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19 DE NOVEMBRO DE 1993

20-(9)

Comissão Eventual de Inquérito a Camarate V

Presidente — Pedro Manuel Cruz Roseta (PSD). Vice-Presidente — Alberto Marques de Oliveira e Silva (PS).

Secretário — Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira (PCP).

Adérito Manuel Soares Campos (PSD).

Ana Paula Matos Barros (PSD).

António Costa de Albuquerque de Sousa Lara (PSD).

Cecília Pita Catarino (PSD).

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (PSD).

Fernando José Antunes Gomes Pereira (PSD).

Hilário Torres de Azevedo Marques (PSD).

João do Lago de Vasconcelos Mota (PSD).

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira (PSD).

Mário Jorge Belo Maciel (PSD).

Rui Fernando da Silva Rio (PSD).

António Fernandes da Silva Braga (PS).

Carlos Manuel Luís (PS).

José Ernesto Figueira dos Reis (PS).

Luís Filipe Marques Amado (PS).

Rui António Ferreira da Cunha (PS).

António Filipe Gaião Rodrigues (PCP).

Comissão Eventual para a história do Parlamento

Presidente — Fernando Alberto Pereira de Sousa (PS). Vice-Presidente — Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

(PSD). Secretários:

Miguel Urbano Tavares Rodrigues (PCP). Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD).

Aristides Alves do Nascimento Teixeira (PSD).

Carlos Manuel Duarte de Oliveira (PSD).

ísilda Maria Renda Periquito Pires Martins (PSD).

João Granja Rodrigues da Fonseca (PSD).

Joaquim Cardoso Martins (PSD).

Joaquim Vilela de Araújo (PSD).

José Álvaro Machado Pacheco Pereira (PSD).

José Fortunato Freitas Costa Leite (PSD).

Maria Luísa Lourenço Feneira (PSD).

Virgílio de Oliveira Carneiro (PSD).

Alberto Marques de Oliveira e Silva (PS).

António Fernandes da Silva Braga (PS).

Carlos Manuel Luís (PS).

Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela (PS).

Guilherme Valdemar Pereira d'01iveira Martins (PS).

Raul d'Assunção Pimenta Rêgo (PS).

José Fernando Araújo Calçada (PCP).

Comissão Eventual para apreciação da reforma do sistema eleitoral

Presidente — Maria Leonor C. P. Beleza de Mendonça

Tavares (PSD). Vice-Presidente — Alberto Bernardes Costa (PS). Secretário — João António Gonçalves do Amaral (PCP).

Carlos Miguel de Valleré Pinheiro de Oliveira (PSD).

Cipriano Rodrigues Martins (PSD).

Fernando José Russo Roque Correia Afonso (PSD).

José Alberto Puig dos Santos Costa (PSD).

Luís Carlos David Nobre (PSD).

Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD).

Luís Manuel Costa Geraldes (PSD).

Manuel Castro de Almeida (PSD).

Manuel Filipe Correia de Jesus (PSD).

Maria Margarida da C. Silva Pereira T. de Sousa (PSD).

Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos (PSD).

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (PSD).

Alberto de Sousa Martins (PS). António de Almeida Santos (PS). António Poppe Lopes Cardoso (PS). Jorge Lacão Costa (PS). José Alberto Rebelo dos Reis Lamego (PS). José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS). António Filipe Gaião Rodrigues (PCP). Isabel Maria de Almeida e Castro (PEV). Manuel Sérgio Vieira e Cunha (PSN). Mário António Baptista Tomé (Indep.). Raul Fernandes de Morais e Castro (Indep.).

Comissão Eventual para acompanhamento da situação em Timor-Leste

Presidente — Adriano José Alves Moreira (CDS). Vice-Presidente — Carlos Manuel Natividade da Costa Candal (PS).

Secretário — Miguel Urbano Tavares Rodrigues (PCP).

António Paulo Martins Pereira Coelho (PSD).

Carlos Lélis da Câmara Gonçalves (PSD).

Fernando José Russo Roque Correia Afonso (PSD).

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (PSD).

Isilda Maria Renda Periquito Pires Martins (PSD).

Joaquim Maria Fernandes Marques (PSD).

Joaquim Vilela de Araújo (PSD).

Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha (PSD).

José Guilherme Reis Leite (PSD).

José Mário de Lemos Damião (PSD).

Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida (PSD).

Luís Manuel Costa Geraldes (PSD).

Manuel Maria Moreira (PSD).

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira (PSD).

Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD).

António Alves Marques Júnior (PS).

António José Martins Seguro (PS).

Eduardo Ribeiro Pereira (PS).

Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins (PS).

Luís Manuel Capoulas Santos (PS).

Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes (PS).

Raul Fernando Sousela da Costa Brito (PS).

Isabel Maria de Almeida e Castro (PEV).

Manuel Sérgio Vieira e Cunha (PSN).

Raul Fernandes de Morais e Castro (Indep.).

CAPÍTULO n Actividade legislativa

1 — Lista cronológica das iniciativas apresentadas na 2.8 sessão legislativa e respectiva tramitação

A) Projectos de lei

PJL 207/VI (2.a). Autoria: PCP.

1." subscritor: Lino de Carvalho.

Alteração ao Decreto-Lei n.° 385/88, de 25 de Outubro

(Regime do Arrendamento Rural). Publicação: DAR, fí S-A, 2, 17 de Outubro de 1992.