26 DE JULHO DE 1994

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B1 — Foram aprovados na Comissão os relatórios dos seguintes diplomas:

Propostas de lei n.06 79 e 80/VI; Projecto de lei n.° 338/VI, do PCP; Raüficação n.° 95/VI, do PCP; Ratificação n.° 115/VI, do PS.

C — Membros do Governo:

No âmbito do OE/94 e GOP94, a Comissão efectuou reuniões de trabalho com os Srs. Ministro da Saúde e Secretário de Estado Adjunto, nos dias 25 de Outubro e 3 de Novembro, esta última conjunta com a Comissão de Economia, Finanças e Plano.

A Comissão, a seu pedido, efectuou uma reunião de trabalho com o Sr. Ministro da Saúde no dia 18 de Janeiro.

A convite da Comissão efectuou-se uma reunião com o Sr. Ministro da Saúde no dia 13 de Abril.

Cl —Reuniões com outras entidades:

No âmbito da Subcomissão para os Assuntos da Toxicodependência foi ouvido o Dr. Jacinto Meca, da Direcção-Geral do Combate à Droga, no dia 27 de Janeiro.

No dia 2 de Março foi efectuada uma reunião de trabalho com a Dr.° Catalina Pestana, do Projecto Vida — Ministério da Educação.

C2 — Audiências concedidas:

Mês de Janeiro

Dr. Luís Gonçalves (médico do Hospital Garcia de Orta);

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Mês de Março

Eng. Costa Freire;

Direcção do Núcleo de Lisboa, da Associação Portuguesa de Paramiloidose;

Comissão Instaladora da Associação para a Informação e Defesa da Saúde dos Africanos.

Mês de Abril

Delegação de Deputados de São Tomé e Príncipe. Mês de Maio

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública.

Mês de Julho

Associação Nacional de Empresas Lutuosas.

E — Visitas de trabalho efectuadas pela Comissão:

Visita ao distrito de Portalegre—15 de Março; Visita aos distritos de Castelo Branco e da Guarda nos

dias 11 e 12 de Abril; Visita aos distritos de Braga e de Viana do Castelo,

com uma passagem breve pelo distrito do Porto —

23 e 24 de Maio;

Visita às instalações do Instituto Superior de Ciências da Saúde — Sul no dia 26 de Maio.

El — Visitas de trabalho efectuadas pelas subcomissões:

A Subcomissão para a Defesa da Qualidade de Vida visitou Setúbal (Reserva Natural do Estuário do Sado) no dia 25 de Janeiro, visita esta seguida de um colóquio subordinado ao tema «Saúde e ambiente».

A Subcomissão para os Assuntos de Toxicodependência efectuou uma visita ao Hospital da Marinha no dia 4 de Março e visitou as instalações da Polícia Judiciária no dia 5 de Maio.

A Subcomissão para a Defesa da Qualidade de Vida visitou o Instituto de Protecção da Produção Agro--Alimentar no dia 29 de Abril.

F — Representações da Comissão:

A convite da Fundação da Juventude, para a sessão de apresentação de empresas instaladas no NIDE, em Novembro, esteve presente o Sr. Presidente.

A convite do director-geral da Empresa Sanofi Winthrop, o Sr. Presidente visitou as suas novas instalações, aquando da inauguração, no dia 14 de Janeiro.

A convite do Instituto Superior de Ciências da Saúde — Norte e da instituição titular (C.E.S.P.U.), para comemorar o I." Curso de Medicina Dentária e a abertura solene do ano lectivo de 1993-1994, esteve presente o Sr. Deputado António Bacelar, no dia 4 de Fevereiro.

A convite da Fundação Calouste Gulbenkian para participar no seminário «Pobreza é com todos: mudanças possíveis; balanço de uma experiência», que ocorreu no dia 9 de Março, em Lisboa, esteve presente o Sr. Deputado Rui António Ferreira da Cunha.

A convite da Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos, para participar na cerimónia de abertura do «Colóquio sobre veterinária», que ocorreu nos dias 12 e 13 de Março, em Viseu, tendo estado representada pelo Sr. Deputado Fernando Andrade.

A convite da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, para participar nas sessões de abertura c encerramento da 6.° Conferência Internacional sobre Legislação de Antigos Combatentes e Vítimas da Guerra, que ocorreram de 12 a 16 de Março, tendo a mesma sido representada na sessão de abertura (dia 13) pelo Sr. Deputado Alberto Cardoso.

A convite do Sr. Presidente do Conselho de Gerência dos Serviços de Assistência Médico-Social, do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, para participar na visita (prévia à inauguração) a um novo hospital nos Olivais, que ocorreu no dia 22 de Março, em Lisboa, tendo estado presentes o Sr. Presidente e os Srs. Deputados Rui Ferreira da Cunha e António da Silva Bacelar.

A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral para participar no 11." Encontro Nacional de Clínica Geral, que ocorreu nos dias 23 a 26 de Março, na Póvoa de Varzim, tendo a mesma sido representada pelo Sr. Deputado Fernando Carlos de Andrade.

A convite da Associação Portuguesa de Deficientes, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Alberto da Silva Cardoso no colóquio «A mulher e a deficiência», que ocorreu no dia 30 de Março, em Lisboa.