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II SÉRIE-C — NÚMERO 31

A convite da Associação de Informação, Educação e Promoção de Saúde, para as sessões de abertura e encerramento do seminário «Hepatite B — uma realidade», esteve o Sr. Presidente, em representação da Comissão, e o Sr. Deputado Jorge Paulo R. da Cunha, em representação da Subcomissão de

Toxicodependência.

A comissão de saúde do Lions Clube da Póvoa de Varzim endereçou um convite à Comissão para uma assembleia geral, que teve lugar naquela cidade. A Comissão fez-se representar pelo Sr. Deputado António da Silva Bacelar.

A convite do Sr. Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na sessão comemorativa do Dia Mundial de Saúde.

A convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na sessão solene para assinalar a abertura do Mês do Coração.

A convite da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na cerimónia inaugural do XV Congresso de Cardiologia.

A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Fernando Andrade no Congresso Primavera da Societas Internacionalis Medicinae Generalis.

A convite da Associação Nacional dos Jovens Médicos, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na tomada de posse dos corpos gerentes para o mandato 1994-1995.

A convite da Liga de Amigos do Hospital de São José, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na sessão inaugural do Dia da Liga.

A convite do Sr. Director do Prix Galieu Portugal, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na cerimónia da entrega do «Prix Galieu».

A convite do conselho de administração da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na reunião de apresentação da constituição das unidades de saúde.

G — Deliberações tomadas pela Comissão:

A Comissão convidou o Sr. Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar para uma sessão de trabalho sobre qualidade das carnes;

A Comissão solicitou uma reunião de trabalho com o Sr. Ministro da Saúde, a ocorrer no princípio de Janeiro;

A Comissão pretende levar a efeito a realização de um colóquio parlamentar sobre as questões éticas e legais relativas à utilização de cadáveres para fins de ensino médico, a realizar no mês de Junho.

H — Colóquios:

A Subcomissão para a Defesa da Qualidade de Vida efectuou um colóquio parlamentar no dia 24 de Novembro, subordinado ao tema «Saúde e ambiente»; A Subcomissão da SIDA realizou no dia 19 de Maio

o Primeiro Colóquio Parlamentar sobre Sida. A Comissão de Saúde realizou um colóquio parlamentar sobre «As questões éticas e legais relativas à utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação».

I — Expediente:

Em Outubro, o movimento de entradas e saídas foi de

97 e 65, respectivamente; Em Novembro ocorreram 18 entradas e 54 saídas; Durante o mês de Dezembro registaram-se 21 entradas

e 20 saídas;

Durante o mês de Janeiro ocorreram 45 entradas e 48

saídas;

Em Fevereiro o número de entradas e saídas foi de 22 e 50, respectivamente;

Em Março ocorreram 58 entradas e 48 saídas;

Em Abril registaram-se 35 entradas e 108 saídas;

Em Maio, o número de entradas e saídas foi, respectivamente, de 50 e 44;

Em Junho ocorreram 25 entradas e 40 saídas;

Em Julho, até ao dia 13, ocorreram 18 entradas e 47 saídas.

Palácio de São Bento, 12 de Julho de 1994. — A Técnica Superior Principal, Rosa M. C. Ribeiro Nunes. — O Presidente da Comissão, José Macário Correia.

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

1 — Em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realizada no dia 21 de Julho de 1994, pelas 11 horas, foram observadas as seguintes substituições de Deputados:

a) Nos termos do artigo 7.°, n.° 1, do Estatuto dos Deputados (Lei n.° 7/93, de 1 de Março):

Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social (CDS-PP):

Luís Filipe Pais Beiroco (círculo eleitoral de Lisboa) por Narana Sinai Coissoró, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive;

b) Nos termos do artigo 20.°, n.° I, alínea c), do Estatuto dos Deputados (Lei n.° 7/93, de 1 de Março):

Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD):

Arlindo Marques da Cunha (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Acácio Martins Roque, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive;

Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS):

Helena de Melo Torres Marques (círculo eleitoral de Beja) por Aníbal Coelho da Costa, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive;

António Carlos Ribeiro Campos (círculo eleitoral de Coimbra) por Nuno Augusto Dias Filipe, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive;

Carlos Cardoso Lage (círculo eleitoral do Porto) por José Manuel Marques da Silva Lemos, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive.