Sexta-feira, 15 de Janeiro de 1993

II Série-C — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Comissões parlamentares:

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês

de Dezembro de 1992 .................................................. 112

Comissão de Saúde:

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês

de Dezembro de 1992 .................................................. 112

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família:

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês

de Dezembro de 1992 .................................................. 112

Comissão de Agricultura e Mar:

Relatório de actividades da Comissão referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1992...... 112

Petições In.- 144/VI (1.*) e 149/VI (1.*)]:

N.° 144/VI (1.") —Apresentada pelo Partido Socialista Português (Secção do Valais), solicitando a instalação de

uma agência consular em Sion (Suiça)...........................

N." I49/V1 (1.*) — Apresentada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, solicitando a adopção de medidas legislativas por forma a integrar os contratados a termo certo que tenham desempenhado funções de caracter permanente há mais de três anos na Administração Pública....................................................................

Substituição de Deputados:

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatas sobre substituição de Deputados do PS........... j 14