunto do Gabinete de Apoio....................................... 250

Grupo Parlamentar do PCP:

Avisos de exoneração e de nomeação do chefe de Gabinete de Apoio e de exoneração de uma secretaria-auxiliar............................. 250

Deputados independentes:

Requerimento do Deputado Luis Fazenda solicitando a

sua passagem ao estatuto dos deputados independentes 250

Rectificação:

Ao n.° 5, dc 30 de Novembro de 1991........... 250

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