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Terça-feira, 26 de Julho de 1994

II Sérle-C — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

SUMÁRIO

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

Comissão de Saúde:

Relatório de actividades da Comissão referente aos meses de Outubro de 1993 a Julho de 1994 168

Mandato de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre substituição de Deputados do PSD, PS, PCP e CDS-PP........ 170

Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações:

Declarações de renúncia aos respectivos cargos dos membros do Conselho...................................................... 171