Sábado, 8 de Abril de 1995

II Série-C — Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissão de Economia, Finanças e Plano:

Relatório de actividades relativo à 3.* sessão legislativa

da VI Legislatura........................................................... 128

Comissão de Saúde:

Relatório de actividades relativo ao mês de Março de

1995................................................................................ 135

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Eventual Responsabilidade do Governo na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana:

Composição da Comissão............................................ 135

Grupos Parlamentares:

Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Avisos relativos a exonerações e nomeações de vários membros do Gabinete de Apoio.................................. 135

Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social-Partido Popular

Aviso relativo à exoneração de um assessor do Gabinete de Apoio......................................................... 136

Deputados independentes:

Avisos relativos à nomeação de um membro do Gabinete de Apoio do Deputado Mário Tomé e à exoneração de dois outros do Deputado Manuel Sérgio......................... 136

Provedor de Justiça:

Comunicação sobre o não acatamento de recomendações dirigidas a S. Ex.' o Ministro do Emprego e da Segurança Social no sentido da aplicação do artigo 8° do Decretc--Lei n.° 322/90, de 18 de Outubro................................... 136