Debates Parlamentares - Diário 031, p. 168 (1994-07-26)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 31

Relatório de actividades da Comissão de Saúde referente aos meses de Outubro de 1993 a Julho de 1994.

A — Durante o período a que o relatório se reporta, a

Comissão efectuou as seguintes reuniões:

Outubro

Dias 19 e 26, tendo-se registado 16 e 17 presenças, respectivamente.

Novembro

Dias 3, 4, 9, 11, 17, 24 e 25, tendo-se registado 18, 13, 16, 17, 16, 18 e 19 presenças, respectivamente.

Dezembro

Dia 16, tendo-se registado 12 presenças.

Janeiro

Dias 6, 13, 18 e 27, tendo-se registado 17, 16, 17 e 11 presenças, respectivamente.

Fevereiro

Dias 1, 10, 17 e 24, tendo-se registado 19, 16, 17 e 16 presenças, respectivamente.

Março

Dias 1, 3, 10, 24 e 29, tendo-se registado 13, 18, 17, 12 e 17 presenças, respectivamente.

Abril

Dias 7, 8, 11, 12, 13, 21 e 26, tendo-se registado 15,

6, 4, 6, 14, 12 e 14 presenças, respectivamente.

Maio

Dias 5, 10, 19, 23, 24 e 27, tendo-se registado 14, 12,

7, 6, 4 e 11 presenças, respectivamente.

Junho

Dias 14, 23, 28 e 30, tendo-se registado 14, 13, 9 e 8 presenças, respectivamente.

Julho

Dias 7 e 13, tendo-se registado 11 e 12 presenças, respectivamente.

Al —Durante a 3." sessão legislativa, as subcornissões abaixo discriminadas efectuaram as seguintes reuniões:

Subcomissão ria Qualidade de Vida

Outubro

Dia 26, com 6 presenças.

Novembro

Dias 3, 9, 24 e 30, com 4, 4, 5 e 3 presenças, respectivamente.

Dezembro Dia 16, com 3 presenças.

Janeiro

Dias 6, 21 e 21. tendo-se registado 4, 8 e 7 presenças, respectivamente.

Março

Dias 4 e 23, com 5 e 6 presenças, respectivamente. Abril

Dia 21, com 3 presenças.

Subcomissão da Sida Novembro

Dia 16, com 4 presenças.

Janeiro Dia 11, com 6 presenças.

Abril

Dias 14 e 26, com 4 e 5 presenças, respectivamente. Mak>

Dias 10 e 19, com 3 e 4 presenças, respectivamente. Subcomissão da Toxicodependência

Janeiro

Dias 13 e 27, com 5 e 7 presenças, respectivamente.

Fevereiro Dia 24, com 3 presenças.

Março

Dia 2, com 5 presenças.

Abril

Dia 26, com 4 presenças.

B — Diplomas entrados na Comissão. — Deram entrada na Comissão os seguintes diplomas:

Propostas de lei n.'* 79 e 80/VI (Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado para 1994);

Ratificação n.° 95/V1, do PCP — Decreto-Lei n.° 237/93, de 3 de Julho, que prevê a celebração de convenções de arbitragem com os doentes infectados com o vírus da imunodeficiência humana (VIH);

Ratificação n.° 115/VI, do PS — Decreto-Lei n.° 26/94, de I de Fevereiro, que estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho.

168II SÉRIE-C — NÚMERO 31Relatório de actividades da Comissão de Saúde referente aos meses de Outubro de 1993 a Julho de 1994.A — Durante o período a que o relatório se reporta, aComissão efectuou as seguintes reuniões:OutubroDias 19 e 26, tendo-se registado 16 e 17 presenças, respectivamente.NovembroDias 3, 4, 9, 11, 17, 24 e 25, tendo-se registado 18, 13, 16, 17, 16, 18 e 19 presenças, respectivamente.DezembroDia 16, tendo-se registado 12 presenças.JaneiroDias 6, 13, 18 e 27, tendo-se registado 17, 16, 17 e 11 presenças, respectivamente.FevereiroDias 1, 10, 17 e 24, tendo-se registado 19, 16, 17 e 16 presenças, respectivamente.MarçoDias 1, 3, 10, 24 e 29, tendo-se registado 13, 18, 17, 12 e 17 presenças, respectivamente.AbrilDias 7, 8, 11, 12, 13, 21 e 26, tendo-se registado 15,6, 4, 6, 14, 12 e 14 presenças, respectivamente.MaioDias 5, 10, 19, 23, 24 e 27, tendo-se registado 14, 12,7, 6, 4 e 11 presenças, respectivamente.JunhoDias 14, 23, 28 e 30, tendo-se registado 14, 13, 9 e 8 presenças, respectivamente.JulhoDias 7 e 13, tendo-se registado 11 e 12 presenças, respectivamente.Al —Durante a 3." sessão legislativa, as subcornissões abaixo discriminadas efectuaram as seguintes reuniões:Subcomissão ria Qualidade de VidaOutubroDia 26, com 6 presenças.NovembroDias 3, 9, 24 e 30, com 4, 4, 5 e 3 presenças, respectivamente.Dezembro Dia 16, com 3 presenças.JaneiroDias 6, 21 e 21. tendo-se registado 4, 8 e 7 presenças, respectivamente.MarçoDias 4 e 23, com 5 e 6 presenças, respectivamente. AbrilDia 21, com 3 presenças.Subcomissão da Sida NovembroDia 16, com 4 presenças.Janeiro Dia 11, com 6 presenças.AbrilDias 14 e 26, com 4 e 5 presenças, respectivamente. Mak>Dias 10 e 19, com 3 e 4 presenças, respectivamente. Subcomissão da ToxicodependênciaJaneiroDias 13 e 27, com 5 e 7 presenças, respectivamente.Fevereiro Dia 24, com 3 presenças.MarçoDia 2, com 5 presenças.AbrilDia 26, com 4 presenças.B — Diplomas entrados na Comissão. — Deram entrada na Comissão os seguintes diplomas:Propostas de lei n.'* 79 e 80/VI (Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado para 1994);Ratificação n.° 95/V1, do PCP — Decreto-Lei n.° 237/93, de 3 de Julho, que prevê a celebração de convenções de arbitragem com os doentes infectados com o vírus da imunodeficiência humana (VIH);Ratificação n.° 115/VI, do PS — Decreto-Lei n.° 26/94, de I de Fevereiro, que estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho.

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